As eleições municipais de 2016 serão realizadas
manualmente em função da falta de dinheiro. Essa será a primeira vez que isso
acontece desde 2000, quando as urnas eletrônicas – usadas pela primeira vez em
1996 – foram implantadas em todo o país. A informação de que o
contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nesta segunda-feira (30).
“O contingenciamento
imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio
eletrônico”, diz o artigo 2º da Portaria Conjunta Nº 03, de 27 de novembro de
2015.
Segundo informações do
Estadão, a portaria foi assinada pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal
(STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal
de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.
Ainda de acordo com o
Estadão, o texto informa que ficam indisponíveis para empenho e movimentação
financeiro um total de R$ 1,7 bilhão. As urnas eletrônicas foram utilizadas
pela primeira em 1996.
O TSE publicou uma nota
explicando os motivos da decisão. Segundo a nota, mais de R$ 428 milhões não
serão repassados para a Justiça Eleitoral, prejudicando a “aquisição e
manutenção de equipamentos necessários para a execução das votações do próximo
ano”.
De acordo com o TSE, o
“impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com
licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de
dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário