O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) participou do Programa Ocupação da TV Câmara, que promoveu um debate ao vivo com o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) sobre a legalização das drogas.
Durante o debate Efraim Filho enfatizou a sua postura contrária à legalização das drogas. “Não podemos em nome da teórica redução de prisões, legalizar as drogas, criando um mercado pernóstico, onde o vício e a dependência será a mola propulsora desse comércio, não podemos esquecer o drama de milhares de famílias que lutam contra a dependência do crack, da maconha, da cocaína, da heroína, esse argumento da redução de prisões e da violência que envolve o tráfico é apenas a parte de um todo que envolve a segurança pública”.
Efraim Filho ainda ressaltou que o problema das drogas reside na falta de políticas públicas de prevenção e tratamento para dependentes.
O programa ocupação será reprisado pela TV Câmara domingo às 19hs e também pode ser acompanhado pelo link www.camara.gov.br
Ascom
segunda-feira, 29 de junho de 2015
quarta-feira, 24 de junho de 2015
Festival de Quadrilhas supera expectativas e encanta população de Cajazeiras; profissionais se apresentam nesta terça
O Festival de Quadrilha em Cajazeiras está sendo um sucesso. Nessa segunda-feira (22) se apresentaram na Praça do Xamegão as quadrilhas amadoras de escolas e também de outros municípios. Os grupos fizeram um belíssimo espetáculo e o resultado foi esse:
Em primeiro lugar ficou a quadrilha Pé no Chão da cidade de Aparecida. Em segundo, a Renascer do Sertão de Cachoeira dos Índios e em terceiro, a Império do Sertão de Cajazeiras. Ainda na segunda-feira, se apresentaram as quadrilhas: Arraiá São Francisco de Cajazeiras, Quadrilha Maluquinha de Cajazeiras e a Quadrilha dos Idosos de Cachoeira dos Índios.
Show – Nesta terça-feira (23), o espetáculo promete ser ainda maior. As quadrilhas profissionais vão se apresentar no Xamegão e encher a praça de beleza e personalidade.
De acordo com o secretário executivo de Cultura, Aguinaldo Cardoso, as quadrilhas que estão confirmadas para se apresentar são:
Flor de Lírio do Sertão (Bonito de Santa Fé), Ritmo Quente (Baixio), Explode Coração (Sousa), Forró Xeira (Baixio), Moleka Nordestina (Aparecida), Alegria de Matuto (Sousa), Labacé (Cajazeiras), Asa Branca do Sertão (Iguatu), Paixão Sertaneja (Tenente Ananias), Fogo na Boneca (Cachoeira dos Índios) e Verdes Canaviais (Barbalha).
Vale lembrar que o primeiro colocado da noite desta terça-feira levará R$ 2.500,00 para casa. Após o festival, segue o Xamegão de Cajazeiras com as bandas: Flávio & Pizada Quente, Pagodão SA e Forró Bom de Mexer.
quarta-feira, 17 de junho de 2015
Prefeitura de Cajazeiras divulga regulamento do Festival de Quadrilha e programação do Arraiá nas Praças
A Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria Executiva de Cultura realiza nos dias 22 e 23 de junho de 2015 (segunda e terça-feira) o II Festival Regional de Quadrilhas Juninas.
No dia 22 se apresentarão as quadrilhas das Escolas do município e bairros de Cajazeiras e no dia 23, será o Festival Regional de Quadrilhas Estilizadas onde se apresentarão as Quadrilhas profissionais. Todas as apresentações ocorrerão na Praça do Xamegão.
As inscrições acontecerão até o dia 19 de junho (sexta-feira), das 08h00 as 12h00 na Secretaria Executiva de Cultura e poderão participar deste festival: escolas das redes públicas, privadas, bem com, representação de bairros, vilas, distritos ou qualquer outro município que se interessar.
Mais festa – A Secretaria Executiva de Cultura, em parceria com a Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres e a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo realizam dois dias de Arraiá. Veja a programação:
Quinta, 18 de junho
Local: Praça do Ronaldo Cunha Lima
08h00 – Ciranda de Serviços (corte de cabelo, escovinha, penteado, manicure e pedicure, testes de glicemias, entre outros).
