sábado, 23 de abril de 2016

Planalto tenta garantir ao menos 1/3 de votos no Senado


O Palácio do Planalto terá trabalho para reverter no Senado a ampla desvantagem que tem hoje e evitar a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O Placar do Impeachment do jornal Estado aponta que além de já haver número mínimo de votos necessários à abertura do processo, há também tendência de que a oposição conseguirá, com placar apertado, os 2/3 necessários para que seja efetivado o afastamento.

Ao todo, 48 senadores são favoráveis ao impeachment, sete a mais que os 41 necessários para a abertura do processo na votação que deve acontecer em maio. Se aprovada a abertura, Dilma é afastada por 180 dias enquanto corre o processo.

Este número, no entanto, não é suficiente para aprovar o impeachment propriamente dito. Na votação que deverá acontecer em setembro ou outubro são necessários 54 parlamentares a favor. Ausências e abstenções contam como votos contra. Hoje, 20 senadores declararam voto pelo arquivamento do processo, segundo o placar.

Acontece que o Placar do Impeachment aponta um universo de 15 senadores cujos votos são desconhecidos publicamente. Cinco deles se dizem indecisos e outros 10 não quiseram responder. Neste grupo, são considerados votos certos a favor do impeachment os senadores Zezé Perrela (PTB-MG) e Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Entre que se dizem indecisos ou não declaram posicionamento há sete senadores do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer.

Entre eles o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PB) que declarou voto a favor do afastamento da presidente. Se todos os peemedebistas desse grupo votarem a favor, o número de senadores favoráveis ao impedimento sobe para 53 – uma amenos que o necessário para o afastamento. Além disso, há um senador do PP, partido que na Câmara fechou questão pelo impeachment , e dois do PTB, sigla que orientou a bancada a votar pelo impeachment.

O governo dá como certa a aprovação da admissibilidade em maio e aposta todas as fichas para garantir ao menos 27 votos para derrubar o processo após 180 dias de governo provisório de Michel Temer. A expectativa é que não haja traições como ocorreram na votação na semana passada. Nas contas do Planalto, serão 28 votos os votos contra o impeachment – o que daria um resultado apertadíssimo pró-governo.

“Esperamos que se abra um debate jurídico sobre o assunto, diferente do que aconteceu na Câmara”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Os governistas apostam nas pesquisas de opinião, que apontam baixa aprovação de Temer, o que poderá dar força à ideia do Diretas Já. “Temer será o governo da crise”, disse Farias.

Por Estadão

Aesa prevê nebulosidade e chuva na Paraíba para este fim de semana

O fim de semana deve ser de nebulosidade variável com chuvas intercaladas por períodos de sol na faixa litorânea da Paraíba, assim como nas regiões do Agreste e Brejo do estado. A previsão foi divulgada pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) nesta sexta-feira (22).

De acordo com a agência, na região do Semiárido, o sábado (23) e domingo (24) serão de nebulosidade variável para o Cariri-Curimataú, e nebulosidade variável com possibilidade de chuvas em pontos isolados para o Alto Sertão e Sertão.

No Litoral, a temperatura máxima deverá ficar em torno dos 30º C, com mínima de 23º C. Na regiao do Brejo a máxima será de 28º C e mínima de 20º C. No Agreste paraibano, a temperatura máxima deve chegar até 29º C e a mínima até 21º C. Para a região do Cariri-Curimataú, a máxima será de de 32º C e a mínima de 21º C.

Ainda de acordo com os dados da Aesa, no Alto Sertão paraibano a temperatura máxima deve ser de até 33º C e a mínima de 23º C. Já no Sertão haverá máxima de 33º C e mínima de 23º C.

Dilma sugere que Mercosul e Unasul avaliem processo de impeachment


A presidenta Dilma Rousseff sugeriu que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União dos Países Sul-Americanos (Unasul) avaliem o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional, que classifica como "golpe", durante entrevista coletiva nos Estados Unidos, hoje (22), onde discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York,  na cerimônia de assinatura do Acordo do Clima  de Paris.

A presidenta brasileiro se disse vítima e injustiçada com o processo, que vai se esforçar "muito" para convencer os senadores de que não cometeu crime de responsabilidade e que "dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira".

Ao ser indagada pelos jornalistas sobre a repercussão internacional que o tema está provocando, Dilma contou que recebeu solidariedade de alguns presidentes que lhe desejaram "força". Segundo ela, "Outros disseram: ‘Solidariedade, é difícil. Segura, você é corajosa. Eu vou dizer o seguinte. Está em curso no Brasil um golpe. Então, eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo", disse. De acordo com ela, a "cláusula democrática", prevista nas regras do Mercosul, prevê que seja feita uma avaliação dos casos.

Dilma afirmou que não acusa ninguém que propõe eleição direta de golpista, mas que deve aos seus 54 milhões de eleitores a defesa do seu mandato: "Não sou contra eleições de maneira alguma. Acho que uma coisa é eleição direta, com voto secreto das pessoas e o povo brasileiro participando. Mas acho que tem de ser me dado o direito de defender meu mandato. Não sou uma pessoa apegada a cargo. Agora, eu estou defendendo meu mandato", disse.

