Relator dará parecer favorável ao fim do foro privilegiado

Relator da proposta de emenda à Constituição que assusta políticos alvos de processos na Justiça, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) afirma que dará parecer pelo fim do foro privilegiado para parlamentares. A PEC 470/05 prevê que deputados e senadores serão julgados pela primeira instância quando praticarem crimes após a diplomação. 

Em vez de um tribunal específico, como o Supremo Tribunal Federal, um juiz da primeira instância dará ciência ao Senado e Câmara acerca dos processos, segundo o texto da proposta. A matéria pode ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana.

Efraim diz que pretende responder às expectativas da população que representa a ao apresentar o relatório. “Acho importante a Paraíba ter vez e voz nesse debate que se trata do fim do foro privilegiado, uma das formas mais rápidas de se combater a impunidade e a corrupção”, afirma.

O parlamentar já adiantou que recomendará a aprovação da PEC em seu relatório. “Meu parecer é favorável ao fim do foro privilegiado. Deve ser apreciado pela CCJ a partir da semana que vem e a Paraíba terá protagonismo em local de destaque nessa discussão”, ressalta.

O democrata avalia que o fim do foro privilegiado deve resgatar a credibilidade do Parlamento, pois dará o exemplo no tratamento de autoridades que cometerem crimes assim como os demais cidadãos. 

“O entendimento que está sendo levado ao parecer é exatamente esse. Acabar com o foro privilegiado é dar a classe política o mesmo tratamento dispensado aos demais cidadãos. E assim combater privilégios que significam impunidade e corrupção”, conclui Efraim.

Paraíba tem a 2ª menor taxa de desemprego do Nordeste, segundo o IBGE

Apesar do forte cenário recessivo da economia nacional, a população desempregada da Paraíba registrou a segunda menor taxa da Região Nordeste no 1º trimestre deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. No 1º trimestre, a Paraíba encerrou com taxa de 10% de desocupação, índice superior apenas ao Estado do Piauí (9,6%), que apresentou a menor taxa do Nordeste.  O índice paraibano de desemprego também ficou bem abaixo da média do Nordeste (12,8%) e da média do país (10,9%) no mesmo período.

No ranking do IBGE da Região Nordeste, os Estados da Bahia (15,5%), do Rio Grande do Norte (14,3%) e de Pernambuco (13,3%) apresentaram as maiores taxas de desocupação neste primeiro trimestre, segundo a pesquisa Pnad Contínua (veja o quadro completo).

A pesquisa do IBGE mostra ainda que dos nove Estados da Região Nordeste, a Paraíba apresentou o menor avanço na taxa de desocupados no primeiro trimestre neste ano. Quando comparado ao mesmo período do ano passado ao deste, o índice paraibano subiu apenas 0,9 ponto percentual (de 9,1% para 10%). Já os demais Estados da Região registraram elevação bem mais forte na taxa. O Estado de Pernambuco, por exemplo, lidera o avanço na taxa de desempregos com alta de 5,1 pontos percentuais, subindo de 8,20% para 13,3%. O Estado da Bahia também registrou forte alta na taxa (4,4 pontos percentuais), assim como os demais Estados da Região.

Segundo a PNAD Contínua, a população desempregada na Paraíba está estimada em 172 mil pessoas, mas não apresentou variação estatisticamente significativa em relação ao mesmo trimestre do ano anterior e ao trimestre anterior. A população ocupada, por sua vez, é de aproximadamente 1,5 milhão.

A média taxa de desocupação do Nordeste e do país também cresceu acima do Estado da Paraíba no primeiro trimestre. O Nordeste apresentou avanço de 3,2 pontos percentuais (de 9,6% para 12,8%). Entre os estados, a Bahia registra o maior índice de desemprego do país: 15,5%, a maior taxa da série, que teve início em 2012. Outros estados também mostraram índices de desemprego recordes. Em São Paulo, por exemplo, o desemprego ficou em 12%, e no Amapá e no Rio Grande do Norte, chegou a 14,3%. Todos acima da Paraíba.

Fonte: Click PB

Efraim Filho pede a ministro instalação de campus do IFPB no Vale do Sabugi

O deputado federal Efraim Filho (Democratas), esteve reunido com com o ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília, para tratar de interesses da Paraíba e em especial de Santa Luzia, no Vale do Sabugi.

Na audiência, Efraim Filho argumentou junto ao ministro que, o hoje Centro de Referência de Santa Luzia, IFPB/Pronatec, tem condições de mudar para Campus do IFPB, e com isso melhorar a qualidade do ensino na região.

O deputado também solicitou a liberação de recursos da emenda de bancada apresentada por ele, de quase R$ 10 milhões, para que seja viabilizada a estruturação física e a compra de equipamentos para a implantação do IFPB no Vale do Sabugi.

Segundo Efraim Filho, o ministro Mendonça Filho recebeu a documentação elaborada pela direção do Centro e encaminhou à consultoria técnica do Ministério da Educação para análise com prioridade.

Pai do deputado, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba, Efraim Morais, também esteve presente à audiência.

Saiba mais

Na última sexta-feira (20), Efraim Filho recebeu em seu escritório na capital paraibana, uma comissão formada por alunos de Santa Luzia e de representantes do IFPB para tratar do assunto.

Durante o encontro, o deputado recebeu um relatório detalhando o quadro do ensino na região e da perspectiva de crescimento com a implantação do ensino técnico profissionalizante e superior no Vale do Sabugi.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico realiza primeira oficina obrigatória para aprovados do Empreender 2016

A Prefeitura de Cajazeiras por meio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico realizou nessa segunda-feira (23) a primeira oficina preparatória e obrigatória para os aptos e aprovados no programa Empreender 2016, em parceria com o Sebrae.

As oficinas são ministradas pelo instrutor e administrador do Sebrae de João Pessoa, Gabriel Luna. A palestra de segunda foi “Sei Empreender”. Nesta terça (24) acontece a “Sei Controlar Meu Dinheiro” e na quarta-feira (25) “Sei Planejar”.

As oficinas acontecem no auditório da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Cajazeiras (Antigo Polo de Confecções), das 19h às 22h.

Perto da gravação de Jucá, a minha é uma historinha da Disney, diz Delcídio do Amaral

O último ato que levou à cassação do ex-senador Delcídio Amaral veio de Romero Jucá, o ministro do Planejamento que foi oficialmente exonerado nesta terça-feira (24). Acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, Delcídio teve sua cassação acelerada após uma cartada de Jucá, que apresentou um requerimento de urgência para a realização da votação. Agora, é o ministro quem foi flagrado em uma gravação tentando travar as mesmas investigações.

"Depois da gravação do Mercadante, Lula e Dilma e essa agora do Jucá, com todo respeito, a minha conversa é uma Disney, uma grande brincadeira", afirmou Delcídio, em referência aos recentes grampos que tornaram públicas supostas tentativas de impedir o funcionamento da Justiça.

O então ministro Mercadante foi flagrado, em março deste ano, pelo próprio assessor de Delcídio, enquanto supostamente oferecia vantagens para comprar o silêncio do senador.

Dilma e Lula foram grampeados em diálogo rápido que sugere que a nomeação do ex-presidente à Casa Civil era uma manobra.

Jucá sugere para Sérgio Machado uma mudança no governo para "estancar" a Lava Jato. Já Delcídio foi pego tramando um plano de fuga para o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

As comparações foram muitas. Em protesto, durante a vinda de Temer e Jucá ao Senado na tarde de segunda-feira (23), deputados petistas e servidores do Congresso trouxeram placas com os dizeres "Jucá = Delcídio: Prisão e Conselho de Ética Já!".

Para o ex-senador, a ação de Jucá foi muito mais explícita e comprometedora. "Ele fala de tudo, e por muito menos eu fui pro saco. Ele cogita uma mudança de governo para se fazer um pacto contra a Lava Jato. É absurdo!".

Delcídio cobrou que seja feito o pedido de cassação de Jucá, que reassume seu cargo no Senado, mas que seja dado a ele o direito de defesa que, segundo Delcídio, ele próprio não teve.

O ex-líder do governo Dilma no Senado também analisa que o diálogo entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro demonstra mais do que uma atuação solo, mas uma ação "institucionalizada".

"O que essas gravações provam é que há uma obstrução de justiça institucionalizada. Uma obstrução de justiça em cima de um pacto que passa pelo afastamento de uma presidente, isso é muito grave!" Para o ex-senador, a gravação de Jucá transmite a ideia de que não havia argumento constitucional para o impeachment de Dilma e que os motivos eram outros.

Uol

Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no RJ e em SP

A Polícia Federal (PF) cumpre, desde a madrugada desta terça-feira (24), a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo. Serão cumpridos dois mandados de prisão preventiva, 28 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A ação foi batizada de "Operação Vício".

Segundo a PF, as investigações focam no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro de contratos firmados com a Petrobras. A ação mira vários contratos e repasses de valores não devidos ocorridos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos.

Ainda conforme a PF, três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, notadamente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

A PF disse ainda que, em outro procedimento, também estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.

Os crimes investigados nesta etapa são corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Caso Ana H: "Legítima defesa" diz delegado

O delegado Flávio Grossi, responsável pelas investigações do atentado à apresentadora Ana Hickmann na noite de sábado, 21, conversou com o EGO no início da tarde deste domingo, 22, em Belo Horizonte, Minas Gerais, e deu alguns esclarecimentos sobre o caso.


De acordo com o delegado, após a Polícia coletar os depoimentos de Ana, de seu cunhado Gustavo Correa - autor dos disparos que mataram o suspeito, Rodrigo Augusto de Pádua -, as investigações já serão iniciadas através de buscas telefônicas, vídeos de camêras do hotel, informações do laudo do corpo transmitidas pelo o IML e depoimentos dos familiares de Rodrigo de Pádua. A polícia trabalha com a hipótese de que o crime foi premeditado.


Caso é encarado como legítima defesa

Apesar de Gustavo Correa ter sido autuado em flagrante, o delegado Flávio Grossi entendeu que a ação foi eminente por legítima defesa, o que de fato deixa o caso praticamente esclarecido. Ele está liberado para voltar para São Paulo onde poderá ser novamente ouvido por precatória. “O Gustavo foi autuado em flagrante no local, mas diante dos depoimentos, ficou eminente que a ação dele contra o infrator foi em legítima defesa e relaxei a sua situação no caso”, explicou o delegado.


Ana Hickmann não conhecia o atirador

Ainda segundo o delegado, em seu depoimento a apresentadora informou que não conhecia o atirador e que nunca havia visto Pádua. Já seu cunhado Gustavo relatou à Polícia que viu o atirador uma vez antes do crime, no restaurante do hotel.


Quarta pessoa na cena

O delegado revelou ainda que, além de Ana, Gustavo e Giovana, havia uma quarta pessoa no local no momento dos tiros, o cabeleireiro da apresentadora, Júlio Figueiredo, que também já prestou depoimento.


Assessora deve ser ouvida entre segunda e terça

A cunhada e assessora de Ana, Giovana Oliveira, que foi baleada durante o conflito, passou por uma cirurgia e ainda está internada no Hospital Biocor em Belo Horizonte e irá prestar depoimento no início da semana, de acordo com o seu estado médico. A pedido da família, novos boletins médicos não serão divulgados. "Vamos coletar o depoimento de Giovana entre segunda e terça-feira, de acordo com o seu estado médico para fazê-lo", disse o delegado.


Corpo de Rodrigo será enterrado em Juiz de Fora

O corpo de Rodrigo Augusto de Pádua, foi liberado pelo IML de Belo Horizonte já na manhã deste domingo, 22, e agora segue para Juiz de Fora, cidade natal de Rodrigo, onde será enterrado. As informações são da Polícia Civil da capital de Minas. Ainda de acordo com a assessoria da Polícia, o marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa, acompanhou a liberação do corpo.


Mais cedo, Ana Hickmann divulgou um comunicado no qual se pronuncia pela primeira vez sobre o atentado. No email enviado pela assessoria de imprensa da apresentadora ao EGO, Ana disse:

"Nunca pensei que isso poderia acontecer. Nunca pensei que o ser humano fosse capaz disso. Foi terrível. Estou profundamente abalada e triste. Só peço que todos rezem por minha cunhada para que ela se recupere logo."

A apresentadora voltou para casa, em São Paulo, na noite de sábado, após prestar depoimento no Departamento de Investigação e Homicídios e Proteção à Pessoa de Belo Horizonte. Muito abalada, ela saiu às 22h45 e não quis dar entrevistas.


Ego