Deputados e vereadores ainda têm 20 dias para mudar de partido sem perder cargo

Os detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) ainda têm 20 dias para deixarem o partido pelo qual foram eleitos, sem correr o risco de perder o cargo por infidelidade partidária. A desfiliação nesse período foi autorizada pela Emenda Constitucional nº 91, promulgada pelo Congresso este ano, abrindo uma “janela” para troca de partido. O prazo total fixado pela EC foi de 30 dias a contar da publicação no Diário Oficial da União, que aconteceu no dia 19 de fevereiro. 

A EC 19 foi promulgada pelo Congresso no dia 18 de fevereiro deste ano. Ela foi considerada casuística, uma vez que só vale por 30 dias e especificamente para as eleições de outubro deste ano. Pela legislação existente até então, os parlamentares só poderiam mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se fossem para um partido recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Senadores, prefeitos e governadores, no entanto, não estão sujeitos a essa regra, pois são titulares de cargos majoritários. Os benefícios da emenda alcançam, especialmente, vereadores e deputados. 

A coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egipto, destacou que a regra só vale para as eleições deste ano, uma vez que estabelece a possibilidade de desfiliação excepcional e em período determinado. 

A argumentação do Congresso para aprovar a emenda foi a de que os atuais deputados federais e estaduais ganharão condições de viabilizar suas candidaturas ao cargo de prefeito por meio de legendas mais estruturadas ou que estejam mais afinadas com suas ideias. 

Os políticos que aproveitarem a janela trazida pela emenda para mudar de partido não vão ter nenhum problema para concorrer a cargos eletivos em outubro, pois estarão dentro do prazo legal. Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição.(Art. 9º da lei 13.165/2015).

Os candidatos às eleições deste ano têm até 2 de abril para estar filiados a um partido para poder concorrer nas eleições de outubro deste ano.

Fundo Partidário - A troca partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. 

Na prática, portanto, os partidos contemplados agora com filiações de novos deputados federais não vão se beneficiar com mais recursos nem adicional de tempo de rádio e televisão nos dois próximos pleitos — as eleições de outubro próximo (prefeitos e vereadores) e o pleito geral de 2018 (presidente, governadores, deputados federais e estaduais).

A coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egipto, confirmou que a regra só vale para as eleições deste ano. Ouça:

O que diz a emenda:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

  Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º É facultado ao detentor de mandato eletivo desligar-se do partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes à promulgação desta Emenda Constitucional, sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, em 18 de fevereiro de 2016.

Efraim Filho solicita construção de aterros sanitários na Paraíba

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), apresentou requerimento de indicação ao Ministério das Cidades solicitando a formalização de convênios entre o Governo Federal e o Governo Estadual para construção de cinco aterros sanitários no Estado da Paraíba.   

                  

“Em agosto de 2010, entrou em vigor a lei dos resíduos sólidos que obriga todas as cidades do país a fecharem seus lixões e construírem aterros sanitários para receber o lixo produzido pela população, e os municípios sozinhos não conseguirão enfrentar essa questão” disse Efraim Filho. 

“Precisamos construir no mínimo cinco aterros sanitários no Estado em locais estratégicos, discutindo com os municípios e com a população, ouvindo especialistas e a sociedade civil organizada, para que eles escolham os locais mais adequados e viáveis para construção desses aterros que deverão atender a vários municípios, uma vez que esses locais também serão fonte de geração de emprego e renda” justificou Efraim. 

Conforme o parlamentar após a criação de lei federal que fecha lixões, o país construiu pouquíssimos aterros e todos os dias são produzidos no Brasil 136.748 toneladas de lixo, segundo dados da ABLP (Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública). O material é levado para os 3.350 lixões espalhados pelo país, locais considerados inadequados por especialistas. 

O governo federal, de acordo com Ministério das Cidades, prevê a construção de 80 centros de tratamento no país. Cada um deverá ter mais de um aterro sanitário e deverá beneficiar 700 cidades. O orçamento destinado para as obras é de R$ 2 bilhões. 

Segundo o parlamentar um estudo feito pelo Ibama aponta que 98% dos municípios paraibanos enfrentam problemas com o recolhimento do lixo. 

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revela que o lixo de 98% dos municípios paraibanos tem destino irregular. Os dejetos são encaminhados para lixões a céu aberto ao invés de aterros sanitários. Segundo o Ibama da Paraíba, apenas a região metropolitana de João Pessoa possui aterros dentro das exigências ambientais. 

Nos lixões os dejetos não são submetidos a nenhum tipo de tratamento. Já nos aterros, são abertas valas que são constantemente fiscalizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema). 

Os locais que serão escolhidos para a construção desses aterros deverão ser de baixo valor, mas com sistemas de serviços públicos próximos; que permitam maior racionalização do transporte do lixo coletado; afastados de zonas urbanas; afastados de poços e pontos de captação de água destinada ao abastecimento público; e longe de áreas de proteção de mananciais.

Elenco da Paixão de Cristo de Cajazeiras grava áudio para espetáculo

Continuam os preparativos para a Paixão de Cristo 2016 – O Coração de Maria da cidade de Cajazeiras, considerado o maior espetáculo ao ar livre da Paraíba.

