Prefeitura de Cajazeiras realiza Ciranda de Serviços em Divinópolis e lança projeto “Conta Comigo”

A Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano realizou nessa terça-feira (10) uma Ciranda Rural no distrito de Divinópolis em Cajazeiras.

A prefeita Denise Albuquerque e o vice-prefeito Júnior Araújo acompanhados por demais auxiliares da administração, estiveram comandando a ação, ocasião em que foram disponibilizados vários serviços para a comunidade.

Estiveram presentes as equipes do CRAS, CREAS, CCA, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Bolsa Família, Casa dos Conselhos, Casa da Cidadania, Banco de Alimentos e Residência Inclusiva.

Na oportunidade houve o início do cadastramento para o programa “Conta Comigo”, uma parceria da Prefeitura de Cajazeiras com a empresa Energisa que vai reduzir em até 65% as tarifas da comunidade de baixa renda.

Em nome da prefeita Denise, a secretária Goreti Silva agradeceu a presença de toda a comunidade que participou da Ciranda Rural em Divinópolis.

Projeto de Efraim Filho (DEM-PB) quer participação do Ministério Público em acordo de leniência

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) apresentou um projeto de lei para alterar o relatório final da Medida Provisória 703/15, que modifica as regras dos acordos de leniência entre a administração pública e empresas acusadas de cometer irregularidades previstas na Lei de Combate à Corrupção (12.846/13).

Com o PL 4703/16, Efraim pretende conferir nova disciplina ao acordo de leniência para preservar os interesses públicos de prevenção e de punição de atos lesivos à administração pública. A proposta tramita em regime de prioridade e está sujeita à apreciação do plenário.

Segundo o texto do relator da MP 703/15, Paulo Teixeira (PT-SP), o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União não terão presença obrigatória em todas as etapas do acordo de leniência, apesar de terem as competências mantidas.

A oposição reagiu e, com o apoio de organizações da sociedade civil, como a ONG Contas Abertas, anunciou que não pretende aceitar esse relatório e que deve apresentar um substitutivo.

Efraim Filho (DEM-PB) criticou o fato de o Ministério Público não participar das negociações sobre o percentual de redução de multa a ser concedido à empresa que celebrou acordo de leniência. “Você não pode deixar à conveniência do Executivo a redução da multa. Para isso, precisa do Ministério Público. Não pode ficar ao poder discricionário do administrador”, destacou.

A MP 703/15 está prevista para ser votada na tarde desta terça-feira, mas pode ser adiada. A MP terá a validade vencida em 29 de maio e os parlamentares buscam aprovar a proposta de Efraim antes desse prazo.

O acordo de leniência previsto no relatório final poderia dificultar as delações premiadas de operações em curso da Polícia Federal, como a Lava-Jato, já que o Ministério Público não teria participação nesses pactos.

Por esse motivo, um grupo de deputados oposicionistas, liderados por Efraim, partiu para o debate da MP 703/15. Efraim afirmou que busca celeridade aos processos investigados, fazendo com que as ações de investigação não fiquem paralisadas. 

Assessoria.

Deputado paraibano diz que estratégia do governo Dilma é “desesperada e ineficaz”

O deputado federal Efraim Filho (DEM) comentou a decisão do Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PMDB-MA) que anulou a tramitação do impeachment na manhã desta segunda-feira (9).

O deputado declarou que apenas o Supremo Tribunal Federal que julgou e analisou o processo, seria capaz de anular. “Só quem teria poder de suspender o rito do impeachment seria o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Para Efraim, o Partido dos Trabalhadores está desesperado e essa seria sua última cartada para continuar no governo.

“Apesar de ser uma última cartada desesperada, ineficaz do governo, eu acredito que não surtira efeito. Está muito claro que a presidente Dilma tem como prioridade salvar o PT e não salvar o Brasil. Isso é muito triste” desabafou o deputado.

O cenário econômico já reage à notícia da anulação do impeachment na Câmara, o dólar sobe e Ibovespa cai e o deputado do Democratas mostrou indignação.

“A primeira reação foi que a Bolsa de Valores despencou, o dólar disparou, isso significa mais inflação e mais desemprego para um Brasil que já tem a economia no caos. E o PT espera para ver sua últimas cartadas, porém desesperadas e acredito que não surtirá efeito”,  declarou.

