Microcefalia: Ministério da Saúde confirma 1.271 casos no país

Os casos ocorreram em 470 municípios, sendo a maioria na região Nordeste. Outros 3.580 permanecem em investigação e 2.492 foram descartados

O novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado, nesta quarta-feira (4), aponta que, até o dia 30 abril, foram confirmados 1.271 casos de microcefaliae outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em todo o país.No total, foram notificados 7.343 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 2.492 foram descartados. Outros 3.580 estão em fase de investigação. O informe reúne semanalmente as informações encaminhadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Dos casos confirmados, 203 tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika.  No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Em todo o Brasil, os 1.271 casos confirmados ocorreram em 470 municípios, localizados em 25 unidades da federação. A microcefalia foi confirmada nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, além de São Paulo que registrou oito casos da doença ao Ministério da Saúde, sendo um com confirmação laboratorial para Zika.

No mesmo período, foram registrados 267 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Destes, 57 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 178 continuam em investigação e 32 foram descartados. Já os 2.492 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 30 de abril de 2016

Regiões e Unidades Federadas	Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita			Total acumulado1 de casos notificados de 2015 a 2016
	Em investigação	Confirmados2,3	Descartados4
Brasil	3.580	1.271	2.492	7.343
Alagoas	82	59	144	285
Bahia	645	232	184	1.061
Ceará	241	84	143	468
Maranhão	92	115	43	250
Paraíba	379	115	374	868
Pernambuco	653	339	920	1.912
Piauí	23	75	62	160
Rio Grande do Norte	283	96	39	418
Sergipe	146	37	30	213
Região Nordeste	2.544	1.152	1.939	5.635
Espírito santo	93	8	33	134
Minas Gerais	45	3	55	103
Rio de Janeiro	297	44	88	429
São Paulo	163a	8b	102	273
Região Sudeste	598	63	278	939
Acre	20	0	17	37
Amapá	4	4	1	9
Amazonas	10	4	4	18
Pará	27	1	0	28
Rondônia	5	3	5	13
Roraima*6	21	1	0	22
Tocantins	118	3	17	138
Região Norte	205	16	44	265
Distrito Federal	0	5	32	37
Goiás	73	12	45	130
Mato grosso	120	15	77	212
Mato Grosso do Sul	2	2	14	18
Região Centro-Oeste	195	34	168	397
Paraná	5	4	24	33
Santa Catarina	2	0	3	5
Rio Grande do Sul	31	2	36	69
Região Sul	38	6	63	107

Relator dará parecer favorável ao fim do foro privilegiado

Relator da proposta de emenda à Constituição que assusta políticos alvos de processos na Justiça, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) afirma que dará parecer pelo fim do foro privilegiado para parlamentares. A PEC 470/05 prevê que deputados e senadores serão julgados pela primeira instância quando praticarem crimes após a diplomação. 

Em vez de um tribunal específico, como o Supremo Tribunal Federal, um juiz da primeira instância dará ciência ao Senado e Câmara acerca dos processos, segundo o texto da proposta. A matéria pode ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana.

Efraim diz que pretende responder às expectativas da população que representa a ao apresentar o relatório. “Acho importante a Paraíba ter vez e voz nesse debate que se trata do fim do foro privilegiado, uma das formas mais rápidas de se combater a impunidade e a corrupção”, afirma.

O parlamentar já adiantou que recomendará a aprovação da PEC em seu relatório. “Meu parecer é favorável ao fim do foro privilegiado. Deve ser apreciado pela CCJ a partir da semana que vem e a Paraíba terá protagonismo em local de destaque nessa discussão”, ressalta.

O democrata avalia que o fim do foro privilegiado deve resgatar a credibilidade do Parlamento, pois dará o exemplo no tratamento de autoridades que cometerem crimes assim como os demais cidadãos. 

“O entendimento que está sendo levado ao parecer é exatamente esse. Acabar com o foro privilegiado é dar a classe política o mesmo tratamento dispensado aos demais cidadãos. E assim combater privilégios que significam impunidade e corrupção”, conclui Efraim.