Seguindo um cronograma que vem sendo cumprido deste dezembro de 2015, a equipe de produção realizou neste final de semana a captação e a edição dos áudios que darão vida a história do Cristo Salvador.

A produção do espetáculo envolve cerca de 100 pessoas e o elenco é formado por atores de Cajazeiras, Sousa, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus. A gravação do espetáculo acontece neste sábado (27) no CAIC e a edição dos áudios está marcada para domingo (28).

Na próxima semana toda produção estará se transferindo para o estádio Higino Pires Ferreira, onde acontece à encenação da Paixão de Cristo, para darem início aos ensaios corridos com os devidos áudios prontos.

Secom

Efraim Filho defende parceria entre municípios e Governo Federal para implantação de iluminação publica de LED

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), informou durante entrevista neste sábado que estará sugerindo ao Governo Federal que firme parcerias com municípios para implantação de iluminação publica de LED nos municípios brasileiros.

De acordo com Efraim Filho desde o dia 1º de janeiro de 2015, está valendo a determinação constitucional que diz que as prefeituras deverão assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob responsabilidade das distribuidoras de energia.

Ainda segundo Efraim uma das saídas que a Aneel encontrou para que a medida, que já foi adiada duas vezes, seja cumprida no prazo foi a união de pequenos municípios em consórcios para administrar a gestão da iluminação pública.

“Atualmente, um dos principais problemas enfrentados para o cumprimento da medida é a dificuldade de encontrar fornecedores interessados na manutenção isolada do sistema de iluminação pública, já que a maioria das cidades que ainda não incorporaram a lei são de pequeno porte” 

De acordo com a Aneel, 3.755 cidades do país assumiram os ativos de iluminação pública, mas 1.809 ainda não cumpriram a determinação.

Efraim Filho sugere que o Governo Federal der suporte aos municípios não apenas para cumprirem essa determinação, mas que firme convênios buscando a implantação da iluminação pública a LED.

“Em tempos de crise energética, substituir de forma gradativa toda a iluminação publica dos municípios brasileiros pela tecnologia de LED, vai gerar uma economia necessária, isto é planejamento, com essa sugestão estamos apontando uma das inúmeras medidas que devem ser tomadas pelo Governo Federal para enfrentar o problema de energia elétrica em nosso País” concluiu Efraim Filho.

Vantagens da Tecnologia de Iluminação LED

Os LEDs estão revolucionando a forma como usamos a luz, permitindo fontes de iluminação controláveis, ajustáveis, inteligentes, e comunicativas.

Alto Rendimento Luminoso

O fluxo direcional das lâmpadas LED permite dirigir a luz à área desejada, incrementando consideravelmente a uniformidade lumínica e reduzindo manchas ou pontos escuros e a perda de iluminação entre as fontes de luz. Em conseqüência, se otimiza o uso da luz emitida e se reduz o consumo de energia e a contaminação lumínica. Ou seja, as lâmpadas LED têm um maior Rendimento Luminoso Útil (expressado em porcentagem de lumens por watt) que as lâmpadas ‘economizadoras de energia’ (CFL) ou as lâmpadas de vapor de sódio (HPS), tradicionalmente utilizadas nos sistemas de iluminação pública. Adicionalmente, as lâmpadas LED oferecem oito vezes mais iluminação que as obsoletas lâmpadas incandescentes.

Economia de Energia Extraordinária

As luzes LED são extremamente eficientes e permitem economizar entre 60 e 90% se comparadas às lâmpadas incandescentes convencionais, de sódio ou de mercúrio, e de 10 a 20% se são as lâmpadas ‘economizadoras de energia’ (de baixo consumo).

Custo Mínimo de Manutenção

As lâmpadas LED, por motivo de sua longa vida, evitam interrupções do serviço, prejuízos e substituições constantes, oferecendo uma economia excepcional na manutenção. As lâmpadas LED resultam enormemente práticas naquelas aplicações em que é complicado ou custoso instalar e manter as luminárias, como por exemplo: as pontes, as estruturas de grande altura ou a iluminação de segurança.

Grande Economia em Novas Instalações

As instalações novas se beneficiam de uma economia substancial no custo do fio de cobre, cuja espessura (diâmetro) é apenas uma fração do requerido por instalações de lâmpadas tradicionais (sódio ou vapor metálico).

Longa Vida Útil

As lâmpadas LED têm uma vida útil de mais de 50.000 horas (uma lâmpada ligada em promédio 8 horas diárias tem uma vida de 17 anos).

Maior Segurança na Instalação e Operação

As luzes LED operam a baixa voltagem (< 32v) e geram um calor mínimo proporcionando segurança aos usuários durante sua instalação e operação.

Maior Confiabilidade e Resistência Mecânica (ao impacto)

As luzes LED resistem a grandes variações de temperatura e a vibração, o que assegura a continuidade de operação. As lâmpadas LED não são frágeis e dificilmente se quebram, ao contrário de todas as outras lâmpadas convencionais, incandescentes, fluorescentes (econômicas), ou de descarga de alta intensidade.

Alta Qualidade da Cor

As lâmpadas LED vêm numa ampla versatilidade de cores (reais), com um alto (CRI) Índice de Rendimento Cromático (Ra>80). Adicionalmente, as luzes LED oferecem cores vivas, já que não requerem de filtros para criar luz de cor; como resultado geram cores mais puras e profundas, sem desperdício de energia.

