quinta-feira, 31 de março de 2016

Ricardo alfineta Congresso em ato: "Não resistiria a um debate sobre corrupção"

O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez um forte discurso durante sua participação no ato em defesa da democracia realizado nesta quinta-feira (31), em João Pessoa. Durante sua fala, o gestor socialista ressaltou que "é preciso ter força para resistir ao golpe", numa clara referência ao movimento liderado pela oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional.

"O Congresso Nacional não resistiria a três minutos de um debate sobre corrupção. Não se pode responsabilizar só o PT e Dilma pela situação do país hoje. Eles, nem que quisessem, teriam força para tudo isso", avaliou governador que discursou para milhares de pessoas reunidas no Ponto de Cem Réis, no Centro da cidade.

O gestor também alfinetou veículos de comunicação que, segundo ele, estariam investindo forte para derrubar o governo. "Uma rede nacional de mídia está massacrando o governo do PT. Uma rede que não tem a mínima moral para falar de corrupção", acrescentou Coutinho.

Para Ricardo, a população não aguenta mais ouvir falar em apartamento triplex e no sítio que seriam do ex-presidente Lula, sendo que até agora nada foi comprovado. Ele ainda destacou que o esforço em tirar a presidente do cargo passaria pelo interesse do PMDB em assumir o país. "Querem derrubar a presidente eleita legitimamente para colocar no lugar um fantoche", disse, se referindo ao vice-presidente Michel Temer.

Além do governador Ricardo Coutinho, os deputados Anísio Maia e Frei Anastácio (ambos do PT), Estela Bezerra e Jeová Campos (ambos do PSB), também participaram do ato. Do mesmo modo, auxiliares do governador, Cida Ramos (Desenvolvimento Humano) e Tibério Limeira (ex-Esporte e Empreender), entre outros, estiveram no evento.

Thais Cirino com informações de Cláudia Carvalho

Ninguém acerta e Mega-Sena acumula para R$ 28 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.804 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (30), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 20 - 21 - 28 - 48 - 50 - 59.

A quina teve 23 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 86.611,40. A quadra teve 2.088 apostas ganhadoras, e cada uma levou R$ 1.362,93.

O próximo sorteio será no sábado (2) e pode pagar um prêmio de R$ 28 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Prefeitura firma parceria com curso de Administração para I Congresso Cajazeiras Empreendedora

A Prefeitura de Cajazeiras, através da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico se reuniu nesta quinta-feira (31) com o coordenador do curso de Administração da Faculdade Santa Maria, professor Carlos Filho.

O encontro teve o objetivo de articular o I Congresso Cajazeiras Empreendedora, ocasião em que o coordenador se mostrou disponível para colaborar com o evento.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Kaliel Conrado a reunião também serviu para que alguns projetos fossem discutidos e parcerias firmadas na área do empreendedorismo.
Secom

terça-feira, 29 de março de 2016

Paraíba registra casos de gripe H1N1 no Agreste do estado; paciente em estado grave

Dois casos de gripe H1N1 foram registrados na Paraíba. A gripe, que havia sido controlada, voltou a ameaçar a população com o aumento do numero de casos no estado de São Paulo. Além da Paraíba, o estado de Pernambuco também registrou pacientes acometidos da gripe.

Na Paraíba, a doença foi registrada em duas mulheres moradoras do Agreste paraibano, nos municípios de Campina Grande e Soledade. Exames comprovaram a contaminação.

Em Campina Grande, a paciente segue internada e, de acordo com o Hospital Antônio Targino, seu estado de saúde é considerado grave. Em soledade, a mulher infectada já recebeu alta.

Com o objetivo de conter a gripe, haverá campanha nacional de vacinação que terá início na próxima quarta-feira (30) até o dia 20 de maio.

De acordo com o Ministério da Saúde, a melhor maneira de combater a infecção é o cuidado com a higiene, como por exemplo, lavar bem as mãos.




