quarta-feira, 16 de março de 2016

Efraim Filho diz que nomeação de Lula é um ‘tapa na cara do povo brasileiro’

O deputado federal, Efraim Filho (DEM) desabafou e disse que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff é uma tapa na cara do cidadão brasileiro.
“A nomeação de Lula é um deboche dos seis milhões de brasileiros que foram as ruas pedindo o fim da corrupção”, afirmou Efraim durante entrevista ao programa 60 minutos, na rádio Arapuan.
O democrata ainda destacou que com a decisão Dilma reconduziu a liderança do país a Lula. “Hoje temos uma situação em que pela primeira vez temos uma ex-presidente em exercício”, comentou.
“Quando um pobre rouba vai para cadeia e quando é um rico vira ministro”, citou Efraim uma frase usada pelo ex-presidente que hoje contradiz com a postura do petista.
MaisPB

sábado, 5 de março de 2016

As evidências que a justiça diz ter contra Lula

Os procuradores que investigam Luiz Inácio Lula da Silva detalharam nesta sexta-feira suas principais suspeitas sobre "possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro" contra o ex-presidente (2003-2010), uma das personalidades políticas mais importantes da América Latina.

Lula ficou sob fogo cruzado nesta sexta-feira depois que a polícia fez buscas em sua casa e o levou para depor sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, que desviou mais de dois bilhões de dólares da empresa.

A seguir, os principais trechos do comunicado em que o Ministério Público do Paraná (sul), encarregado da investigação, detalha suas suspeitas:

"Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu dinheiro do esquema da Petrobras por meio do envio e da reforma do apartamento triplex e de um sítio em Atibaia (São Paulo), da entrega e móveis de luxo nas duas propriedades e do armazenamento de bens por uma empresa de transporte. Também são investigados pagamentos feitos ao ex-presidente de parte de empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e conferências".

"Acumulam-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas que enriqueciam às custas do Estado, diretores da Petrobras que vendiam favores, lavadores profissionais de dinheiro que entregavam suborno e políticos e partidos que sustentavam os diretores da Petrobras e em troca recebiam a maior parte dos subornos, que os enriqueciam e financiavam suas campanhas".

"Este grande esquema era coordenado pelas cúpulas e lideranças dos partidos políticos que integravam a coalizão do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o PMDB".

"Lula, além de líder partidário, era o responsável final da decisão sobre quais seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos crimes. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua força política. Mais recentemente, inclusive, surgiram na investigação referências ao nome de Lula como alguém cuja atuação foi relevante para o êxito da atividade criminosa".

Há indícios de que Lula "recebeu em 2014 pelo menos um milhão de reais (263.000 dólares) sem justificativa aparente lícita de (a construtora) OAS por meio de reformas e móveis de luxo em um apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá. Apesar de o ex-presidente ter alegado que o apartamento não era seu por estar em nome de uma empresa, várias provas dizem o contrário".

"Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o apartamento (mais de 750.000 reais), custeou móveis de luxo para a cozinha e os quartos (cerca de 320.000 reais) e que tudo ocorreu de forma inusual e com a participação do próprio presidente da OAS, Leo Pinheiro".

"Existe a suspeita de que a reforma e os móveis constituem suborno de favores ilícitos da OAS no esquema da Petrobras, empresa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato".

"O ex-presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia, mediante pessoas interpostas, no valor de 1,59 milhão de reais, tendo fortes indícios de que, 2010 e 2014, recebeu pelo menos 770.000 reais sem justificativa econômica lícita de (o empresário) José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS".

"Surgiram fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente 1,3 milhão de reais da empresa OAS em favor do ex-presidente entre 1/1/2011 e 01/2016 para o armazenamento de itens retirados do Palácio do Planalto quando terminou seu mandato".

Também são investigados pagamentos "feitos por construtoras beneficiárias do esquema da Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras (empresa na qual o ex-presidente tem 98% e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto tem 2%, segundo a procuradoria)". "A maior parte do dinheiro que entrou nas duas empresas, entre 2011 e 2014, veio de empresas do esquema da Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC".

"No Instituto Lula foram 20,7 dos 35 milhões (de reais) que entraram. No LILS, 10 dos 21 milhões" (de reais).

Msn

Secretaria de Desenvolvimento Humano oferece evento para Associação dos Catadores do bairro São Francisco

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano realizou um café da manhã para os membros da Associação de Catadores do bairro São Francisco. Na oportunidade, o Cras I assistiu os mesmos realizando novos cadastros para programas sociais.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Humano, Gorete Silva, os membros da Associação também serão beneficiados com um novo curso de reciclagem, que será oferecido pelo Caps I.

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres realizou uma ciranda de embelezamento para os membros da Associação. A secretária Francisca Campos, assim como a vereadora Léa Silva participaram do evento, ocasião em que se deu a posse do presidente (reeleito) da Associação de Catadores do bairro São Francisco.

