O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) criticou o Governo Federal e o responsabilizou por ser o principal responsável pelo caos na saúde pública brasileira.
Efraim destacou alguns dados apontados pelo estudo do Conselho Federal de Medicina, como os valores pagos, por exemplo, por uma cirurgia de estômago, pela qual o médico recebe de planos de saúde, em média, R$ 496,52. Pelo mesmo procedimento, o profissional que trabalha em hospital conveniado ao SUS chega a receber apenas R$ 35,88.
“Já está claro, a essa altura, que os remendos não bastam. E preciso repensar a saúde pública, porque, a continuar nesse ritmo e nessa direção, o sistema pode entrar em colapso”.
Uma das conclusões principais é que a remuneração média paga pelos planos de saúde chega a ser 1.284% maior do que os honorários recebidos por profissionais de hospitais conveniados ao SUS. A diferença do que se paga por consulta básica na rede pública e em planos pode chegar a 664% – de R$ 10 para R$ 76,40. Ela é ainda maior, de 902%, no caso de cesariana feita por equipe do SUS ( R$ 75,03) e dos planos (R$ 752,16). A diferença em todos os procedimentos foi superior a 100%.
Num estudo anterior e mais abrangente, cujos resultados foram divulgados recentemente, o CFM já havia chamado a atenção para uma das principais causas que explicam tamanha diferença entre a realidade e a tabela do SUS. Entre 2008 e 2014, período que compreende os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, 74% (1.118) de 1.500 procedimentos hospitalares tiveram seus valores reajustados abaixo da inflação medida pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O mínimo a fazer, para evitar o agravamento da situação, era aplicar a correção inflacionária plena, pois é notório que a defasagem da tabela do SUS vem de muito longe.
Efraim Filho disse que a tabela de serviços médicos do SUS precisa ter correção anual em busca de uma remuneração justa pelos serviços médico-hospitalares como única solução para esse grave problema que enfrenta o Sistema Único de Saúde.