Aplicações Gerais

Utilizada originalmente só em aplicações muito específicas (sinais luminosos testemunho da presença da energia elétrica), atualmente, a tecnologia e os sistemas de iluminação LED penetraram praticamente na totalidade do mercado mundial de iluminação geral, substituindo as tradicionais lâmpadas incandescentes e fluorescentes.

Sistemas de Iluminação Inteligentes

A tecnologia LED é muito superior a todas as outras com respeito ao desenho de sistemas de iluminação inteligentes, para interiores e exteriores. De fato as luzes LED são ideais em aplicações que requerem reguladores de intensidade luminosa (dimmers), sensores volumétricos, timer, etc. A variação da intensidade luminosa, ademais de economizar energia, ao contrário de outras fontes de luz, favorece no aumento da vida útil dos LEDs. Os LEDs também oferecem a possibilidade de ligado e desligado ilimitados, sem afetar seu desempenho e funcionamento.

Desenhos Fotométricos Inovadores

Os sistemas de iluminação LED para exteriores ou espaços abertos podem proporcionar um padrão regular do feixe de luz, com uma luminosidade uniforme. Também não produzem resplendor nem um efeito estroboscópico. Os LEDs oferecem extensas possibilidades de desenhos inovadores, luminárias que maximizam o rendimento dos sistemas de iluminação, graças ao tamanho reduzido e a sua geometria. Assim mesmo, por ser uma fonte de luz monocromática, sem geração de radiações ultravioletas ou infravermelhas, alcança uma saturação de cor e brilho maior que as lâmpadas convencionais.

Ligado Instantâneo

Ao contrário das lâmpadas fluorescentes (econômicas) ou de sódio, as LED têm um arranque rápido e não requerem uma demora para alcançar um nível ótimo de iluminação e de temperatura da cor (incluso com temperaturas de até -30 ºC). Pelo qual, ademais possibilitam a criação de efeitos tipo ‘flash’ (flashing).

Proteção do Patrimônio e da Natureza

Como as luzes LED produzem um calor mínimo, e não emitem raios ultravioleta ou infravermelho, podem ser usadas perfeitamente para iluminar prédios históricos ou vegetações sem risco de ocasionar danos.

Proteção do Meio-Ambiente

As lâmpadas LED são recicláveis e não contaminam ao meio-ambiente. As lâmpadas fluorescentes economizadoras de energia e as de sódio contém mercúrio; ademais que as fluorescentes emitem ondas eletromagnéticas nocivas à saúde a uma curta distância (lâmpadas de escritório ou de cabeceira).

A substituição das lâmpadas tradicionais pela iluminação LED é uma forte tendência, pois esta oferece vantagens principalmente em termos de durabilidade e economia. Tanto que, após perceber que há uma redução real nos custos com energia, muitas empresas começaram a optar pela iluminação LED. No México e na Itália, por exemplo, o LED vem sendo utilizado na iluminação pública desde 2010.

Consumo de energia e eficiência

A energia consumida pelo LED é revertida em iluminação e não em calor, consequentemente não desperdiça energia.

Lâmpada incandescente 60 W = luminária LED de 4,5 W com economia de 55,5 W/hora.

Lâmpada fluorescente tubular de 40 W = luminária LED de 18 W com economia de 22 W/hora.

Lâmpada dicroica 50 W = luminária LED de 6 W com economia de 44 W/hora.

Reposição das lâmpadas

O LED pode chegar a mais de 50.000 horas de vida útil, enquanto que:

Incandescente = 1.000 horas

Fluorescente Compacta = 6.000 horas

Fluorescente Tubular = 7.000 horas

Halógena = 3.000 horas

Em termos de durabilidade 1 LED = 50 lâmpadas incandescentes ou 8 lâmpadas compactas fluorescentes ou  16 lâmpadas halógenas.

Exposição de produtos

A iluminação LED não emite radiação IV/UV, o que evita danos à pele, plantas e também objetos ou produtos expostos como roupas, calçados, móveis, decorações e obras de arte.

Descarte

Como o LED não possui em sua composição metais pesados como chumbo e mercúrio, não há necessidade de um descarte especial como as lâmpadas fluorescentes.

Prefeitura de Cajazeiras recebe mais três caçambões e duas retroescavadeiras

A Prefeitura de Cajazeiras recebe nesta quinta-feira (25) três caçambões e duas retroescavadeiras.

As novas máquinas serão entregues na próxima segunda-feira (29), no Paço da Prefeitura de Cajazeiras, a partir das 08 horas, com a presença da prefeita Denise Albuquerque, do vice-prefeito Júnior Araújo, vereadores, secretários e demais auxiliares da gestão.

A prefeita Denise e o vice-prefeito Júnior Araújo participarão também do evento promovido pelos bispos da CNBB, às 07 horas na parede do açude de Boqueirão de Piranhas.

Secom

Democrata revela insatisfação sobre escolha do vice do PSB e admite candidatura própria em JP

O deputado federal Efraim Filho (Democratas) criticou as declarações do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, que em entrevista antecipou convite ao PMDB para a vaga de pré-candidato a vice-prefeito na chapa majoritária.

“Como comentário foi feito de forma pública cabe a mim também fazer também de forma pública. Não creio que está certo anunciar o vice a essa altura do campeonato a um partido que já disse que não quer. O ideal é que se chame todos os partidos para conversar e a questão de vice seja decidida na reta final”, afirmou o democrata.

Segundo ele, o governador não tem culpa nessa antecipação. “Ricardo está fazendo o papel dele, administrando a Paraíba. O entrevistado era Edvaldo Rosas, elegendo o vice dele. Acho que ele deveria conversar com os seus aliados e decidir isso mais na frente”.

Ele sugeriu o nome do vereador Lucas de Brito (Democratas), de João Pessoa, para ser candidato a vice-prefeito na chapa do secretário estadual de Recursos Hídricos, Infraestrutura e Meio Ambiente, João Azevedo. Ele é pré-candidato a prefeito da Capital pelo PSB.

“O Democratas tem o vereador Lucas de Brito que é extremamente qualificado e pode estar na chapa de João Azevedo. Mas ainda não foi feito o convite”, disse Efraim Filho.

O deputado descartou uma aliança com o atual prefeito Luciano Cartaxo (PSD), e disse que no Democratas só existem duas possibilidades: apoio ao PSB ou candidatura própria. “Se o Democratas tiver candidato próprio, o meu nome está à disposição. Os 15 mil votos para eleição de deputado me credencia a colocar meu nome. Mas não creio que para 2016. É uma decisão a ser tomada de forma consensual”, explicou.

PF vê ‘possível’ elo de Lula com crime

Relatório da Polícia Federal diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser investigado “com parcimônia” pelo “possível envolvimento em práticas criminosas”. O documento, revelado nesta segunda-feira, durante a 23ª fase da Operação Lava-Jato, coloca sob suspeita o financiamento de obras do prédio do Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo, que teriam sido feitas pela Odebrecht.

Segundo a PF, cerca de R$ 12,4 milhões foram gastos na obra. Ao analisar documentos apreendidos na empreiteira, a polícia identificou como sendo Instituto Lula a sigla “IL”, que aparece em uma planilha. Diz o texto dos investigadores: “Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’ e ao valor a ela referido de R$ 12.422.000,00, (…) a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula”.

A sigla aparece em uma planilha criada em 2 de agosto de 2010 por Maria Lucia Guimarães Tavares. De acordo com a PF, a administradora tinha um telefone criptografado para conversar com Marcelo Odebrecht e auxiliava o presidente da empresa “nas suas práticas criminosas”. O documento foi salvo pela última vez em 31 de julho de 2012 por Fernando Migliaccio da Silva, administrador de contas offshores.

Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, na planilha, há indicação de que o valor foi dividido em valores quebrados: três parcelas de R$ 1.057.000,00, e outras de R$ 8.217.000,00 e 1.034.000,00.

“Valores ‘quebrados’ foram identificados em duas situações: quando a vantagem indevida era calculada a partir de percentuais — no caso dos contratos da Petrobras — e quando a vantagem se travestia na disponibilização de serviços, bens e outras benesses passíveis de serem valoradas precisamente”, diz o relatório.

Os policiais dizem que, seguindo essa lógica, “caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”. Mas o texto alerta que as conclusões “podem estar equivocadas” e sugere que o depoimento de pessoas investigadas nesta fase da operação possa ajudar a revelar o o significado de cada uma das anotações.

Os investigadores tentaram cruzar a planilha com informações encontradas em blocos de notas do celular de Marcelo Odebrecht. Não há nenhuma menção à sigla IL, mas a palavra prédio aparece algumas vezes. Em 22 de outubro de 2010, há uma referência a “prédio novo”, mas sem detalhes do que poderia ser. A outra citação de 9 de janeiro de 2013.

Por fim, a PF afirma que “a investigação policial não se presta a buscar a condenação e a prisão de ‘A’ ou ‘B’. O ponto inicial do trabalho investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. (…) Se os fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação venha a ser arquivada”.

Em nota, o Instituto Lula refutou as acusações: “O Instituto Lula (IL) foi fundado em agosto de 2011, na mesma casa onde antes funcionava o Instituto Cidadania, ao qual sucedeu, e antes desse o IPET (Instituto de Estudos e Pesquisas dos Trabalhadores). A sede fica em um sobrado adquirido em 1991. Em 2010, ano indicado na planilha, o Instituto Lula não existia ainda. Tanto o Instituto Lula quanto o Instituto Cidadania não construíram nenhum prédio”.

A Odebrecht diz que não conhece os termos do inquérito e não poderia se manifestar.
G1

Efraim Filho responsabiliza BNY Mellon pelos prejuízos no Postalis

O deputado Efraim Filho (DEM-PB),  presidente da CPI dos Fundos de Pensão,  disse que BNY Mellon tem responsabilidade solidária pelos prejuízos causados ao Postalis. "Em vários negócios, o banco é gestor e não só administrador fiduciário", disse.

Efraim lembrou que os aposentados nos Estados Unidos foram beneficiados com um acordo de 700 milhões de dólares. "Isso seria ótimo aqui. No Brasil, seria muito bem-vindo ", declarou. 

O presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY Mellon, Eduardo Adriano Koelle, disse que o Banco não é seguradora. "Temos que apurar as responsabilidades", afirmou.

Efraim Filho enfatizou, entretanto, que houve omissão do banco em identificar fraudes. "O ex-presidente do BNY Zeca Oliveira esteve aqui e nos entregou documento público afirmando ter ocorrido erro operacional do banco na operação que causou prejuízo ao Postalis, que poderia ter sido evitado se houvesse sido adotado critérios mais rigorosos de controle", lembrou o deputado.

Estado garante pagamento do Garantia Safra para 7 mil agricultores

Mais 7.991 agricultores de 12 municípios paraibanos irão receber o pagamento do Programa Garantia Safra neste mês de fevereiro, referente à primeira parcela no valor de R$ 170. O programa é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em parceria com o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), que envolve municípios e depende da adesão dos agricultores.

Ao todo, serão pagas cinco parcelas, que somam R$ 850 por agricultor nos municípios de Santana de Mangueira (491), Arara (632), Areoeiras (1.203), Bananeiras (1.317), Cuité (1.074), Cuitegi (89), Gado Bravo (792), Massaranduba (588), Matinhas (472), Pilar (397), Salgado de São Felix (397) e Umbuzeiro (539).

Segundo o MDA, 38 mil agricultores familiares de 56 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe vão começar a receber neste mês o benefício do Garantia Safra. A portaria com a relação dos municípios contemplados foi publicada na terça-feira (16), no Diário Oficial da União. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Desde o início da safra atual, 905.487 famílias de agricultores em 899 municípios já foram beneficiadas. Os agricultores familiares beneficiados vivem em municípios com perda comprovada da safra acima de 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Morais, lembra que nos últimos três anos o Governo do Estado disponibilizou R$ 20 milhões como contrapartida do Garantia Safra, o que possibilitou investimento na economia da Paraíba de R$ 260 milhões, fora os recursos que foram pagos em 2014. “Para que os agricultores familiares pudessem receber o Garantia Safra o Governo do Estado fez a sua parte pagando sua contrapartida junto ao Governo”, destaca Morais.

Para Alessandro Silva, coordenador do Programa Garantia Safra na Paraíba, dos 166 municípios que aderiram ao Garantia Safra 2014/2015, cujos benefícios estão sendo pagos, apenas dois não deverão receber por não ter a perda de 50% ou mais dos cultivos. “Ainda há a expectativa de mais três municípios começarem a receber o pagamento no próximo mês, por ocasião do processo de verificação de perdas estar ainda em andamento”, informou.

A Seafds também destaca a parceria da Emater nas inscrições para adesão e nos laudos de verificação de perda, além dos CMDRS, que são os responsáveis pelo controle social do Programa e das Secretarias de Agricultura dos municípios pelo empenho e atendimento aos agricultores e agricultoras aderidos.



Secom

Efraim Filho volta a cobrar inicio das obras de parques eólicos na PB

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), informou voltou a cobrar ao Ministério das Minas e Energia o inicio das obras dos três parques eólicos contemplado no Leilão A-5 pela a Força Eólica do Brasil, empreendimento conjunto formado pelos grupos Neoenergia e Iberdrola.

Efraim Filho questionou o fato das obras de parques eólicos em outros Estados, como o Piauí e Pernambuco, já estarem em estágios avançados e na Paraíba que também foi contemplada essas obras ainda não acontecem. “A Paraíba não pode ser deixada de lado, não pode ser a última da fila, estaremos cobrando do Governo Federal o inicio dessas obras, estaremos mais uma vez defendendo os interesses da nossa terra e a geração de emprego e renda tão esperada pelo nosso povo” afirmou.

Com potência de 30 megawatts cada, até 2019. Os parques Lagoa I e II e Canoas vão funcionar nas cidades de São José do Sabugi, Santa Luzia e Junco do Seridó, totalizando a geração de 90 megawatts. Informou Efraim.

As empresas vão investir 150 milhões de euros (US$ 186 milhões) de acordo com projeto. Segundo a Neoenergia, com estes novos empreendimentos, a Força Eólica totalizará 16 parques de geração de energia a partir dos ventos no Nordeste, alcançando uma capacidade combinada de 462 megawatts, o equivalente ao consumo de 873 mil lares.

Alunos do município recebem com carinho equipe que abriu ano letivo 2016 em Cajazeiras

A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque abriu oficialmente o ano letivo 2016 nesta segunda-feira (15). Juntamente com a secretária de Educação Edna Elba e com a secretária adjunta Severina Bertoldo, a prefeita recepcionou os alunos na Escola Municipal José Leite Rolim, localizada no bairro Vila Nova I.

Na oportunidade, a prefeita Denise frisou a importância da Educação para o futuro do país e a secretária Edna Elba lembrou os vários benefícios conquistados para os alunos de Cajazeiras, a exemplo da climatização de salas e sistema de câmeras de segurança.

Os alunos estavam bastante empolgados com o primeiro dia de aula e cumprimentaram com carinho a equipe que realizou a aula inaugural.

STF notifica Eduardo Cunha sobre pedido de afastamento do mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã de hoje (16), pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o pedido de afastamento dele do mandato, feito em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à Suprema Corte.