Secom

Ricardo Coutinho condena espetacularização da Lavo Jato e PSB afirma que irá para a oposição

Ricardo Coutinho comentou nesta sexta-feira (04) a ação da Polícia Federal durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Lato. Nesta sexta, o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.
O governador paraibano acredita que os limites do bom senso foram extrapolados e que a justiça e a política foram espetacularizadas. "Acho que se extrapolou, definitivamente, os limites do bom senso e da apoliticidade que deve conduzir um processo como esse. Ontem, um ex-presidente, com endereço fixo, se colocava à disposição da justiça para depor. Hoje, um verdadeiro aparato policial foi montado para ‘conduzir coercitivamente’ esse ex-presidente para depor sob a mira da grande mídia que comanda e tenta de todas as formas ressuscitar protestos contra um governo", destacou o governador em entrevista.
Ele ainda declarou que "direitos fundamentais estão sendo ignorados e onde nobres e necessários objetivos legalistas cada vez mais se confundem com desejos e estratégias de correntes políticas e de algumas elites econômicas retrógradas. Espetacularizaram a justiça e a política". De acordo com Ricardo, "essa simbiose é muito perigosa para o Estado Democrático de Direito. Não se trata de defender a impunidade. Se trata de ser contrário a toda uma clara e evidente manipulação que está ocorrendo onde direitos fundamentais".
Já o PSB, o partido do governador Ricardo Coutinho, divulgou uma nota assinada pelo presidente Carlos Siqueira. A nota critica o governo federal e ainda aponta que o partido deverá caminhar para um posicionamento definitivo de oposição ao governo Dilma.
Confira a nota na íntegra:
NOTA
O Brasil convive nos últimos anos com uma das piores crises do período republicano, visto que se somam aspectos políticos, econômicos, federativos e, sobretudo, éticos.
Desde a sua eleição, o que vemos é que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves consequências para o nosso povo, que desde então sofre com a recessão, a carestia, o desemprego – uma crise social que deve ser solucionada por um governo legítimo.
O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equilíbrio e pela determinação de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares.
Entretanto, os acontecimentos dos últimos meses evidenciam um quadro de deterioração ética que foge à normalidade e que leva o PSB a reafirmar a postura crítica em relação ao governo federal e marchar em definitivo para a oposição a este governo, posicionamento que deverá ser convalidado pela Executiva Nacional.
O funcionamento das instituições de Estado – Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal – deve ser respeitado em uma democracia, de modo que ninguém possa ser sacralizado e, menos ainda, vitimado simplesmente por responder a acusações que pesem contra ele, independentemente do cargo que ocupa ou que ocupou. Em uma democracia madura, ninguém se surpreende com ações dessa natureza por órgãos de Estado.
Este é um momento extremamente desafiador para todas as forças políticas do país, mas especialmente para aquelas que como nós, socialistas, querem renovar a política e contribuir para a superação deste grave momento de nossa história.
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

Primeiro caso autóctone do vírus Zika é confirmado na cidade de São Paulo

O primeiro caso autóctone (contraído na própria cidade) do vírus Zika foi identificado na cidade de
São Paulo. A informação foi confirmada na noite de ontem (4) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
O vírus foi detectado em uma mulher, 28 anos, com 30 semanas de gestação. Ela é moradora do bairro Freguesia do Ó, na zona norte da capital. O caso foi notificado no dia 3 de fevereiro. Segundo a secretaria, o exame ultrassom morfológico apresentou normalidade no feto. Mesmo assim, a paciente foi encaminhada para fazer o pré-natal no Hospital Escola e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, por ser referência para gestação de alto risco.
A paciente, cujo nome não foi informado, apresentou os primeiros sintomas no dia 30 de janeiro e disse não ter viajado para fora do estado. No dia 3 de fevereiro, foram coletados urina e sangue da paciente e, no dia 25 de fevereiro, o resultado foi confirmado como positivo para o vírus. No dia seguinte, foi feita uma nova coleta de sangue e novamente o resultado foi positivo.
O local onde vive a gestante e todo o entorno foi visitado para exterminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus, informou a secretaria.

Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender investigações da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira.
 
Na decisão, a ministra entendeu que não há "ilegalidade irrefutável nas investigações" para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.
 
No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, "toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário".
 
No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações. Os advogados reiteraram hoje (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.
 
O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).
 
Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de hoje foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro. "O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração", argumentam os advogados.
 
 
Agência Brasil

Efraim Filho sai em defesa da liberdade de imprensa e condena militantes que agrediram jornalistas

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) lamentou as diversas agressões sofridas por jornalistas de diversos meios de comunicação durante a condução coercitiva do ex-presidente Lula e condenou o que classificou de um verdadeiro atentado à liberdade e à democracia. “A pena tem que ser dura e a lei deve ser aplicada, caso contrário teremos um prejuízo incalculável à liberdade de imprensa, ao livre exercício da profissão de  jornalista”, afirmou.

- É algo inadmissível ver e ouvir aqueles que dizem ter lutado pela democracia, e defendido a liberdade de imprensa, praticarem os atos mais covardes contra os jornalistas e meios de comunicação do nosso País – lamentou o deputado.


O deputado relatou a preocupação em aperfeiçoar a legislação para combater de forma mais dura a violência contra a imprensa. Ele lembrou casos mais recentes de assassinatos a repórteres do Maranhão e Ponta Porã (MT) que engrossam uma estatística alarmante. De acordo com a ONG S uíça Campanha Emblema de Imprensa (PEC, sigla em inglês), o Brasil é o segundo país mais perigoso do mundo para os profissionais de imprensa, atrás apenas da Síria. Segundo a entidade, 42 jornalistas foram mortos entre 1982 e 2007 e, em 2012, quatro foram assassinados no País.