Segundo a presidenta, não há acusação de contas no exterior, lavagem de dinheiro nem processos de corrupção contra ela. "Quem assumirá os destinos do país? Pessoas ilegítimas? Pessoas que não tiveram um voto para presidente da República. Acho que essa sensação de injustiça e essa situação de vítima eu não escolhi, me colocaram nela", declarou.

Após fazer uma longa explicação sobre os decretos assinados em seu governo, justificativa para o pedido de impeachment, ela voltou a se dizer injustiçada porque sofre um "processo ilegal, golpista e conspirador. Eu fico muito intrigada porque tem esse medo absurdo quando nós falamos que tem um golpe no Brasil. O medo de ter um golpe no Brasil decorre da absoluta ilegalidade", disse ainda.

AgenciaBrasil

SCTrans recupera faixas de pedestres em Cajazeiras e continua serviço nesta sexta-feira

A SCTrans realizou nessa quinta-feira (21) a recuperação das faixas de pedestres localizadas na Avenida Comandante Vital Rolim e na Avenida Padre Rolim.
A equipe de manutenção alerta que, para a conclusão do serviço, um trecho da Avenida Padre Rolim estará sendo interditada nesta sexta-feira (22) a partir das 15 horas.
A SCTrans pede a compreensão de todos para que haja recuperação das faixas de pedestres.
O serviço já foi realizado as faixas localizadas: em frente a Tropical Lanches, em frente ao Santander, em frente ao banco do Nordeste e em frente a Catedral.


sexta-feira, 22 de abril de 2016

Efraim Filho vê prejuízo para a economia com internet limitada


O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) disse em entrevista que considera prática abusiva a intenção das operadoras de telefonia de querer limitar a internet de banda larga fixa e critica a medida da Anatel (Agência de Nacional de Telecomunicações) de impor regras para implantar novo modelo de prestação de serviços.
De acordo com o deputado a internet passou a ser utilizada como ferramenta de trabalho do brasileiro: “Na advocacia pode atrapalhar o peticionamento eletrônico, no turismo irá prejudicar o funcionamento de hotéis, bares e restaurantes, além de empresas, bancos e supermercados onde os sistemas on-line poderão funcionar lentamente. Como vai ficar o funcionamento das empresas de comunicação: jornais, revistas e Tvs on-line?  poderemos ter prejuízos incalculáveis com essa decisão”. Lamentou.
Conforme o parlamentar não há como concordar sob hipótese alguma que as operadoras reduzam o uso dos pacotes já contratados, que haja essa limitação: “Será um dano irreparável para o País, é uma demonstração de incompetência administrativa racionar o consumo de internet, já racionamos o consumo de energia elétrica e água por causa da incompetência do Governo Federal, agora teremos que racionar internet?” protestou.
– Essa decisão é uma prática abusiva, inclusive prevista no artigo 39, incisos I e II do Código de Defesa do Consumidor. É inadmissível condicionar o fornecimento de um serviço ou limitar um serviço. Não medirei esforços em utilizar as minhas prerrogativas parlamentares em prol da defesa do consumidor- afirmou Efraim.
Efraim explica que os direitos do consumidor devem ser respeitados de acordo com o que foi definido em contrato. “Se o consumidor estiver inadimplente, a operadora está no direito dela de não fornecer o serviço até que ele regularize sua situação perante a empresa. Caso contrário, a operadora não pode restringir o serviço que o consumidor contratou mediante contrato prévio”, informa completando que inclusive a alteração unilateral de qualquer cláusula contratual de forma imprevista, é abusiva.
MaisPB 

sábado, 16 de abril de 2016

Efraim Filho garante, ao menos, 380 votos pró-impeachment: ‘os ventos de mudança estão chegando’


O deputado federal Efraim Filho (DEM) afirmou que a vontação pelo impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados em Brasília contará com, no mínimo, 380 votos pró-impeachment.
“A expectativa dos debates até domingo é que haja a consolidação de uma maioria contra a presidente, podemos chegar até aos 400 votos” afirmou.
O parlamentar avaliou que a intenção dos deputados deixa claro que a presidente Dilma está isolada e não tem mais a capacidade de continuar governando o Brasil. Segundo ele, a líder nacional não tem mais credibilidade.
“Ninguém mais acredita no que ela fala, ninguém mais acredita nos projetos que ela apresenta. Os ventos de mudança estão perto de acontecer”, contou.
Efraim contou que as sessões na Casa começaram com um ritmo rápido e quente, com tensão de lado a lado depois das seguidas derrotas do governo que tentava parar o processo de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Já caiu a última fronteira de resistência do governo que apresentava um discurso totalmente equivocado de que não existia crime de irresponsabilidade fiscal”, disse.
Por fim, o deputado certificou que não haverá nenhuma reviravolta por parte do governo porque não tem nomes suficientes para barrar o impeachment.
“Se eles tivessem, já teriam apresentado uma relação como a oposição fez”, arrematou.