PB Agora

Bancada do PMDB da PB entrega cargos a Dilma e deputados comentam rompimento

O deputado Manoel Júnior confirmou na tarde desta terça-feira (29) que todos os parlamentares da Paraíba já entregaram os cargos que tinham no Executivo. Manoel Júnior que é candidato a prefeito de João Pessoa, considerou uma decisão histórica o PMDB romper  com o governo da presidente Dilma. 
“Saímos como entramos; de cabeça erguida. Não poderíamos ficar ao lado do governo e contra o povo”, justificou Manoel Júnior a ruptura com a presidente Dilma que enfrenta um processo de impeachment.
    
De acordo com o deputado, apesar dos esforços do partido para tentar amenizar a crise política e econômica sempre foi rechaçado. “Não poderíamos mais emprestar solidariedades a um governo após tantos desacertos econômicos e políticos”.   
Para o deputado Veneziano Vita do Rêgo, não há uma relação entre a decisão do partido e a realidade dos que vão disputar candidaturas no estado. “ Não tem a ver o período pré-eleitoral com a decisão que o partido adotou”, destacou. 
Segundo Veneziano, o PMDB analisou a realidade e o momento entendendo que era oportuno fazê-lo, que era necessário fazê-lo para se afastar do governo Dilma.. 
Eduardo Cunha:
Sobre o processo de pedido de cassação do  presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Veneziano disse que ele (Cunha) tem conseguido levar adiante, estendendo o processo, isso termina por beneficiá-lo.” Eu não tenho como detalhar ou pormenorizar, pois não faço parte do conselho, apenas observo que pela instância que ele tem, parece possível estender esse processo”. Que se estenderá indefinidamente. 
Impeachment:
O deputado paraibano ainda falou sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 
Veneziano não tem certeza de que o impedimento da presidente vai reduzir a crise no país. Ninguém sabe o que vai acontecer”.
Para Veneziano, o impeachment não é unanimidade dentro do PMDB. “Eu não tenho como falar do tema por outros companheiros. Só depois que o processo for enterrado no conselho e for a plenário é que no meu caso é que nós nos debruçaremos sobre as teses de defesa e acusação. Não posso me antecipar sem conhecê-las”, relata.
Fonte: ClickPB

Sem notícias nessa categoria Bandeira tarifária de abril é verde

A bandeira para o mês de abril será verde, sem custo para os consumidores. Três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro

A bandeira para o mês de abril será verde, sem custo para os consumidores. Três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

A Diretoria da ANEEL, em sua reunião pública desta terça-feira (29/3), determinou o acionamento da bandeira verde para todo o Brasil, no mês de abril, a partir da simulação dos custos a serem cobertos pela Conta Bandeiras Tarifárias, de forma a assegurar o equilíbrio entre usos e recursos e sinalizar aos consumidores o custo real da energia elétrica.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados em até doze meses, no reajuste tarifário anual da distribuidora – o que aumentava os índices de reajuste. Com o sistema, as bandeiras não interferem nos itens passíveis de repasse tarifário.

A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts-hora, kWh) pelo valor da bandeira (em reais), se ela for amarela ou vermelha. Em bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 (patamar 1) e R$ 4,50 (patamar 2), aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A bandeira amarela representa R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações). Se o consumo mensal foi de 60 kWh, por exemplo, no primeiro patamar de bandeira vermelha o adicional seria de 0,6 * R$ 3,00 = R$ 1,80. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.

Histórico

O sistema de bandeiras tarifárias foi regulamentado pela ANEEL em dezembro de 2012. De julho de 2013 a dezembro de 2014, as bandeiras tarifárias foram divulgadas em caráter didático, sem a cobrança, com o objetivo de o consumidor familiarizar-se com as bandeiras – que então eram divididas por quatro submercados.

A cobrança começou em janeiro de 2015 e, a partir de março desse ano, a divisão por submercado deu lugar a uma única bandeira para todo o sistema interligado nacional.

A incidência da bandeira vermelha durante 2015 se deu em função do rigoroso período seco pelo qual o país passou e que afetou principalmente os reservatórios das usinas hidrelétricas e motivou a utilização das termelétricas para suprir o sistema.