18h00 – Apresentação da Quadrilha da Ginástica na Praça
18h30 – Forró do Pankadão
Terá ainda distribuição de comidas típicas.
Sexta, 19 de junho
Local: Praça do Leblon
17h00 – Concentração da Ginástica na Praça
18h00 – Apresentação da Quadrilha da Ginástica na Praça
18h30 – apresentação do casamento matuto: O Casamento de Vicente – Grupo UTI
19h00 – Apresentação da Quadrilha Estilizada de Cajazeiras Labacê
18h30 – Forró Neide Amaro e Banda
Terá ainda distribuição de comidas típicas.
Secom
Secretária de Educação de Cajazeiras participa de Fórum Nacional dos Dirigentes de Educação realizado pela Undime
A secretária de Educação de Cajazeiras, Edna Elba e uma equipe do município participaram nesta terça-feira (16) do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela Undime.
O evento foi realizado no Complexo Costa de Sauípe, onde secretário discutiram o papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação.
Na ocasião foram discutidos, sob a perspectiva do Dirigente, assuntos como: avaliação da educação básica e os indicadores educacionais na perspectiva do Inep; garantia do acesso da permanência, da aprendizagem e da conclusão da Educação Básica na idade certa; articulação com o terceiro setor; gestão da rede ou do sistema municipal de ensino; entre outros temas.
Secom
Estado paga metade do 13º nesta quinta
Nesta quinta-feira (18) o Governo do Estado paga a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, ação que deverá injetar quase R$ 125 milhões na economia da Paraíba. Num mesmo dia, deverão ser pagas as parcelas de todos os servidores: ativos e inativos, aposentados e pensionistas.
Segundo informações da Secretaria de Estado da Administração (Sead), R$ 117 milhões serão investidos no pagamento somente dos servidores da administração direta, e outros R$ 7,9 milhões serão pagos aos funcionários da administração indireta.
MaisPB
Maioria da bancada da PB vota a favor da impressão do voto
O Plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (16), mais dez temas da reforma política (PEC 182/07, do Senado). Entre os pontos aprovados estão a constitucionalização da fidelidade partidária e o voto impresso para conferência.
A maioria dos deputados federais paraibanos votou a favor da matéria. Dos 112parlamentares, 11 votaram sim, apenas não votou porque se ausentou.
Parlamentares que no Estado são de partidos diferentes, votaram farováveis a exemplo de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), e Agnaldo Ribeiro (PP). A única ausência foi a do presidente da CPI deputado Hugo Mota (PMDB).
Em sessão longa, os deputados votaram os temas pendentes, como regras sobre registro de candidatura, eleição simultânea e janela para troca de partido.
A fidelidade e a impressão do voto fazem parte de uma emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovada por 433 votos a 7 e 2 abstenções, que reuniu vários temas em um único texto. A emenda também contém regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Voto impresso Com o objetivo de aumentar o controle do eleitor e de permitir auditorias nas urnas eletrônicas, a emenda prevê que a urna deverá imprimir o voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. O voto impresso dessa maneira será depositado automaticamente em local lacrado.
Fidelidade partidária Quanto à fidelidade partidária, questão ausente da Constituição atual, o texto aprovado determina a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A exceção será para os casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”. Também não perderá o mandato no caso de criação, fusão ou incorporação do partido político, nos termos definidos em lei. Os termos incluídos na PEC da reforma política são parecidos ao que é disciplinado na Resolução 22.260/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução permite ao partido político interessado pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Considera-se justa causa a incorporação ou fusão e a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Iniciativa popular A apresentação de projeto de lei de iniciativa popular foi facilitada com a aprovação da emenda. Atualmente, esse tipo de projeto pode ser apresentado à Câmara se for subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Esse 1% corresponde a cerca de 1,5 milhão de assinaturas.
A quantidade de assinaturas caiu para 500 mil nas mesmas cinco unidades federadas. Também diminuiu a adesão em cada estado para 0,1% dos eleitores.