Fonte: Paraíba.com.br 

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Mídia nacional destaca o trabalho de Efraim na CPI dos Fundos de Pensão


Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados e diante das investigações da Operação Lava Jato, a CPI dos Fundos de Pensão ganhou destaque na imprensa nacional. O programa "Bom Dia Brasil" da Rede Globo, destacou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito.

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) preside a comissão que investiga o rombo nos fundos de pensão, teve o seu trabalho destacado por Arnaldo Jabor, no comentário na Rede CBN Brasil nesta quarta-feira (13).

Jabor disse que o Ministério Público deve mergulhar nos fundos de pensão, e pontuou sobre a facilidade que os gestores tiveram para transformar desvios em prejuízos.

"Quando passar o período atual da Lava Jato, que tem mostrado crime permanente nas relações entre o público e o privado, o Ministério Público deveria mergulhar fundo nos Fundos. Isso! Nos fundos de pensão. Ali estão as maiores roubalheiras atuais do nosso país", iniciou Jabor.

Mais adiante, o cronista e cineasta emendou sua fala sobre os trabalhos do presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho:

"Há uma CPI sobre esses fundos. E o seu presidente, o deputado Efraim Filho, declarou escandalizado: No petrolão precisava ter projeto, iniciar a obra, criar o superfaturamento. Dava trabalho! Nos fundos o dinheiro vai direto a título de investimento. É uma injeção na veia! Isso mesmo que nós estamos ouvindo", destacou Arnaldo Jabor.

"Segundo o mesmo deputado, Efraim Filho, os Fundos de Pensão escancaram a face mais cruel dos escândalos petistas: Que é roubar do aposentado! Jabor segue o comentário e arremata: O que enlouquece é ver acadêmicos, artistas e intelectuais apoiando essa loucura toda. Só a psiquiatria explica essa gente".

 Ascom

Prazo para partidos enviarem relação atualizada de filiados acaba nesta quinta

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharem à Justiça Eleitoral, via internet, as informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento das informações, no dia 20 de abril.
O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as agremiações devem encaminhar as relações de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
No caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.
Filiados até 2015
No Brasil, hoje há 15.842.525 filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas listas enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.
Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no TSE (Partido Novo - 1.394; Partido da Mulher Brasileira - 34; e Rede Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.

Anvisa: lei que autoriza uso da fosfoetanolamina pode colocar população em risco


A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética, sancionada hoje (14) pela presidenta Dilma Rousseff, pode colocar a população brasileira em risco sanitário porque libera a utilização de uma substância que não passou por nenhum tipo de teste capaz de assegurar sua segurança e eficácia. A avaliação é do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa.

Em entrevista à Agência Brasil, o médico sanitarista lembrou que a agência vinha manifestando, de forma reiterada, grande preocupação em relação à lei. O texto, publicado hoje no Diário Oficial da União, autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e define a permissão como de relevância pública. Segundo a publicação, a opção pela utilização voluntária da substância não exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o câncer.

“Agora, com essa lei, vai poder ser vendida, comercializada e distribuída uma substância que não estará sujeita à fiscalização sanitária. Quem vai garantir que o que tem dentro da cápsula é mesmo fosfoetanolamina, na quantidade que está escrita na caixa? Quem vai impedir que sejam falsificadas e produzidas, por pessoas inescrupulosas, cápsulas com farinha colocadas numa caixa que diga que é fosfoetanolamina? Vai ter bula? Se sim, a bula vai poder afirmar que a pessoa deve parar a quimioterapia?”, questionou o diretor da Anvisa.

Para Jarbas Barbosa, os riscos representados pela legislação recém-sancionada são tremendos por colocar a fosfoetanolamina sintética fora do ambiente regulatório brasileiro, que vinha sendo construído desde 1970 e culminou, em 1999, na criação da agência. Jarbas disse lamentar a sanção e garantiu que o órgão vai estudar juridicamente manobras capazes de fazer com que o dano à saúde das pessoas seja minimizado.

“Eu tenho o maior respeito pelo Congresso Nacional, mas ele não é capaz de fazer uma análise técnica. E a autorização de um medicamento tem que ser feita por meio de uma análise técnica com base na ciência e em informações. O Congresso tem uma visão política porque é um órgão político. É por isso que, em nenhum lugar civilizado e em nenhum país desenvolvido, é o Congresso Nacional quem autoriza o uso do medicamentos”, afirmou Jarbas Barbosa.

De acordo com a lei, a ingestão da fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como pílula do câncer, poderá ser feita por livre escolha do paciente, que precisa ter um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar um termo de consentimento e responsabilidade. Apesar de a posse e o uso da substância estarem autorizados, mesmo sem registro na Anvisa, os laboratórios só poderão fazer a produção, manufatura, importação, distribuição e prescrição da fosfoetanolamina sintética mediante permissão da agência.