Até fevereiro de 2015, as bandeiras tarifárias consideravam somente os custos variáveis das usinas térmicas que eram utilizadas na geração de energia. Para cada 100 kWh consumidos (ou suas frações), a bandeira vermelha era de R$ 3,00 e a amarela de R$ 1,50.

A partir de março de 2015, com o aprimoramento do sistema, todos os custos de geração, que variam conforme o cenário hidrológico, passaram a compor o cálculo das bandeiras. Com isso, a partir de 1º de março, para cada 100 kWh consumidos (e suas frações), a bandeira vermelha passou a ser de R$ 5,50 e a amarela de R$ 2,50.

A partir de 1º de setembro de 2015, a bandeira tarifária vermelha foi reduzida de R$5,50 para R$4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos (ou suas frações).

Em 1º de fevereiro de 2016 a bandeira vermelha passou a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Também a bandeira amarela teve seu valor reduzido e passou de R$ 2,50 a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações)

Novo Mapa Urbano de Cajazeiras será apresentado à Câmara Municipal esta semana

A Prefeitura de Cajazeiras por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) apresenta esta semana o novo mapa urbano da cidade com as mais recentes definições do perímetro urbano, bem como as denominações de ruas e bairros.
De acordo com o secretário Joselito Feitosa, o novo mapa urbano será apresentado na Câmara Municipal para que os vereadores possam votar. “O trabalho foi feito com intuito de facilitar a vida dos cajazeirenses”, disse Joselito.
Conforme Joselito, a equipe técnica visitou os bairros, averiguando in loco e confrontando com as leis aprovadas pelo legislativo cajazeirense. “Nosso propósito é solucionar a problemática de ruas sem denominação, bem como unificar as ruas que estão com denominação duplicada”, disse ele.
O trabalho minucioso contou com o empenho de uma equipe de técnicos em edificações, estagiários do IFPB, além de fiscais de obras.
Secom

segunda-feira, 28 de março de 2016

Supremo desarquiva ações contra Serra e ex-ministros de FHC


São Paulo – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações, que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal.
Ajuizadas pelo Ministério Público Federal , na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus.
Os ministros recorreram ao STF em 2002, com a Reclamação 2186. Arguíam que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o STF, por terem direito à prerrogativa de foro. Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações.
Em 3 de outubro de 2002, três meses depois de entrar no STF, por nomeação de FHC – aprovada no Senado por 57 a 15 –, Gilmar Mendes, relator do caso, deferiu a liminar. Em 22 abril de 2008, véspera de assumir a presidência do STF, o ministro determinou o arquivamento das duas ações. Argumentou, em suas razões, que atos de improbidade administrativa, no caso concreto, constituem crimes de responsabilidade e, portanto, só podem ser julgados pelo STF.
Em 12 de maio daquele ano, o então procurador-geral Antônio Fernando Souza contestou a decisão de Mendes, em um agravo regimental. No entendimento dele, os atos de improbidade, no caso em tela, não podem ser confundidos com crime de responsabilidade, e devem, portanto, ficar na Justiça Federal.
Este recurso é que foi julgado pela 1ª Turma no dia 15 – oito ano depois. Como a reclamação caiu, as ações estão de volta às duas varas federais de origem. O escritório Arnold Wald, que representa os ex-ministros, não quis falar a respeito do caso.


Atlético termina primeira fase de forma lamentável; Paraíba comemorando a classificação



Um começo e fim de campeonato idênticos, decepcionante e acima de tudo lamentável, principalmente para a torcida que vê o time ter que participar de um quadrangular que o próprio nome já diz tudo, “Torneio da Morte”. É esse o raio-x da participação do Atlético de Cajazeiras (Trovão Azul do Sertão) na primeira fase do Campeonato Paraibano 2016.

E a derrota por 3×1 para o Sousa neste domingo (27) fechou o caixão do time que ganhou apenas uma partida e marcou somente três gols nas dez partidas disputadas, sendo o pior entre os dez clubes da competição, somando apenas cinco pontos.

Nem as últimas contratações foram suficientes para evitar o vexame do Atlético que é um sério candidato a descer para a segunda divisão, e o pior de tudo, ainda viu os principais rivais Sousa e Paraíba se classificar para a próxima fase.

Já para O Paraíba o fim da primeira fase não poderia ter sido melhor; além de conseguir a classificação, o time ainda apagou o início difícil, foi se aprimorando a cada jogo e, mesmo ainda não apresentando o melhor futebol, conseguiu resultados importantes como a goleada de hoje diante do Esporte de Patos pelo placar 4×0 num jogo marcado pelas paralisações por falta de médico no campo, mas que lhe garantiu a vaga de segundo no grupo A. O time agora terá pela frente o CSP de João Pessoa.

Os jogos:

O Atlético mais uma vez fez uma péssima partida e foi o Sousa que dominou o jogo desde o início. Desencontrado em campo e apresentando sempre as mesmas falhas em campo principalmente na zaga e no ataque, o placar acabou sendo de bom tamanho para o Trovão, que poderia ter saído com uma goleada do Marizão.

Em Cajazeiras o jogo começou de igual pra igual com as duas equipes buscando a vitória, já que era o único resultado que interessava aos dois. Mas o Paraíba foi mais eficiente e não desperdiçou as poucas chances que apareceram, com Cleytinho, França e Téo, marcando para a “Cobra Coral”.


Blog do Furão

quarta-feira, 16 de março de 2016

Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma

O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil.

No despacho em que libera as gravações, Moro afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

Moro afirma, ainda, que alguns diálogos sugerem que Lula já sabia das buscas feitas pela 24ª fase da Operação Lava Jato no início do mês.

O G1 procurou as assessoria da Presidência e da Casa Civil para questionar sobre as escutas, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

Conversa com Dilma

- Dilma: Alô

- Lula: Alô

- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

- Lula: Fala, querida. Ahn

- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

- Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.

- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.

- Dilma: Tá?!

- Lula: Tá bom.

- Dilma: Tchau.

- Lula: Tchau, querida.

Influência

O juiz diz que algumas em algumas conversas se fala, aparentemente, "em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente". Moro ressalta, porém, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas tentaram, de fato, agido "de forma inapropriada".

"Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", observa o juiz.

Um dos casos citados por Moro faz referência à Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), "provalvemente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822". Na ocasião, Weber negou pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) ligados a ele.

"A eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente", afirmou Moro.

Outro ministro que também aparece nos diálogos é Ricardo Lewandowski. "Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido", consignou o juiz.

Moro afirma também que há menção ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão, sobre quem Lula diz que "parece nosso amigo", mas de quem reclama porque "este não teria prestado qualquer auxílo".

O juiz registra no despacho que registrou essas referências "apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos". Para Moro, porém, isso "não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação".

Envio ao STF

Ao fim do despacho, Moro informa que, diante da notícia de que Lula aceitou convite para ocupar o cargo de ministro chefe da Casa Civil, as investigações serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal. O material deve ser enviado após a posse, que está marcada para terça-feira (22).


G1

Secretaria de Desenvolvimento Econômico fiscalizam contemplados pelo Empreender 2015

Uma equipe da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Cajazeiras está realizando visitas aos contemplados do Programa Empreender 2015.
O objetivo das visitas é fiscalizar os contemplados para saber como estão seus devidos empreendimentos e saber ainda quais os cursos de capacitação estão sendo mais necessários para o aperfeiçoamento dos serviços.
As visitas foram comandadas pelo diretor do Programa Empreender, Thiago Nogueira, acompanhado por Alisson Martins.
No final de 2015, esses empreendedores foram contemplados com R$ 100.000,00 (cem mil reais) através do Programa Empreender de Cajazeiras. 

