sexta-feira, 22 de julho de 2016

Efraim Filho ministra palestra para jovens nos Estados Unidos


O Deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), palestrou em um seminário na Cidade de Cleveland, nos EUA, a convite do IRI – International Republican Instute. A iniciativa reúne jovens líderes de todo o mundo para debater a participação política, democracia e cidadania na visão da geração do novo milênio (millenials). Prestigiando a transparência Efraim fez questão de registrar que as despesas com passagens e hospedagem foram pagas pela entidade organizadora do evento, não gerando nenhuma despesa para o erário brasileiro.
“Fiquei honrado pelo convite para participar do painel levando a visão da América Latina sobre o processo. As mudanças na Argentina, Venezuela e Brasil tem chamado a atenção do mundo, revertendo a tendência do Comunismo do Seculo XXI no continente sul americano.
Entre os fatos que Efraim destacou em sua palestra, o registro de que “Os jovens no Brasil tiveram participação ativa e efetiva nas manifestações que marcaram a mudança de rumo no país. Somos a prova de que o jovem se interessa por política e se não participa mais do processo é por decepção com grande parte dos políticos. São poucos aqueles dos quais os jovens podem se orgulhar e ver como modelo de liderança. O Brasil e a Paraíba aqui estiveram bem representados”
Participaram do painel com Efraim também o jovem congressista Americano o deputado Republicano Sean Duffy e a representante da União Européia, a jovem Sueca Sara Skyttedal trazendo a visão de seus respectivos continentes sobre o tema.
Efraim retorna ao Brasil neste sábado para acompanhar as convenções municipais.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Efraim Filho destaca votação das novas regras para fundos de pensão



As mudanças constam do Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos fechados de previdência deverão ser apreciadas na próxima semana.

“A matéria está tramitando em regime de urgência, embora haja previsão de discussão para esta semana, acredito que a votação deverá acontecer na próxima quarta-feira (13), uma vez que cria novas regras não só para escolha e atuação de diretores executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, como também fundações e autarquias”, a afirmação é do deputado Efraim Filho (DEM/PB).

Segundo o parlamentar, esses diretores são responsáveis por decisões sobre os investimentos para ampliar os recursos dos fundos necessários ao pagamento dos benefícios para os participantes.

Ainda de acordo com Efraim Filho o texto restringe a ocupação do cargo os condenados em decisão de órgão judicial colegiado, seguindo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, para serem contratados, eles não podem ter sofrido condenação criminal transitada em julgado.

Além disso, os diretores-executivos não poderão ser cônjuges ou parentes até o terceiro grau de conselheiro, diretor ou dirigente da entidade de previdência complementar ou do patrocinador; não poderão ter firmado contratos ou parcerias com essa entidade nos últimos três anos de sua contratação; nem ter exercido cargo em comissão ou ter exercido atividades político-partidárias nos últimos dois anos anteriores à sua contratação.

Uma das novidades do projeto é a criação da figura dos “conselheiros independentes” na estrutura dos conselhos deliberativo e fiscal. Sua escolha ocorrerá com processo seletivo e o profissional deverá ter notória especialização, definida pelo projeto como aquela que permita “inferir que o seu trabalho é o mais adequado à plena satisfação do processo seletivo”.


Ascom