Mandatos das Mesas
Em razão da mudança do mandato eletivo para cinco anos, correspondente a uma legislatura, a emenda adapta a Constituição para prever que as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura (cerca de 2,5 anos). Será vedada a recondução aos mesmos cargos na eleição subsequente, seja dentro da mesma legislatura ou em outra. Atualmente, a recondução é proibida apenas na eleição dentro da mesma legislatura. Depois de votada em primeiro turno, a reforma política ainda passará por segundo turno de votações na Câmara e, posteriormente, seguirá para o Senado. Confira a posição dos parlamentares paraibanos abaixo: Efraim Filho/Sim Damião Feliciano/Sim Hugo Motta/AusenteManoel Junior/Sim Veneziano Vital do Rêgo/Sim Aguinaldo Ribeiro/Sim Wellington Roberto/Sim Rômulo Gouveia/Sim Pedro Cunha Lima/Sim Luiz Couto/Sim Wilson Filho/ Sim Benjamin Maranhão/Sim
Fonte: PB Agora
A maioria dos deputados federais paraibanos votou a favor da matéria. Dos 112parlamentares, 11 votaram sim, apenas não votou porque se ausentou.
Parlamentares que no Estado são de partidos diferentes, votaram farováveis a exemplo de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), e Agnaldo Ribeiro (PP). A única ausência foi a do presidente da CPI deputado Hugo Mota (PMDB).
Em sessão longa, os deputados votaram os temas pendentes, como regras sobre registro de candidatura, eleição simultânea e janela para troca de partido.
A fidelidade e a impressão do voto fazem parte de uma emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovada por 433 votos a 7 e 2 abstenções, que reuniu vários temas em um único texto. A emenda também contém regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Voto impresso Com o objetivo de aumentar o controle do eleitor e de permitir auditorias nas urnas eletrônicas, a emenda prevê que a urna deverá imprimir o voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. O voto impresso dessa maneira será depositado automaticamente em local lacrado.
Fidelidade partidária Quanto à fidelidade partidária, questão ausente da Constituição atual, o texto aprovado determina a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A exceção será para os casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”. Também não perderá o mandato no caso de criação, fusão ou incorporação do partido político, nos termos definidos em lei. Os termos incluídos na PEC da reforma política são parecidos ao que é disciplinado na Resolução 22.260/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução permite ao partido político interessado pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Considera-se justa causa a incorporação ou fusão e a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Iniciativa popular A apresentação de projeto de lei de iniciativa popular foi facilitada com a aprovação da emenda. Atualmente, esse tipo de projeto pode ser apresentado à Câmara se for subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Esse 1% corresponde a cerca de 1,5 milhão de assinaturas.
A quantidade de assinaturas caiu para 500 mil nas mesmas cinco unidades federadas. Também diminuiu a adesão em cada estado para 0,1% dos eleitores.
Mandatos das Mesas
Em razão da mudança do mandato eletivo para cinco anos, correspondente a uma legislatura, a emenda adapta a Constituição para prever que as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura (cerca de 2,5 anos). Será vedada a recondução aos mesmos cargos na eleição subsequente, seja dentro da mesma legislatura ou em outra. Atualmente, a recondução é proibida apenas na eleição dentro da mesma legislatura. Depois de votada em primeiro turno, a reforma política ainda passará por segundo turno de votações na Câmara e, posteriormente, seguirá para o Senado. Confira a posição dos parlamentares paraibanos abaixo: Efraim Filho/Sim Damião Feliciano/Sim Hugo Motta/AusenteManoel Junior/Sim Veneziano Vital do Rêgo/Sim Aguinaldo Ribeiro/Sim Wellington Roberto/Sim Rômulo Gouveia/Sim Pedro Cunha Lima/Sim Luiz Couto/Sim Wilson Filho/ Sim Benjamin Maranhão/Sim
Fonte: PB Agora
terça-feira, 9 de junho de 2015
Efraim Filho comemora decisão do STF sobre regras do FIES
O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) comemorou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que deferiu parcialmente liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 341, que questiona a alteração das regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
A cautelar determina a não aplicação das novas regras aos estudantes que postulam a renovação de contratos, “em respeito ao princípio da segurança jurídica”, e prorroga o prazo para renovação até 30 de junho.