A autorização de uso da fosfoetanolamina sintética estabelecida pelo texto é de caráter excepcional, enquanto estiverem sendo feitos estudos clínicos acerca da utilização da substância.

Eleitores com pendências têm até 4 de maio se regularizar e votar nas eleições 2016


Alterações no título eleitoral e modificações do domicílio eleitoral devem ser feitas até 4 de maio, data limite também para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem transferência para seção eleitoral especial.

De acordo com informações menores com 16 ou 17 anos interessados em votar também precisam se manifestar até 4 de maio, comparecendo a um cartório eleitoral munidos de documento de identificação com foto, comprovante de residência e quitação militar, no caso dos homens, para obterem o título de eleitor.

Para transferir o domicílio eleitoral, é necessário que o eleitor leve ao cartório o título, o comprovante da última eleição ou de justificativa de ausência, documento de identificação e comprovante de residência.

PRF e IBAMA realizam amanhã uma operação de controle de emissão de gases poluentes envolvendo ônibus e caminhões

O controle da emissão de poluentes no trânsito também é uma realidade na rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mas vamos falar de um caso mais específico, o uso do ARLA 32. Trata-se de um produto químico a base de ureia que é injetado no sistema de escapamento de ônibus e caminhões, fabricados a partir de 2012, e que serve para tratar os gases e reduzir a emissão de poluentes. O principal deles e o óxido nitroso, mais conhecido como Nox. No entanto, este sistema pode ser fraudado pelos motoristas ou empresários, visando aumentar a margem de lucro, já que o uso no ARLA 32 gera custo. Um dos ardis mais comuns utilizados para burlar a fiscalização, o que, consequentemente, acaba gerando mais poluição para o meio ambiente, é um dispositivo eletrônico (chip) instalado no painel do veículo que tem como objetivo compensar a ausência do ARLA 32. Quando este produto químico acaba, há um perda de potência do motor do ônibus ou caminhão, além do aumento na emissão de gases poluentes. É aí que entra o chip para “enganar” o sistema.

A PRF, juntamente com fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), realizarão ao longo do dia de amanhã (15), na unidade operacional da PRF em Mata Redonda, na BR 101, um trabalho de fiscalização junto a ônibus e caminhões com o objetivo de inibir as fraudes relacionadas aos sistemas antipoluentes, como é o caso do ARLA 32. Esta será a primeira de uma série de operações voltadas a este tema que serão realizadas este ano. O início dos trabalhos está marcado para as 9 horas.

Ricardo mantém audiência com ministro da Fazenda, em Brasília

O governador Ricardo Coutinho manteve audiência, nesta quinta-feira (14), com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em Brasília, tratando da questão do alongamento da dívida do Estado com a União, bem como a agilização dos contratos de financiamento da Paraíba e revisão do Plano de Ajuste Fiscal, a fim de garantir o investimento em obras e, assim, sejam promovidos mais empregos, logística e infraestrutura para o Estado.
Na conversa com o ministro Nelson Barbosa, o governador Ricardo Coutinho disse que demonstrou sua preocupação com relação à liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). “A União somos todos, não é apenas um governo, é o país todo, e quando muda o regime de cobrança de juros isso impacta em todo país e vai ter um resultado que pode levar a uma quebradeira e isso não interessa a ninguém, a nenhum estado”, comentou.
Ricardo ressaltou que defende a tese de que o STF comande uma mesa de acordo entre o Governo federal e os governadores para se discutir essa situação, “porque os estados têm dificuldade no pagamento da dívida e essa liminar é violenta e fora de qualquer realidade para que a União possa suportar, precisa ter um acordo”. Ele lembrou que mais uma vez o Congresso Nacional não votou o projeto encaminhado pelo Governo Federal para alongamento da dívida dos Estados. “Havia um acordo de todas lideranças das duas casas – Câmara e Senado – de que seria realizada uma votação emergencial e até hoje nada e os estados continuam sofrendo e nós precisamos mais do que nunca resolver isso”, observou.
O governador adiantou que o ministro Nelson Barbosa assumiu o compromisso de agilizar os contratos de financiamento da Paraíba dentro do atual espaço fiscal de R$ 112 milhões e a revisão do plano de ajuste fiscal, o “que nos dá mais R$ 1,3 bilhão que poderão ser investidos em obras, gerando mais empregos, desenvolvimento, logística, infraestrutura, porque é assim que se combate a crise. Não se combate a crise paralisando o país fazendo sabotagem, disputa política, mas tendo a capacidade de investir para gerar empregos perdidos e eu espero que nos próximos dias a gente leve isso adiante”.
Ricardo Coutinho enfatizou que a Paraíba, apesar da crise, está no seu melhor momento, com obras sendo realizadas com o pagamento ainda em dia, “mas não vamos suportar isso por muito tempo e o Brasil tem que reagir e a economia tem que reagir”
Infraero – O governador também esteve na Infraero onde foi informado da suspensão do fechamento do terminal de cargas. Ele adiantou que deverá haver uma discussão promovida pelo Governo do Estado em João Pessoa com entidades empresariais e a própria Infraero para que sejam encontradas alternativas que não prejudiquem o Estado e possam incentivar o transporte de caras pelo Aeroporto Castro Pinto.
Ele ainda solicitou a reforma do piso do Aeroporto Castro Pinto e o combustível de bandeira para o Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, cuja operação deverá ocorrer a partir de maio. “Os aviões serão abastecidos e isso é algo importante, incentiva o uso do aeroporto de Campina Grande”, disse.