A informação foi confirmada por assessores da presidência da Casa, no entanto, à Agência Brasil, o advogado de Cunha negou ter conhecimento sobre a notificação e mantém em segredo qualquer estratégia de defesa.
A partir deste aviso, começa a contar o prazo de dez dias para que a defesa do peemedebista apresente seus argumentos.

Janot acusa Cunha de utilizar o cargo de presidente da Câmara para intimidar parlamentares e cometer crimes. O presidente da Câmara responde a três inquéritos oriundos da Operação Lava Jato, que tramitam no Supremo.

No pedido apresentado ao STF, em dezembro, Janot argumenta que as suspeitas sobre Cunha, alvo de buscas e apreensões em uma das fases da operação policial, são reforçadas nas delações premiadas de réus da Lava Jato e pelas apreensões feitas no dia 15 de dezembro, pela Polícia Federal, na residência oficial da Câmara e na casa do parlamentar no Rio de Janeiro.

Eduardo Cunha chegou hoje à Câmara por volta das 9h, sem falar com a imprensa. Ele nega todas as acusações e tem evitado falar sobre processos que tramitam contra ele no STF, como o que investiga a existência de contas secretas mantidas pelo deputado na Suíça para receber dinheiro de origem ilícita.

Conselho de Ética - Cunha também é alvo de processo no Conselho de Ética da Casa, que será retomado no início da tarde de hoje (16). Mudanças na composição de nomes que integram o colegiado aumentaram ainda mais a expectativa em torno da primeira reunião do ano do conselho, que volta à fase inicial de discussões em torno do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do caso.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), aliado de Cunha, deve decidir nas próximas horas o nome que vai substituir Arnaldo Faria de Sá (SP) no conselho, que renunciou à vaga, a pedido do líder do partido. Arantes participa na manhã de hoje da reunião de líderes da base aliada da Câmara com a presidenta Dilma Rousseff.

Em princípio, Nilton Capixaba (RO) ocuparia a vaga e, diferentemente de Faria de Sá, é contrário à cassação do mandato de Cunha. O ingresso de Capixaba na comissão engrossaria o grupo dos nove deputados que votaram contra a continuidade do processo. Hoje, no entanto, Capixaba anunciou que não vai aceitar o convite.

O parecer que propõe a continuidade das investigações contra Cunha foi aprovado por 11 votos no final do ano passado, mas uma decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação. Maranhão acatou um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava a negativa a um pedido de vista do relatório.

José Carlos Araújo (PSD-BA), presidente do conselho, apresentou questão de ordem no plenário da Casa contra a decisão de Maranhão, mas ainda não tem previsão de resposta. Há também um outro recurso, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por aliados de Cunha, que pede que o processo retorne à estaca zero. Além da reunião de hoje, outra sessão foi marcada para amanhã (17) para continuar as discussões em torno da representação.

Cunha - Ao deixar a Câmara horas antes da sessão do conselho, Cunha rechaçou as declarações de que a mudança do PTB fosse uma manobra a seu favor. “Tudo o que acontece lá vira manobra. Estou é preocupado com a manobra que está sendo feita na eleição da liderança do PMDB”, disse. Deputados da legenda vão escolher amanhã (17) o líder. A disputa é entre o atual ocupante do cargo, Leonardo Picciani (RJ), alinhado com o Planalto, e Hugo Motta (PB), que tem o apoio declarado de Cunha.

Insatisfeitos com a atual condução dos trabalhos na Câmara, alguns peemedebistas acusam Picciani de conduzir decisões de acordo com os interesses do governo sem que a bancada seja ouvida. A exoneração de parlamentares que ocupam cargos no Executivo, para retomarem o mandato na Câmara, é considerada por esta ala como uma estratégia “artificial” para manter o fluminense na função. “O PMDB está trazendo titulares, mas não para saírem os suplentes do partido, mas para nomear deputados provisoriamente, de outros partidos para crescer a bancada”, disse Cunha. Picciani participa da reunião de líderes com a presidenta Dilma e ainda não se manifestou sobre as declarações de Cunha.

Operação Tapa Buracos segue trabalhando a todo vapor nas ruas e avenidas de Cajazeiras

A Operação Tapa Buracos que começou no início deste mês segue trabalhando a todo vapor em toda Cajazeiras. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura está nas ruas com o objetivo de priorizar os pontos mais críticos da cidade.

Devido às últimas chuvas, muitos buracos foram abertos nas ruas e avenidas, mas a Secretaria de Infraestrutura com sua equipe já está em campo para resolver a situação.

A Operação que já percorreu vários pontos de Cajazeiras encontra-se atualmente na Avenida Comandante Vital Rolim, inclusive retocando a pintura dos canteiros.

O Tapa Buracos vai continuar passando por ruas e avenidas de Cajazeiras até que sejam concluídos os trabalhos.

Secom

Jeová Campos sugere que ALPB faça um pacto para que o plenário não vire palco de discussões políticas em ano eleitoral

Na retomada dos trabalhos legislativos na ALPB, na manhã desta terça-feira (16), após o recesso de carnaval,  o deputado Jeová Campos (PSB) usou a tribuna e fez um apelo ao presidente Adriano Galdino no sentido de que os parlamentares façam um pacto para não transformar o plenário da Casa em palco de debates por causa do ano eleitoral. “Nós temos temas muito importantes que precisam entrar na pauta de debates desta Casa e não podemos deixar que o processo eleitoral interfira, nem atrapalhe o encaminhamento de ações que são importantes para a Paraíba, a exemplo da questão climática”, destacou Jeová.