Conforme Efraim Filho a alteração introduzida por portaria do Ministério da Educação (MEC) tornou mais rígidas as regras do programa, destinado ao financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior, e estabeleceu critérios retroativos, violando o princípio da segurança jurídica.
“Manter no programa apenas as instituições de ensino superior que tenham reajuste da mensalidade de acordo com índice estabelecido pelo Governo Federal é querer interferir na administração dessas universidades” reclamou.
“O Governo Federal reajustou a Energia Elétrica em 40%; um item que compõe diretamente os custos de uma faculdade e de forma arbitrária tenta limitar o reajuste dessas universidades, é uma matemática que não fecha” reclamou Efraim Filho.
- Esse argumento do Governo Federal tem sido tão frágil que algumas universidades que já demandaram judicialmente obtiveram êxito alcançando decisões liminares em seu favor, e agora esse é o mesmo entendimento do Superior Tribunal Federal, acabando com o maior entrave para renovação dos contratos do FIES - comemorou Efraim Filho.
“Esperamos agora que com essa decisão do Supremo Tribunal Federal que o impasse entre Universidades, Estudantes e o Governo Federal chegue ao fim”. Concluiu Efraim Filho.
Ascom
Nesta quarta: Prefeita Denise assina ordens de serviço para quatro obras; investimento é de mais de 3 milhões
A prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque anunciou nesta terça-feira (09) durante o programa institucional de rádio Conversa com a Prefeita, que estará nesta quarta-feira (10) assinando ordens de serviço para quatro grandes obras no município. A solenidade de assinatura ocorre no paço da Prefeitura a partir das 08 horas.
De acordo com a prefeita Denise, mais de três milhões e meio de reais serão gastos nas obras da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil, Caps AD III, Escola Padrão de Divinópolis e Ginásio do sitio Patamuté.
Segundo a prefeita, os investimentos vão beneficiar tanto a zona urbana, como a zona rural do município.
Secom
Governo do Estado abre 22º Salão do Artesanato da Paraíba em Campina Grande
O Governo do Estado, por meio do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), abriu oficialmente, na noite dessa segunda-feira (8), a 22ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba.
O evento acontece na antiga Ourovel, na Avenida Severino Cabral, no bairro do Catolé, em Campina Grande, dentro da programação do Maior São João do Mundo. Representaram o governador Ricardo Coutinho na solenidade, o chefe de gabinete Fábio Maia, o secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Morais, a coordenadora do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), Lu Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e a deputada estadual Estela Bezerra.
Com o tema “Mãos que trabalham nossa cultura”, o evento homenageia todos os artesãos que encantam turistas e conterrâneos pela originalidade e cultura popular enraizada em cada peça, valorizando o talento de quem faz a nossa arte, cultura e tradição. Cerca de 400 artesãos comercializam os trabalhos, representando mais de três mil envolvidos na produção de 62 municípios paraibanos.
Com o tema “Mãos que trabalham nossa cultura”, o evento homenageia todos os artesãos que encantam turistas e conterrâneos pela originalidade e cultura popular enraizada em cada peça, valorizando o talento de quem faz a nossa arte, cultura e tradição. Cerca de 400 artesãos comercializam os trabalhos, representando mais de três mil envolvidos na produção de 62 municípios paraibanos.
Na entrada principal, os visitantes conferem peças das mais variadas tipologias com uma exposição e um lounge para descanso, onde existe um espaço interativo com um telão. Toda sinalização interna e externa foi feita a partir de desenhos da arte Naïf, também conhecida por Arte Primitiva Moderna, feitos exclusivamente para o Salão pelo artista guarabirense Adriano Dias.