Efraim diz que protestos selaram ‘atestado de óbito’ do governo

O deputado federal, Efraim Filho (DEM), avaliou, nesta segunda-feira (14), em contato com o Portal MaisPB, os protestos realizados no país contra o governo Dilma, especialmente na Paraíba.
De acordo com o parlamentar, a expressiva adesão da população às manifestações demonstrou que o governo Dilma acabou. Efraim disse que os atos selaram o fim do governo e que “entre a certidão de óbito e o enterro falta apenas o ritual”.
Efraim Filho chamou a atenção para o descrédito da presidente no país e fora dele. Ele lembrou que hoje Dilma só tem se preocupado apenas com a agenda do PT e tem esquecido de tratar da agenda do Brasil. “Ninguém mais acredita no que a presidente fala, nos projetos e ações do seu governo, pois o que ela mais tem feito é aumentar a carga de impostos para penalizar a população brasileira”, criticou.
Questionado se o resultado do ’13 de março’ vai influenciar no prosseguimento do processo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Efraim Filho disse que o Congresso Nacional não poderá fechar os olhos para o recado das ruas em todo o país. Segundo o democrata, não só o impeachment, mas também ação que corre contra a petista no TSE ganha muita força. “A cassação de Dilma no TSE também muita força e por isso aguardamos um julgamento rápido com base nas provas que estão surgindo a cada dia”, avaliou.
Efraim adiantou que fará pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) para avaliar os atos com a corrupção no país.
Alexandre Freire – MaisPB

Efraim Filho diz que nomeação de Lula é um ‘tapa na cara do povo brasileiro’

O deputado federal, Efraim Filho (DEM) desabafou e disse que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff é uma tapa na cara do cidadão brasileiro.
“A nomeação de Lula é um deboche dos seis milhões de brasileiros que foram as ruas pedindo o fim da corrupção”, afirmou Efraim durante entrevista ao programa 60 minutos, na rádio Arapuan.
O democrata ainda destacou que com a decisão Dilma reconduziu a liderança do país a Lula. “Hoje temos uma situação em que pela primeira vez temos uma ex-presidente em exercício”, comentou.
“Quando um pobre rouba vai para cadeia e quando é um rico vira ministro”, citou Efraim uma frase usada pelo ex-presidente que hoje contradiz com a postura do petista.
MaisPB

sábado, 5 de março de 2016

As evidências que a justiça diz ter contra Lula

Os procuradores que investigam Luiz Inácio Lula da Silva detalharam nesta sexta-feira suas principais suspeitas sobre "possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro" contra o ex-presidente (2003-2010), uma das personalidades políticas mais importantes da América Latina.

Lula ficou sob fogo cruzado nesta sexta-feira depois que a polícia fez buscas em sua casa e o levou para depor sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, que desviou mais de dois bilhões de dólares da empresa.

A seguir, os principais trechos do comunicado em que o Ministério Público do Paraná (sul), encarregado da investigação, detalha suas suspeitas:

"Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu dinheiro do esquema da Petrobras por meio do envio e da reforma do apartamento triplex e de um sítio em Atibaia (São Paulo), da entrega e móveis de luxo nas duas propriedades e do armazenamento de bens por uma empresa de transporte. Também são investigados pagamentos feitos ao ex-presidente de parte de empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e conferências".

"Acumulam-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas que enriqueciam às custas do Estado, diretores da Petrobras que vendiam favores, lavadores profissionais de dinheiro que entregavam suborno e políticos e partidos que sustentavam os diretores da Petrobras e em troca recebiam a maior parte dos subornos, que os enriqueciam e financiavam suas campanhas".

"Este grande esquema era coordenado pelas cúpulas e lideranças dos partidos políticos que integravam a coalizão do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o PMDB".

"Lula, além de líder partidário, era o responsável final da decisão sobre quais seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos crimes. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua força política. Mais recentemente, inclusive, surgiram na investigação referências ao nome de Lula como alguém cuja atuação foi relevante para o êxito da atividade criminosa".