Segundo o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, o tema das águas deverá ser retomado em função da importância da conclusão das obras da transposição e também da necessidade de acompanhar com atenção as condições climáticas para este ano. Neste sentido, Jeová sugeriu a Mesa Diretora que convoque uma sessão especial com especialistas em clima para que se possa traçar uma perspectiva do que está por vir balizada em dados técnicos. “Precisamos nos antecipar e ter uma posição científica de como vai se comportar o clima este ano, se vamos ter chuvas, se teremos precipitações regulares ou não”, destacou Jeová.

De acordo com Jeová, as chuvas que caíram recentemente não foram suficientes para recuperar o nível dos reservatórios da Paraíba que estão com índices críticos, especialmente, Engenheiro Ávidos, Coremas e o açude de Boqueirão. “O abastecimento de água da população destes municípios que estão em colapso, por exemplo,  tem que está na ordem do dia dos debates e encaminhamentos da ALPB porque quem tem sede tem pressa e não há produto que substitua água”, finalizou o parlamentar. 

Fonte: Folha do Sertão 

Prefeita Denise anuncia verba de um milhão de reais liberada por senador para construção do IML

A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque informou nesta terça-feira (16) que, o senador cajazeirense Raimundo Lira confirmou a disponibilidade da verba de um milhão de reais para construção do IML na cidade.

Segundo informação da prefeita Denise que comemorou a notícia, o número de convênio através do qual a verba foi disponibilizada é NE 800104/2015.

O IML será construído em terreno doado pela Prefeitura de Cajazeiras que também disponibilizou um projeto de instalação, através da Secretaria de Planejamento.

Secom

Deputado federal engrossa críticas e responsabiliza Dilma por crise e cobra humildade

O deputado federal Efraim Filho (DEM) deve engrossar ainda mais o tom das críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O democrata que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão responsabilizou a petista pela crise que o país enfrenta.


“A presidente Dilma perdeu a capacidade de liderar o Brasil para sair dessa crise, o desgoverno, infelizmente, é o principal responsável pela crise que o país está vivendo, não são fatores externos, pois os nossos vizinhos crescem, basta ver os índices de rejeição ao governo. A presidente Dilma precisa ter franqueza para reconhecer a situação difícil e pedir apoio ao povo brasileiro, à oposição e ao Congresso. É hora de humildade”, disse.


O paraibano também se manifestou contrário à criação de novos impostos, como defende a presidente.


“A saúde, segurança pública e educação estão um caos. A única agenda que o governo tem para apresentar ao país é aumentar impostos de um governo que não quer reduzir o seu custo. O governo faz farra com dinheiro público e é por isso que a nossa nota de investimento foi rebaixada e quando chegou a hora de pagar a conta não conseguiu. Todo mundo lembra do orçamento com R$ 40 bilhões de déficit que o próprio governo reconheceu o calote e quer que o cidadão brasileiro pague a conta. Isso é fruto das decisões erradas que a presidente Dilma tomou e levou o país para a crise”, falou.


Redação

CPI dos Fundos de Pensão vai analisar convocação de Wagner depois do carnaval

O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), informou nesta quarta-feira, 3, que o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT-BA), deverá ser posto em votação no colegiado após o carnaval, na terça-feira, 16.

Na ocasião, também deve ser colocado para deliberação o pedido de depoimento do ex-presidente da empreiteira OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, um dos condenados por participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em janeiro mostrou que conversas obtidas por investigadores da Operação Lava Jato no celular de Léo Pinheiro indicam suposta atuação de Wagner na intermediação de negócios entre a empreiteira e fundos de pensão.

Há conversas diretas entre os dois e também de interlocutores do governo baiano, durante a segunda gestão Wagner (2011-2015), com executivos da empresa. Os investigadores suspeitam que parte das conversas trate de doações para a campanha petista na disputa pela prefeitura de Salvador.

"Os requerimentos serão colocados na terça-feira, dia 16", ressaltou Efraim Filho. Com a previsão de a CPI encerrar as atividades no próximo dia 19 de março, o deputado disse que também pretende levar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um pedido de prorrogação da comissão por mais 60 dias.

Vaccari

Na sessão desta quarta-feira da CPI está previsto o depoimento do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já avisou que deverá permanecer calado.

Fonte: Uol 

Prazo para entrega da declaração do IR 2016 começa em 1º de março

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União.

Entre os obrigados a apresentar a declaração, está a pessoa física residente no Brasil que, durante todo o ano de 2015, recebeu rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 28.123,91. Está também obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55 .

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, que implica substituição de todas as deduções admitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34.

Programa gerador

Para elaborar a declaração, o contribuinte deverá usar o programa gerador específico para o ano de 2016 que estará disponível na internet, na página da Receita Federal, para ser transferido ao computador do contribuinte. A declaração poderá ser feita ainda mediante o acesso ao serviço Declaração IRPF 2016 on-line, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita a depender dos rendimentos.