Como forma de facilitar a leitura dos visitantes, o evento não é separado por stands convencionais, mas um stand contínuo, onde as tipologias mudam de uma forma integrada. Cerca de 100 profissionais participaram da montagem do evento através de empresas como agências de publicidade, painéis, impressões, iluminação, limpeza, arquitetura, decoração, além de funcionários do PAP.
Para o secretário Lenildo Morais, a agricultura familiar também produz arte no 22º Salão do Artesanato da Paraíba. Para ele, os produtores paraibanos do campo estão expondo os trabalhos de artesões que vivem no meio rural e dividem seu tempo entre o fazer artístico e a agricultura.
“Estamos muito otimistas até porque o clima dentro do Salão é de cultura popular. Estamos envolvendo várias vertentes da cultura: o próprio artesanato que faz parte da nossa história, os poemas em cordel, o forró, o repente, o coco, o teatro de bonecos, a arte Naïff e a gastronomia”, destacou a gestora do PAP, Lu Maia.
Para o secretário Lenildo Morais, a agricultura familiar também produz arte no 22º Salão do Artesanato da Paraíba. Para ele, os produtores paraibanos do campo estão expondo os trabalhos de artesões que vivem no meio rural e dividem seu tempo entre o fazer artístico e a agricultura.
“Estamos muito otimistas até porque o clima dentro do Salão é de cultura popular. Estamos envolvendo várias vertentes da cultura: o próprio artesanato que faz parte da nossa história, os poemas em cordel, o forró, o repente, o coco, o teatro de bonecos, a arte Naïff e a gastronomia”, destacou a gestora do PAP, Lu Maia.
De acordo com a secretária executiva da Agricultura Familiar, Mali Trevas, também presente na abertura, o campo é a fonte onde se extrai a grande parte das matérias-primas para a feitura das peças de artesanato. “O Governo tem apoiado essa atividade no campo a partir de diversas políticas públicas, como é o caso do Salão de Artesanato”, comentou.
O artesanato rural possui principalmente caráter utilitário, e as peças reproduzidas estão relacionadas a objetos usados no dia-dia das casas. “Nós fazemos as panelas, pequenos fogões e jarros usando a técnica que aprendemos para fazer as peças para as nossas próprias casas”, conta Maria do Carmo, do município de Lagoa Seca. Junto com as filhas, ela usa a cerâmica para fazer arte no campo e já expôs seus produtos em outras edições do Salão, além de eventos nacionais, a exemplo da Feira Nacional da Agricultura Familiar (Fenafra).
O arquiteto Gustavo Vaz ressaltou que o Salão é sempre reinventado para que seja convidativo ao público em geral. “O Salão é um evento de vendas e gerador de renda para esses artesãos. Por isso, temos a responsabilidade de fazer com que mais gente visite e compre o produto genuinamente paraibano, além de ser um espaço turístico no momento de um evento também turístico na cidade como o São João. Queremos que todo visitante possa recontar essa história e passar adiante o quão é rico o artesanato da Paraíba.”
O arquiteto Gustavo Vaz ressaltou que o Salão é sempre reinventado para que seja convidativo ao público em geral. “O Salão é um evento de vendas e gerador de renda para esses artesãos. Por isso, temos a responsabilidade de fazer com que mais gente visite e compre o produto genuinamente paraibano, além de ser um espaço turístico no momento de um evento também turístico na cidade como o São João. Queremos que todo visitante possa recontar essa história e passar adiante o quão é rico o artesanato da Paraíba.”
Para acomodar bem os visitantes e artesãos, o espaço conta com uma área total de 2.900m² com stands, depósitos, hall de entrada, salas de coordenação, gestão, cadastro, enfermaria, brigada de incêndio, caixa de autoatendimento e banheiros, além de uma praça de alimentação com palco onde acontecem as apresentações artísticas juninas. O wi-fi foi aberto em todo o espaço.
Fonte: Paraíba on line e com Secom/PB
segunda-feira, 8 de junho de 2015
“Prefiro cadeias lotadas a cemitérios cheios de inocentes”, diz Efraim
Após anos engavetada, a matéria que versa sobre a redução da maioridade penal enfim deve ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. O tema, no entanto, é polêmico, com alas contrárias e a favor ao seu teor.