Há indícios de que Lula "recebeu em 2014 pelo menos um milhão de reais (263.000 dólares) sem justificativa aparente lícita de (a construtora) OAS por meio de reformas e móveis de luxo em um apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá. Apesar de o ex-presidente ter alegado que o apartamento não era seu por estar em nome de uma empresa, várias provas dizem o contrário".

"Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o apartamento (mais de 750.000 reais), custeou móveis de luxo para a cozinha e os quartos (cerca de 320.000 reais) e que tudo ocorreu de forma inusual e com a participação do próprio presidente da OAS, Leo Pinheiro".

"Existe a suspeita de que a reforma e os móveis constituem suborno de favores ilícitos da OAS no esquema da Petrobras, empresa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato".

"O ex-presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia, mediante pessoas interpostas, no valor de 1,59 milhão de reais, tendo fortes indícios de que, 2010 e 2014, recebeu pelo menos 770.000 reais sem justificativa econômica lícita de (o empresário) José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS".

"Surgiram fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente 1,3 milhão de reais da empresa OAS em favor do ex-presidente entre 1/1/2011 e 01/2016 para o armazenamento de itens retirados do Palácio do Planalto quando terminou seu mandato".

Também são investigados pagamentos "feitos por construtoras beneficiárias do esquema da Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras (empresa na qual o ex-presidente tem 98% e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto tem 2%, segundo a procuradoria)". "A maior parte do dinheiro que entrou nas duas empresas, entre 2011 e 2014, veio de empresas do esquema da Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC".

"No Instituto Lula foram 20,7 dos 35 milhões (de reais) que entraram. No LILS, 10 dos 21 milhões" (de reais).

Msn

Secretaria de Desenvolvimento Humano oferece evento para Associação dos Catadores do bairro São Francisco

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano realizou um café da manhã para os membros da Associação de Catadores do bairro São Francisco. Na oportunidade, o Cras I assistiu os mesmos realizando novos cadastros para programas sociais.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Humano, Gorete Silva, os membros da Associação também serão beneficiados com um novo curso de reciclagem, que será oferecido pelo Caps I.

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres realizou uma ciranda de embelezamento para os membros da Associação. A secretária Francisca Campos, assim como a vereadora Léa Silva participaram do evento, ocasião em que se deu a posse do presidente (reeleito) da Associação de Catadores do bairro São Francisco.

Secom

Ricardo Coutinho condena espetacularização da Lavo Jato e PSB afirma que irá para a oposição

Ricardo Coutinho comentou nesta sexta-feira (04) a ação da Polícia Federal durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Lato. Nesta sexta, o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.
O governador paraibano acredita que os limites do bom senso foram extrapolados e que a justiça e a política foram espetacularizadas. "Acho que se extrapolou, definitivamente, os limites do bom senso e da apoliticidade que deve conduzir um processo como esse. Ontem, um ex-presidente, com endereço fixo, se colocava à disposição da justiça para depor. Hoje, um verdadeiro aparato policial foi montado para ‘conduzir coercitivamente’ esse ex-presidente para depor sob a mira da grande mídia que comanda e tenta de todas as formas ressuscitar protestos contra um governo", destacou o governador em entrevista.
Ele ainda declarou que "direitos fundamentais estão sendo ignorados e onde nobres e necessários objetivos legalistas cada vez mais se confundem com desejos e estratégias de correntes políticas e de algumas elites econômicas retrógradas. Espetacularizaram a justiça e a política". De acordo com Ricardo, "essa simbiose é muito perigosa para o Estado Democrático de Direito. Não se trata de defender a impunidade. Se trata de ser contrário a toda uma clara e evidente manipulação que está ocorrendo onde direitos fundamentais".
Já o PSB, o partido do governador Ricardo Coutinho, divulgou uma nota assinada pelo presidente Carlos Siqueira. A nota critica o governo federal e ainda aponta que o partido deverá caminhar para um posicionamento definitivo de oposição ao governo Dilma.
Confira a nota na íntegra:
NOTA
O Brasil convive nos últimos anos com uma das piores crises do período republicano, visto que se somam aspectos políticos, econômicos, federativos e, sobretudo, éticos.
Desde a sua eleição, o que vemos é que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves consequências para o nosso povo, que desde então sofre com a recessão, a carestia, o desemprego – uma crise social que deve ser solucionada por um governo legítimo.
O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equilíbrio e pela determinação de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares.
Entretanto, os acontecimentos dos últimos meses evidenciam um quadro de deterioração ética que foge à normalidade e que leva o PSB a reafirmar a postura crítica em relação ao governo federal e marchar em definitivo para a oposição a este governo, posicionamento que deverá ser convalidado pela Executiva Nacional.
O funcionamento das instituições de Estado – Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal – deve ser respeitado em uma democracia, de modo que ninguém possa ser sacralizado e, menos ainda, vitimado simplesmente por responder a acusações que pesem contra ele, independentemente do cargo que ocupa ou que ocupou. Em uma democracia madura, ninguém se surpreende com ações dessa natureza por órgãos de Estado.
Este é um momento extremamente desafiador para todas as forças políticas do país, mas especialmente para aquelas que como nós, socialistas, querem renovar a política e contribuir para a superação deste grave momento de nossa história.
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