A declaração pode ser também preenchida em dispositivos móveis, tablets e smartphones, mediante a utilização do serviço Fazer Declaração por meio de aplicativos disponíveis nas lojas virtuais Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.

O contribuinte poderá usar também a declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida, desde que tenha apresentado a declaração de 2015, ano-calendário de 2014 e, no momento da importação do arquivo, as fontes pagadoras tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte, referentes ao exercício de 2016 por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Cresce número de vítimas de estelionatários em Cajazeiras. Confira

A onda de pessoas que estão sendo vítimas de estelionatários só cresce na cidade de Cajazeiras. Fatos como esses acontecem principalmente no final e início de mês.

Na sexta-feira (29) duas jovens da cidade de Cachoeiras dos Índios foram vítimas de um trio formado por uma mulher e dois homens, onde segundo informações deram um golpe levando cerca de 3.500.

Informações que foram repassadas para nossa reportagem, que um idoso, foi vítima do no mesmo golpe, onde os estelionatários usando os mesmos modus operandi subtraíram à quantia de 5000 mil reais da vítima, sendo que neste caso a vítima não prestou queixa.

A polícia adverte “Quando a oferta é demais, desconfie. Muitas pessoas em nossa cidade têm sido facilmente ludibriadas e levadas a dispor de quantias em dinheiro que vão acabar parando nas mãos de criminosos.  O crime de estelionato está previsto no Código Penal e possui pena de 1 a 5 anos de prisão.

É um crime, entretanto, que não há violência nem grave ameaça. A arma do estelionatário é o poder de convencimento, de persuasão. Estelionato vem da palavra stellio, que é um camaleão, que muda de cor para enganar suas vítimas, sendo exatamente assim que age o criminoso. Através de uma mentira consegue fazer com a própria vítima lhe entregue o que deseja”

Então, todo cuidado é pouco!

Fonte: Folha do Sertão 

Prefeitura de Cajazeiras conquista mais um trator para compor frota e trabalhar no município

A Prefeitura de Cajazeiras adquiriu uma nova máquina para compor a frota do município. Trata-se de um trator do tipo patrulha mecânica. A informação foi passada pela prefeita Denise Albuquerque e pelo vice-prefeito Júnior Araújo.

O novo trator chegou ao município nesta sexta-feira (29) e vai ficar a disposição do município, principalmente das Secretarias de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura.

A conquista de várias máquinas pesadas para o município de Cajazeiras vem ocorrendo desde o início da atual gestão.

Secom

ZIKA: OMS declara emergência mundial

A disseminação do zika vírus e sua provável ligação com casos de microcefalia tornaram-se uma emergência de saúde pública internacional, declarou nesta segunda-feira (1º) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa em Genebra, depois da primeira reunião do Comitê de Emergência sobre zika vírus da OMS.

O grupo foi convocado na semana passada, quando o órgão demonstrou preocupação com a “propagação explosiva” do vírus e estimou que o número de casos nas Américas pode chegar a 4 milhões este ano.

Segundo Margaret Chan, diretora-geral da OMS, o Comitê de Emergência considerou que o aumento de casos de microcefalia e outras complicações neurológicas no Brasil e também na Polinésia Francesa e sua possível relação com o zika vírus consistem em uma situação extraordinária e uma ameaça para a saúde pública de outras partes do mundo.

A OMS afirmou que é necessária uma resposta internacional coordenada para fazer frente ao zika. Margaret Chan disse que a falta de vacina e testes confiáveis, além da falta de imunidade na população de países afetados recentemente são fatores de preocupação.


G1

Lula esteve 111 vezes no sítio que nega ser o dono

Relatórios de viagem produzidos pelo Palácio do Planalto revelam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou com sua segurança pessoal por 111 vezes em Atibaia, entre 2012 e 11 de janeiro deste ano, revela o site da revista Época.

Leia trechos da reportagem.

É nas matas de Atibaia, no interior de São Paulo, que fica o sítio Santa Bárbara, no qual a Odebrecht gastou R$ 700 mil em reformas.

No papel, o sítio está em nome de um amigo de Lula e do sócio de um dos filhos dele – Fábio Luís, aquele que enriqueceu graças à parceria empresarial com a telefônica Oi.

Lula nega ser dono do sítio e disse, por meio de assessoria, frequentar o local somente em “dias de descanso”.

As evidências obtidas por ÉPOCA, porém, confrontam fortemente a versão do ex-presidente. A cada cinco dias, um segurança de Lula era deslocado para Atibaia.

A revista mapeou os dados a partir das diárias dos sete servidores que fizeram parte da equipe de segurança do ex-presidente. No total, eles receberam 968 diárias da presidência, custando R$ 189 mil.

Os dados mostram que, em muitos casos, os seguranças tiveram de alternar turnos em Atibaia, como forma de garantir que assim sempre estivesse alguém na cidade num determinado período.

A versão de Lula para o caso do sítio é clara. Segundo a assessoria de imprensa de Lula, “o ex-presidente Lula e também Dona Marisa, frequentam em dias de descanso um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia”.

Para fazer essas 111 viagens, os seguranças de Lula pernoitaram um total de 283 vezes em Atibaia.


epoca.com