O deputado federal paraibano, Efraim Filho (DEM), que é um dos 27 integrantes da Comissão Especial que debate a matéria, por exemplo, defende “tolerância zero” para os menores que praticarem crimes. Para ele, é preferível ver os presídios lotados de marginais a cemitérios cheios de inocentes, vítimas da impunidade.
“Sou a favor que se prenda com tolerância zero. Porque eu prefiro ver os presídios lotados de marginais, a ver um cemitério cheio de inocentes, porque é isso que está acontecendo, quando se ver um pai de família morto ninguém vai saber como ficou a família da vítima, mas não faltam vozes para defender os bandidos, e isso está errado, por isso tenho sido essa voz em defesa da sociedade e contra os bandidos”, desabafou.
A expectativa é que ainda nesta semana o plenário da Câmara vote a conclusão da Reforma Polícia e, concomitantemente, no âmbito da Comissão Especial seja iniciado o processo de votação da redução da maioridade penal. Os debates devem durar cerca de três semanas e, no final de junho, até o início de julho, a matéria deverá ser votada em plenário.
“Eu sou a favor da redução da maioridade penal, até porque a lei atual está ultrapassada, é arcaica, ela é de 1940, ou seja, tem mais de 70 anos, de lá para cá mudaram as condições econômicas, sociais, o acesso a informação, e esse menor dizer que é incapaz de discernir entre o certo e o errado , o licito e o ilícito, não pode, é preciso dar responsabilidade a quem tem capacidade de assumi-la. Atualmente um menor de 16 anos elege um presidente, contrai matrimônio, constitui uma família, abre uma empresa e gere o seu próprio negócio, por que então que ele não pode ser responsabilizado pelos seus atos”, retrucou.
Para Efraim, a legislação não vai tirar o direito dos jovens, no entanto, deve deixar de defender as falhas, caso contrário a mensagem que ficará é a da impunidade.
Na próxima quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal , deputado Laerte Bessa (PR-DF), deverá apresentar seu parecer.
Ele já anunciou que o relatório deve ser favorável a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Bessa quer votar o parecer na comissão até o dia 17 deste mês, uma vez que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda este mês.
Márcia Dias
PB Agora
O deputado federal paraibano, Efraim Filho (DEM), que é um dos 27 integrantes da Comissão Especial que debate a matéria, por exemplo, defende “tolerância zero” para os menores que praticarem crimes. Para ele, é preferível ver os presídios lotados de marginais a cemitérios cheios de inocentes, vítimas da impunidade.
“Sou a favor que se prenda com tolerância zero. Porque eu prefiro ver os presídios lotados de marginais, a ver um cemitério cheio de inocentes, porque é isso que está acontecendo, quando se ver um pai de família morto ninguém vai saber como ficou a família da vítima, mas não faltam vozes para defender os bandidos, e isso está errado, por isso tenho sido essa voz em defesa da sociedade e contra os bandidos”, desabafou.
A expectativa é que ainda nesta semana o plenário da Câmara vote a conclusão da Reforma Polícia e, concomitantemente, no âmbito da Comissão Especial seja iniciado o processo de votação da redução da maioridade penal. Os debates devem durar cerca de três semanas e, no final de junho, até o início de julho, a matéria deverá ser votada em plenário.
“Eu sou a favor da redução da maioridade penal, até porque a lei atual está ultrapassada, é arcaica, ela é de 1940, ou seja, tem mais de 70 anos, de lá para cá mudaram as condições econômicas, sociais, o acesso a informação, e esse menor dizer que é incapaz de discernir entre o certo e o errado , o licito e o ilícito, não pode, é preciso dar responsabilidade a quem tem capacidade de assumi-la. Atualmente um menor de 16 anos elege um presidente, contrai matrimônio, constitui uma família, abre uma empresa e gere o seu próprio negócio, por que então que ele não pode ser responsabilizado pelos seus atos”, retrucou.
