O governador da Paraíba,
Ricardo Coutinho (PSB) anunciou que os servidores estaduais receberão o 13º
salário no dia 18 de dezembro. A providência seria apenas o cumprimento de uma
obrigação administrativa, mas em ano de crise acabou se constituindo em um
diferencial. É que após atravessarem um ano difícil na economia, vários
governadores podem não conseguir arcar com a última grande obrigação financeira
de 2015: o pagamento do 13º salário do funcionalismo público.
Em ao menos quatro
Estados (MG, RJ, RS e RN), além do DF, servidores e inativos estão sob ameaça
de atrasos na remuneração até as vésperas do Natal.
Governadores argumentam
que a crise econômica, que provocou queda da arrecadação, afetou fortemente os
cofres estaduais e que, por isso, não há certeza de que o pagamento sairá em
dia.
O caso mais grave é o do
Rio Grande do Sul, onde o governador José Ivo Sartori (PMDB) já anunciou aos
sindicatos que não terá o R$ 1,2 bilhão necessário para quitar o benefício aos
funcionários ativos e inativos.
A alternativa articulada
pelo governo gaúcho é a liberação de um empréstimo bancário individual para
cada servidor público.
No Rio de Janeiro, a
definição sobre o pagamento só sairá em cima da hora, na segunda quinzena de
dezembro. O secretário da Fazenda, Julio Bueno, disse que ainda não tem como
garantir que haverá recursos suficientes para essa despesa com pessoal.
O governo já pagou a
primeira parcela do décimo terceiro no meio do ano, mas apenas a segunda parte
tem valor estimado em R$ 1 bilhão –o equivalente à arrecadação de
impostos do Estado em duas semanas.
O governo de Luiz
Fernando Pezão (PMDB) argumenta que, em outubro, o recuo da arrecadação do ICMS
(principal imposto dos Estados) foi de 16% em relação ao mesmo período de 2014.
Em Minas Gerais, o
governo também não definiu um cronograma para pagar seus 600 mil servidores. Em
audiência na Assembleia, o secretário-adjunto Wieland Silberschneider (Fazenda)
disse que "o Estado está com dificuldade de pagamento da folha do 13º
[salário]".
SEM BÔNUS - No
Distrito Federal, onde 60% do 13º salário é pago ao longo do ano no mês
subsequente ao do aniversário do servidor, os pagamentos têm sido feitos com
atraso há meses. A parcela de novembro, segundo o sindicato dos servidores,
ainda não foi paga. E há temor quanto ao pagamento da segunda parcela.
"Esperamos que a
parcela de dezembro não fique para janeiro. Seria um prejuízo enorme para o
comércio e um transtorno para o servidor", diz Ibrahim Yusef, presidente
do sindicato que representa os servidores.
Já no Rio Grande do
Norte, o governo antecipou 40% do 13º salário em junho. Mas não definiu um
cronograma para a segunda parcela "em virtude das seguidas frustrações nas
receitas". Para conseguir arcar com o pagamento, o governo terá de
arrecadar 10% a mais que a média anual em novembro e dezembro.
EMPRÉSTIMO - O
governo do Rio Grande do Sul quer que os servidores estaduais retirem um
empréstimo bancário para compensar o não recebimento do 13º.
O Estado é um dos poucos
que ainda possuem banco público –o Banrisul, que gere a maior parte
da folha.
O secretário da Fazenda,
Giovani Feltes, diz que mais adiante, quando o Estado conseguir os recursos
para pagar o 13º, o servidor ressarciria os bancos.
"Não é obrigatório
tirar esse recurso. Se quiser esperar o pagamento do 13º quando isso for
possível, ele [servidor] pode esperar."
Os funcionários da
Assembleia e do Judiciário gaúchos não devem ser afetados. O presidente do
Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres, disse que o pagamento por meio de
empréstimo representaria um constrangimento para os servidores.
"Quem assina a
relação do tomador do crédito é o servidor, que se expõe e não tem garantia de
que o Estado vai pagar depois", diz Flávio Berneira, da Federação Sindical
dos Servidores do RS.
Não é a primeira vez que
o Rio Grande do Sul, o Estado mais endividado do país, adota a saída do
empréstimo bancário para garantir o 13º do funcionalismo. O artifício já foi
usado também em governos da década passada.