Primeiro caso autóctone do vírus Zika é confirmado na cidade de São Paulo

O primeiro caso autóctone (contraído na própria cidade) do vírus Zika foi identificado na cidade de
São Paulo. A informação foi confirmada na noite de ontem (4) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
O vírus foi detectado em uma mulher, 28 anos, com 30 semanas de gestação. Ela é moradora do bairro Freguesia do Ó, na zona norte da capital. O caso foi notificado no dia 3 de fevereiro. Segundo a secretaria, o exame ultrassom morfológico apresentou normalidade no feto. Mesmo assim, a paciente foi encaminhada para fazer o pré-natal no Hospital Escola e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, por ser referência para gestação de alto risco.
A paciente, cujo nome não foi informado, apresentou os primeiros sintomas no dia 30 de janeiro e disse não ter viajado para fora do estado. No dia 3 de fevereiro, foram coletados urina e sangue da paciente e, no dia 25 de fevereiro, o resultado foi confirmado como positivo para o vírus. No dia seguinte, foi feita uma nova coleta de sangue e novamente o resultado foi positivo.
O local onde vive a gestante e todo o entorno foi visitado para exterminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus, informou a secretaria.

Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender investigações da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira.
 
Na decisão, a ministra entendeu que não há "ilegalidade irrefutável nas investigações" para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.
 
No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, "toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário".
 
No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações. Os advogados reiteraram hoje (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.
 
O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).
 
Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de hoje foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro. "O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração", argumentam os advogados.
 
 
Agência Brasil

Efraim Filho sai em defesa da liberdade de imprensa e condena militantes que agrediram jornalistas

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) lamentou as diversas agressões sofridas por jornalistas de diversos meios de comunicação durante a condução coercitiva do ex-presidente Lula e condenou o que classificou de um verdadeiro atentado à liberdade e à democracia. “A pena tem que ser dura e a lei deve ser aplicada, caso contrário teremos um prejuízo incalculável à liberdade de imprensa, ao livre exercício da profissão de  jornalista”, afirmou.

- É algo inadmissível ver e ouvir aqueles que dizem ter lutado pela democracia, e defendido a liberdade de imprensa, praticarem os atos mais covardes contra os jornalistas e meios de comunicação do nosso País – lamentou o deputado.


O deputado relatou a preocupação em aperfeiçoar a legislação para combater de forma mais dura a violência contra a imprensa. Ele lembrou casos mais recentes de assassinatos a repórteres do Maranhão e Ponta Porã (MT) que engrossam uma estatística alarmante. De acordo com a ONG S uíça Campanha Emblema de Imprensa (PEC, sigla em inglês), o Brasil é o segundo país mais perigoso do mundo para os profissionais de imprensa, atrás apenas da Síria. Segundo a entidade, 42 jornalistas foram mortos entre 1982 e 2007 e, em 2012, quatro foram assassinados no País.