Secom PB

Prefeitura de Cajazeiras segue realizando tapa buracos e mutirão de limpeza por toda a cidade

A Operação Tapa Buracos segue trabalhando em toda Cajazeiras. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura está nas ruas com o objetivo de priorizar os pontos mais críticos da cidade.
A Operação que já percorreu vários pontos de Cajazeiras encontra-se atualmente no Centro da cidade.
O Tapa Buracos vai continuar passando por ruas e avenidas de Cajazeiras até que sejam concluídos os trabalhos.
A equipe da Infraestrutura também está trabalhando, juntamente com a empresa Limpcar na limpeza da cidade, principalmente no que se refere a retirada do mato que cresceu bastante devido às últimas chuvas.

Secom

sábado, 9 de abril de 2016

Efraim Filho: “Quando o governo fala em Saúde é negociação do ministério”


O deputado federal Efraim Filho (DEM) voltou a defender o afastamento imediato da presidente Dilma Rousseff (PT), afirmando que o Brasil se tornou um ‘balcão de negócios’ refletindo a falta de capacidade da presidente petista de governar.

– O Brasil está em liquidação, o governo brasileiro está liquidando o país para quem quiser votar contra o impeachment tenha um cargo, tenha um ministério. Então, juntou três deputados em Brasília que estão ganhando um ministério para votar a favor do governo da presidente Dilma. Isso demonstra que o governo perdeu a capacidade de liderar o país – ressaltou.

O deputado ainda listou uma relação de problemas vividos pelo Brasil que, segundo ele, não são discutidos porque o governo petista se concentra unicamente em salvar o partido.

– Dilma não apresenta uma agenda para o Brasil, existe uma agenda para salvar o PT. O governo brasileiro se resumiu a isso hoje. Não se fala mais no nosso sistema tributário, na falta de  mão de obra qualificada para recuperar a competitividade da indústria brasileira, não se fala mais na insegurança jurídica que impede os investimentos internacionais. Quer o melhor exemplo de todos? Temos uma saúde que está um caos, falta vacina, os hospitais lotados e entupidos como temos visto aqui em João Pessoa. A zika tomando conta do país e quando o governo fala de saúde é negociação do ministério – frisou.


As informações foram repercutidas na Rádio Correio FM.

Fonte: Paraíba On Line 

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Pedido de vista interrompe sessão, e debate do impeachment volta na sexta

 


Após a leitura do parecer do relator do processo de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), um pedido de vista coletivo (feito por vários deputados) encerrou a sessão desta quarta-feira (6) da comissão especial destinada a dar parecer sobre o procedimento de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A discussão do parecer, que 
defende a continuidade do processo, será iniciada na próxima sexta (8), e poderá entrar pelo fim de semana. Isto porque existem, até o momento, 113 deputados inscritos para falar. Mais parlamentares poderão se inscrever no início da próxima reunião da comissão. Os membros do colegiado têm 15 minutos para pronunciamentos, enquanto não membros têm 10. A votação do relatório será na próxima segunda (11).
Durante a sessão desta quarta, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) chegou a propor um acordo para que a discussão fosse iniciada já nesta quinta (7). Mas deputados da oposição disseram que o acordo poderia ser questionado, porque, em caso de pedido de vista, a discussão precisa ser interrompida por duas sessões do plenário da Câmara.

Deputados governistas criticaram a possibilidade de fazer debates durante o fim de semana. Diante do impasse sobre o formato da análise do parecer, o presidente da comissão especial, Rogério Rosso (
PSD-DF), decidiu que seguirá o prazo do pedido de vista e iniciará a discussão na sexta, com possibilidade de ter sessões no sábado e no domingo.

“Não tem escrito que o 
Congresso Nacional não pode trabalhar no fim de semana. Tentamos fazer um entendimento e não tem sido fácil. Molon colocou uma proposta, mas não tem acordo”, justificou Rosso.

Parecer
Por quase cinco horas, o relator do processo de impeachment leu parecer favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Ao final, depois de ler as 128 páginas do documento, ele falava com dificuldade e com a voz frágil.

Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”


Na Paraíba: Trabalhadores dos Correios podem entrar em greve devido à falta de segurança


Os constantes assaltos e registros de casos de violência contra agências dos Correios no estado da Paraíba fez os trabalhadores em Correios e Telégrafos manterem estado de greve com a possibilidade de deflagrar um movimento grevista já na próxima semana, quinta-feira (14), quando haverá assembleia da categoria.