Para Efraim, a legislação não vai tirar o direito dos jovens, no entanto, deve deixar de defender as falhas, caso contrário a mensagem que ficará é a da impunidade.
Na próxima quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal , deputado Laerte Bessa (PR-DF), deverá apresentar seu parecer.
Ele já anunciou que o relatório deve ser favorável a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Bessa quer votar o parecer na comissão até o dia 17 deste mês, uma vez que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda este mês.
Márcia Dias
PB Agora
Ricardo anuncia antecipação de metade do 13º a partir do dia 18
O governador Ricardo Coutinho (PSBO anunciou, nesta segunda-feira (8), a antecipação da metade do décimo terceiro salário para os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, veiculado pela Rádio Tabajara.
De acordo com Ricardo Coutinho, os funcionários públicos já terão disponibilizados os recursos a partir do dia 18 de junho.
Da Secom
Efraim Filho relata projeto de recadastramento de torcidas
A Comissão de Esporte analisa projeto (PL 3462/12) que altera o Estatuto do Torcedor e determina aos clubes o recadastramento anual das torcidas a cada mês de janeiro. Segundo o texto aprovado na Comissão de Segurança Pública, nos jogos, as torcidas organizadas não poderão usar uniformes que as identifiquem. E em partidas com menos de 10 mil expectadores, deve ficar disponível no estádio uma ambulância e uma equipe com um enfermeiro e um técnico em enfermagem.
Segundo o relator da proposta na Comissão de Segurança Pública, Efraim Filho, do DEM da Paraíba, a proposta visa coibir a violência entre as torcidas, mas admite que isso não basta.
"Reduzir a violência nos estádios vai muito mais além do que a letra fria da Lei. É preciso um conjunto de ações que passam por ações de advertência, ações educativas, de conscientização das pessoas, mas acima de tudo uma transformação de cultura."
O professor da Uerj, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Maurício Murad, é pesquisador de violência no futebol e afirma que as medidas trazidas são relevantes e melhoram as condições do espetáculo. Mas acha que deveria ter sido reforçado o controle externo e interno dos estádios e no transporte público que leva os torcedores.
"Segundo as nossas pesquisas, cerca de 90% de mortes de torcedores comprovadas são nesse trajeto de ir e vir pro estádio, e também um combate mais duro ao cambismo porque o cambismo é um crime e isso desagrega muito o ambiente do futebol, o ambiente do esporte, que deveria ser o de cumprimento das regras, da Lei, e uma atmosfera favorável pra todos aqueles que vão assistir ao espetáculo, que é um direito do cidadão como está na Constituição brasileira. O entretenimento e o esporte são direitos do cidadão e a segurança é um dever do Estado."
Maurício Murad afirma que, mais importante do que a Lei, é a garantia de que ela será cumprida. Segundo o texto que chegou à Comissão de Esporte, os estádios credenciados nas federações deverão manter central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para monitorar o público presente. Além disso, nas partidas de competições profissionais, os ingressos devem ficar disponíveis para venda três dias antes do início de cada partida, e os portões deverão ser abertos, no mínimo, duas horas antes do início do jogo.
Agência Câmara
Segundo o relator da proposta na Comissão de Segurança Pública, Efraim Filho, do DEM da Paraíba, a proposta visa coibir a violência entre as torcidas, mas admite que isso não basta.
"Reduzir a violência nos estádios vai muito mais além do que a letra fria da Lei. É preciso um conjunto de ações que passam por ações de advertência, ações educativas, de conscientização das pessoas, mas acima de tudo uma transformação de cultura."
O professor da Uerj, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Maurício Murad, é pesquisador de violência no futebol e afirma que as medidas trazidas são relevantes e melhoram as condições do espetáculo. Mas acha que deveria ter sido reforçado o controle externo e interno dos estádios e no transporte público que leva os torcedores.