O caso do gerente da agência de Juarez Távora, que foi mantido refém por três dias por assaltantes, mobilizou ainda mais a categoria. De acordo com o secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (SINTECT), Evandro Tavares, “isso fez com que a turma acordasse”. Ele ainda relata que “arrombamento acontece praticamente todo dia levando funcionários também, mas leva e lá na frente solta”, o que preocupa a todos devido ao risco iminente.

De acordo com levantamento do SINTECT, somente em 2016 já foram registrados 26 assaltos em agências da Paraíba. “As agências estão trabalhando com medo”, relata Tavares. Tavares informou também que há agências fechadas no estado devido a danos provocados por arrombamentos, como a de São José do Seridó e a de Cabaceiras.

Nesta terça-feira (05) foi realizada assembleia da categoria que decidiu manter o estado de greve. Na quinta-feira (14), haverá outra assembleia que pode decidir pela deflagração de greve já no dia 15. Os trabalhadores reivindicam que sejam feitos mais investimentos na segurança das agências, como instalação de portas giratórias, por exemplo.

Prefeitura de Cajazeiras realiza entrega, inauguração e ciranda de serviços no distrito de Boqueirão

A Prefeitura de Cajazeiras, através da prefeita Denise Albuquerque, do vice-prefeito, Júnior Araújo e toda a equipe de auxiliares da gestão municipal realizam um dia de atividades com entrega de climatização e inaugurações, nessa quinta-feira (07), no distrito de Boqueirão de Piranhas.
Ás 08 horas será inaugurado o calçamento da Rua Heleno Gomes da Silva no distrito de Boqueirão de Piranhas. A partir das 09 horas será entregue a climatização da Creche Francisca Leandro em Boqueirão. A comunidade do distrito será presenteada ainda com uma ciranda de serviços e apresentações culturais. A promoção é da Secretaria de Desenvolvimento Social.
A ciranda vai oferecer serviços de fotos para documentos de forma gratuita, RG, CPF e carteira de estudante. Estarão presentes o Conselho Tutelar, Bolsa Família, CRAS I e II, que vão expor os trabalhos científicos confeccionados. O CCA e o Serviço de Fortalecimento de vínculo realizarão apresentações culturais.
Na próxima sexta-feira (08), às 08 horas acontecerá a entrega da climatização da Creche Nossa Senhora da Piedade, localizada ao lado do CSU (Centro Social Urbano) de Cajazeiras.
Toda a equipe da administração municipal, secretários e vereadores estarão presentes nos eventos.
Secom

Abismo entre homens e mulheres é maior dentro de casa

Mulheres ativas no mercado de trabalho – ou seja, que exercem alguma atividade remunerada – chegam a dedicar quase o dobro do tempo aos afazeres domésticos na comparação com os homens inativos (que estão fora do mercado de trabalho remunerado).
 
Os afazeres domésticos ainda são uma tarefa feminina no Brasil e, ao contrário do que se pensa, a participação masculina nestes serviços não evoluiu muito nos últimos anos. A pesquisa Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014 mostra que o percentual de homens que assume tarefas não remuneradas da casa cresceu pouco – de 46% para 51% em uma década. Já o das mulheres segue inalterado. Em 2014, era de 90%.
 
O tempo gasto com esses afazeres é outro dado importante para retratar a desigualdade entre os gêneros. Nos 10 anos analisados pela pesquisa, as mulheres aumentaram a presença no mercado de trabalho, mas reduziram pouco o tempo gasto com a casa, que passou de 27,1 horas semanais para 25,3 horas semanais. Já em relação aos homens esse número se manteve inalterado: 10,9 horas semanais, menos da metade da dedicação feminina. Ou seja, a divisão de tarefas continua desigual.
 
Outro dado interessante sobre os afazeres domésticos é que a divisão de tarefas independe da raça e da classe social. Ao contrário do que acontece quando são analisados os dados de precarização, por exemplo, em que as mulheres negras e pobres sofrem mais do que as brancas de classe média, dentro de casa o único fator de desigualdade é o fato de ser homem ou mulher.
 
“Isso nos mostra algo muito importante. Que quando tratamos de diferenças entre homens e mulheres precisamos considerar não apenas o mercado de trabalho, mas sim o mundo do trabalho, que envolve o mercado, a casa e os filhos. São nesses últimos itens que a diferença é mais gritante”, analisa a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Rosane da Silva.
 
Quanto mais responsabilidade, maior a sobrecarga - O abismo é tão grande que as mulheres ativas no mercado de trabalho – ou seja, que exercem alguma atividade remunerada – chegam a dedicar quase o dobro do tempo aos afazeres domésticos na comparação com os homens inativos (que estão fora do mercado de trabalho remunerado). A diferença é de 21,7 horas semanais para elas contra 13,7 horas semanais para eles.
 