"Segundo as nossas pesquisas, cerca de 90% de mortes de torcedores comprovadas são nesse trajeto de ir e vir pro estádio, e também um combate mais duro ao cambismo porque o cambismo é um crime e isso desagrega muito o ambiente do futebol, o ambiente do esporte, que deveria ser o de cumprimento das regras, da Lei, e uma atmosfera favorável pra todos aqueles que vão assistir ao espetáculo, que é um direito do cidadão como está na Constituição brasileira. O entretenimento e o esporte são direitos do cidadão e a segurança é um dever do Estado."
Maurício Murad afirma que, mais importante do que a Lei, é a garantia de que ela será cumprida. Segundo o texto que chegou à Comissão de Esporte, os estádios credenciados nas federações deverão manter central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para monitorar o público presente. Além disso, nas partidas de competições profissionais, os ingressos devem ficar disponíveis para venda três dias antes do início de cada partida, e os portões deverão ser abertos, no mínimo, duas horas antes do início do jogo.
Agência Câmara
domingo, 7 de junho de 2015
MEC divulga na terça-feira número de inscritos no Enem
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar na próxima terça-feira (9) o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições foram encerradas às 23h59 de ontem (5). Até às 20h, o sistema havia registrado 7,8 milhões de inscritos. A expectativa do ministério é que este número tenha chegado a 9 milhões, superando as inscrições em 2014, que somaram 8,2 milhões.
As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.
O pagamento da taxa de inscrição, de R$ 63, deve ser feito até às 21h59 do dia de 10 de junho. Quem não pagar a taxa terá a inscrição cancelada.
De acordo com o MEC, na edição deste ano, foram isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararam carentes. Os candidatos isentos do pagamento que faltarem às provas sem justificar a ausência, perderão o benefício na próxima edição.
Os candidatos transexuais e travestis que fizeram a inscrição, agora podem pedir o uso do nome social. Entre os dias 15 e 26 de junho, eles devem encaminhar, por meio do sistema do participante, na página do Enem nainternet, cópia de documento de identificação, uma foto recente e o formulário online preenchido para garantir que no dia da prova sejam identificados por seus nomes sociais.
O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade, nem o ano do término do curso. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.
A nota do Enem é utilizada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O exame também pode ser usado para ingressar no ensino técnico, para participar do Programa Ciência sem Fronteiras e para certificar a conclusão do ensino médio.
Agência Brasil
Sisu abre inscrições nesta segunda-feira
Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. As inscrições estarão abertas até quarta-feira (10).
Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência àquelas reservadas como previsto na Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).
As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para cotistas.
Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total de inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota é apenas uma referência, não se trata de garantia de que o estudante será selecionado. Até o final do período de inscrição, o candidato pode mudar de opção de curso.
Algumas instituições participantes do Sisu adotam pesos diferenciados para as provas do Enem 2014. A nova nota será calculada automaticamente e informada ao candidato que se inscrever em um dos cursos.
O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada, e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho. Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho.
Agência Brasil
Júnior Araújo participa de reunião com gestores de Sousa e Pombal para debater desenvolvimento entre os municípios
O vice-prefeito de Cajazeiras, Júnior Araújo representou a prefeita Denise Albuquerque nessa segunda-feira (01) em uma reunião que discutiu o desenvolvimento sustentável entre os municípios de Sousa, Cajazeiras, e Pombal. O evento ocorreu na sede da Secretaria de Educação em Sousa.
A reunião discutiu pontos de interesse de ambos os município, tais como: duplicação da BR 230; segurança hídrica; Zona Franca do Semiárido; Universidade do Sertão, entre outras.
Júnior Araújo disse que a reunião foi extremamente importante para se discutir problemas comuns entres os municípios, que juntos representam uma população de quase 300 mil habitantes.
“Cajazeiras, Sousa, e Pombal despontam como sendo cidades das mais importantes do Sertão da Paraíba, aglomerando toda a mesorregião, como cidades pólos das suas respectivas regiões, e elas têm um papel essencial nas discussões dos temas”, disse.
Júnior Araújo esteve acompanho pelo secretário de Articulação Política, Moacir Menezes, pelo secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Kaliel Conrado e pela secretária executiva de Políticas Públicas para as Mulheres, Francisca Campos.
Da Secom
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