Outro dado curioso é que quanto maior o número de filhos, maior é o tempo que as mulheres se dedicam, e menor é a participação dos homens. Em famílias com cinco filhos ou mais, elas gastam 32,5 horas semanais com a casa, enquanto eles usam apenas 9,7 horas semanais.
 
E a pesquisa mostra ainda que cuidar da casa não está diretamente ligado a poder ou a dinheiro. Nas moradias onde o homem é o chefe da família, as mulheres dedicam 28,7 horas semanais ao lar contra 11,5 horas do cônjuge. Quando a situação se inverte, e a mulher vira chefe, o trabalho dela continua maior. Passa para 25,3 horas semanais, enquanto as do homem caem para 10,1 horas.
 
Ou seja, independentemente de qual seja o cenário, as mulheres estão sempre em um patamar mais elevado do que os homens se consideradas as duas jornadas, o que acaba as deixando também mais vulneráveis no mercado, como exemplifica a técnica de acessibilidade, Cristiane Freitas, 43 anos. Mãe de quatro filhos (três meninas e um menino), ela lembra das dificuldades enfrentadas com os três primeiros, já que o antigo marido não ajudava nem com os afazeres domésticos nem com as crianças.
 
“Cada vez que havia reunião na escola ou algum deles ficava doente era eu quem faltava ao trabalho. Fazia de tudo para compensar: me oferecia para trabalhar em feriados e finais de semana porque estava sempre com medo de perder o emprego por ter que cuidar dos filhos.”
 
O quarto filho de Cristiane, uma menina, veio com o segundo casamento, bem diferente do anterior. “Hoje todas as nossas tarefas em casa e com a escola são divididas. Isso faz com que meu tempo em casa tenha mais qualidade e eu sinta mais segurança também para cuidar do lado profissional”, compara.
 
Compartilhamento de responsabilidade - Para Eleuza de Cássia Bufelli Macari, da Executiva Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), as desigualdades em casa existem porque homens e mulheres participam igualmente no sustento da família, mas não compartilham as responsabilidades com os afazeres domésticos e os filhos. “Essas crianças que têm uma mãe cuidando do que elas vão comer ou vestir também têm um pai. E ele precisa dedicar tempo a elas, não importa quantas horas eles ficam fora de casa.”
 
A sindicalista não vê outra saída, no momento, que não seja remunerar essas atividades e incluí-las nos cálculos para aposentadoria. “Parto do seguinte raciocínio: os afazeres domésticos e cuidados com os filhos são essenciais para a vida em sociedade, mas são invisíveis para as pessoas. Nós precisamos reconhecer essas tarefas como essenciais e não vejo, no momento, outra maneira melhor de fazer isso do que remunerando.”


Relator apresenta parecer favorável à abertura de impeachment de Dilma


O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment, acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo que visa ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. O pedido foi apresentado pelos advogados Miguel Reale Junior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo.
Na conclusão do parecer, que está sendo lido neste momento na comissão da Câmara que analisa o pedido, Arantes afirma que o pedido “preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade”. No documento, o relator afirma ainda que “não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação”.
Mesmo não tendo analisado o mérito da denúncia, o relator concluiu que existem “outras questões de elevada gravidade”. O parecer tem 128 páginas e Arantes analisou todos os pontos da denúncia. “A magnitude e o alcance das violações praticadas pela Presidente da República, em grave desvio dos seus deveres funcionais e em quebra da grande confiança que lhe foi depositada, justifica a abertura do excepcional mecanismo presidencialista do impeachment, na medida em que resultou na usurpação de uma das funções mais importantes do Parlamento relativas à deliberação das leis orçamentárias e ao controle legislativo sobre os limites dos gastos públicos, e que objetiva a proteção do erário público”, diz trecho do parecer que a Agência Brasil teve acesso.
Finalizada a leitura do parecer, será concedida vistas coletivas de duas sessões legislativas e, de acordo com o cronograma de trabalho da comissão, o colegiado retomará os trabalhos na próxima sexta-feira (8) para discutir o parecer. O início da votação do relatório está marcado para a próxima segunda-feira (11), a partir das 17h.

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quarta-feira, 6 de abril de 2016

Relator do impeachment apresenta nesta quarta parecer em comissão

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11) .

Apesar de anunciar a data da divulgação do relatório, Jovair Arantes não havia informado, até a noite desta terça-feira (5), se o documento seria favorável ou não à abertura do processo. A expectativa nos bastidores, porém, é que ele defenda a continuidade do processo. Segundo o parlamentar, o texto tem entre 80 e 90 páginas.

A reunião em que o relatório será lido está marcada para 14h. Mais cedo, às 11h, os integrantes da comissão do impeachment se reúnem para definir detalhes da votação na semana que vem e o horário das próximas sessões.

O relator do caso já havia anunciado na semana passada que pretendia antecipar a entrega do seu relatório para dar tempo de conceder vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) no prazo de duas sessões legislativas, o que deve acabar na próxima sexta-feira (8). Ele não havia dado certeza, porém, se a entrega seria na quarta ou na quinta-feira.

“Eu já tinha um trabalho bem adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem [segunda, 4] a defesa. Nós estamos trabalhando o dia todo e vamos continuar. Amanhã, até meio-dia terei o relatório pronto, para apresentar às 14h. Será um relatório consistente”, disse Arantes na tarde desta terça.

"São quase 6 mil páginas de denúncia e quase 200 páginas de defesa apresentadas pela presidente Dilma. Ouvi com muita atenção toda a explanação de todos que aqui passaram", afirmou, acrescentando, porém, que irá focar apenas nas duas peças escritas. "Para mim, o que serve são essas duas peças. Fora dessas duas peças, evidentemente, que não posso avançar porque, segundo o rito estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], tenho que seguir o que está na denúncia", disse.

Ele negou ainda que, caso o processo seja aberto, que se possa configurá-lo como um golpe contra o governo, conforme acusa a defesa de Dilma.


"Golpe não é. A Constituição prevê [o impeachment], estamos fazendo exatamente como determina a Constituição, que é quem norteia todo o trabalho. Estamos seguindo o rito estabelecido pelo STF e o regimento interno da Casa. Não vejo por que ter nenhuma perspectiva de ter esse tipo de golpe", afirmou.

Universidade e faculdades de Cajazeiras, Sousa e Patos estão entre as 10 que mais aprovam alunos na OAB

Após a conclusão do XVIII Exame de Ordem Unificado, a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou, nesta terça-feira (05), o desempenho das Instituições de Ensino que tiveram alunos submetendo-se ao certame, em todo o Estado da Paraíba. Confira ranking abaixo.

O Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Gabriel Honorato, destaca que os dados divulgados são oriundos da planilha confeccionada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – organizadora do exame. “A relação de candidatos leva em consideração apenas os presentes, afastando-se os faltosos”, completou.

Gabriel Honorato afirmou ser “de extrema importância à divulgação do desempenho das instituições de ensino superior para que tanto estas, como os estudantes e pais, tenham consciência da necessidade de aprimoramento e evolução”. Ele pontuou ainda que encaminhou os dados completos da planilha para a Comissão de Ensino Jurídico e o Núcleo de Apoio aos Estagiários (OAB/PB), para que tomem as decisões que entenderem pertinentes.

O XVIII Exame de Ordem Unificado se iniciou em 29 de novembro de 2015, com a realização da primeira fase das provas, e finalizou em 14 de março de 2016, com a resposta dos recursos e o resultado definitivo.

A planilha completa, com diversos outros dados, está disponível para as instituições, estudantes e demais sujeitos que tiverem interesse, devendo entrar em contato através do número (83) 2107-5220.

Veja a relação:

01) Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Campus Santa Rita (Santa Rita): 57 candidatos – 56,14% de aprovação;
02) Universidade Federal da Paraíba – UFPB (João Pessoa): 47 candidatos – 55,32% de aprovação;
03) Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus II (Sousa): 105 candidatos – 40% de aprovação;
04) Universidade Estadual da Paraíba – UEPB (Guarabira): 54 candidatos – 33,33%;
05) Universidade Estadual da Paraíba – UEPB (Campina Grande): 90 candidatos – 30% de aprovação;
06) Faculdades Integradas de Patos – FIP (Patos): 146 candidatos – 24,66% de aprovação;
07) Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA (Campina Grande): 218 candidatos – 23,39% de aprovação;
08) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC (Cajazeiras): 114 candidatos – 22,81% de aprovação;
09) Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP (Cajazeiras): 24 candidatos – 20,83% de aprovação;
10) Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (João Pessoa): 921 candidatos – 17,81% de aprovação;
11) Centro Nacional de Ensino Superior / Mantenedora da Faculdade Maurício de Nassau – CENEUSP (João Pessoa): 224 candidatos – 16,52% de aprovação;
12) Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP (João Pessoa): 132 candidatos – 15,91%;
13) Faculdade de Campina Grande – FAC/CG – UNESC – UNIDADE II (Campina Grande): 82 candidatos – 15,85% de aprovação;
14) Faculdade Reinaldo Ramos – FARR (Campina Grande): 100 candidatos – 13% de aprovação;
15) Faculdade Paraibana – FAP: 41 candidatos – 12,20% de aprovação;
16) Faculdade Maurício de Nassau (Campina Grande): 30 candidatos – 10% de aprovação;
17) Faculdade Potiguar da Paraíba – FPB (João Pessoa): 41 candidatos – 9,76% de aprovação;
18) UNESC Faculdades (Campina Grande): 32 candidatos – 9,38% de aprovação;
19) Instituto Paraíba de Educação e Cultura – IPEC (João Pessoa): 11 candidatos – 9,09% de aprovação;
20) Instituto Paraibano de Ensino Renovado – INPER (João Pessoa): 88 candidatos, – 6,82%.

DIÁRIO DO SERTÃO com OAB