Fonte: Paraíba Já

Estado e MEC vão construir mais seis Escolas Técnicas Cidadãs na Paraíba

As cidades de Campina Grande, Guarabira, Patos, Itaporanga, Sousa e Serra Branca, serão contempladas com Escolas Cidadãs Técnicas. O termo de compromisso para a construção das unidades educacionais será assinado nesta terça-feira (10) pelo governador Ricardo Coutinho e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Gastão Vieira, durante realização do 1º Encontro das Escolas Cidadãs Integrais da Paraíba, na escola ‘Pastor João Pereira Gomes Filho’, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. 

Atualmente, 1.529 estudantes estão matriculados em tempo integral nas Escolas Cidadãs Integrais de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Itabaiana, Campina Grande e Itaporanga. Nesse modelo de escola, implantado em 2016, a equipe de profissionais com formação específica e contínua e as práticas pedagógicas incentivam o desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos estudantes, pois além das matérias da Base Nacional Comum (Português, Matemática, etc.) os alunos têm aulas de Orientação de Estudo, Preparação para o Pós-Ensino Médio, Avaliação Semanal, disciplinas eletivas e práticas de laboratório.

As oito Escolas Cidadãs Integrais e Escolas Cidadãs Integrais Técnicas são uma rede de unidades de ensino com foco no projeto de vida do estudante. Nessa nova metodologia, o estudante é estimulado a ser o protagonista de sua própria história, um agente transformador da realidade onde está inserido. Os professores, gestores e coordenadores dessas unidades de ensino passaram por formação, para oferecer um desenho curricular diferenciado, com metodologias específicas, apresentando aos estudantes a possibilidade de ser o que eles quiserem ser.

O currículo das Escolas Cidadãs Integrais é composto por: Componentes curriculares da Base Nacional Comum; Parte diversificada do currículo com atividades de Projeto de Vida; Orientação de Estudos e Avaliação Semanal; Atividades Obrigatórias e Eletivas de Complementação Curricular. Essas escolas têm jornada diária de 9h30min, cinco dias por semana, iniciando às 7h30 e concluindo às 17h.

A proposta de escola integral se subdivide em três modelos, que se diferenciam apenas na matriz curricular e na proposta de gestão, são elas: As Escolas Cidadãs Integrais Acadêmicas, as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas e as Escolas Cidadãs Integradas.

O encontro reunirá gestores, professores e alunos das oito escolas da rede estadual onde foi instituída a modalidade de ensino. A programação do evento consta de visita à sala de aula da disciplina eletiva chamada De Pernas para o Ar, que utiliza a Robótica; visita à sala de aula da disciplina eletiva chamada Um passeio pelo mundo do desporto adaptado, que trabalha a inclusão e o relato de experiência de transformação de vida do aluno protagonista Hudson Tawan Pavosqui da Silva a partir de seu ingresso à ETE de João Pessoa.

Barbosa diz que anulação do impeachment não passará pelo STF

O ex-ministro do Superior Tribunal Federal Joaquim Barbosa se manifestou no Twitter, na tarde desta segunda-feira (9), a respeito da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que anulou o processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado. Para Barbosa, a decisão de Maranhão não passa pelo “crivo” da corte.

“Dificilmente a inesperada decisão de Waldir Maranhão escapará ao crivo do STF, qualquer que venha a ser o seu desfecho. Por que? Porque ela aponta ‘vícios jurídicos’ no rito do processo de impeachment. Ou seja, matéria da alçada do tribunal”, disse, em sequência de postagens.

Logo antes, o presidente do STF durante o julgamento do Mensalão disse ter medo da imagem que a disputa política pode estar formando sobre o Brasil no cenário internacional.

“Sabem o que mundo inteiro deve estar pensando sobre nós, brasileiros? ‘A laughing stock (uma chacota, em português)’, muitos devem estar achando…”.

Uol

EM CAJAZEIRAS - Crise hídrica e saídas para resolver os problemas de municípios paraibanos são discutidas com secretário João Azevedo

Deputado Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, participou da reunião que contou com a presença de outros políticos e técnicos

 

O deputado estadual Jeová Campos participou, na manhã desta segunda-feira (09), junto com políticos de vários municípios do sertão, de uma reunião com o secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo. O grupo foi pedir celeridade em obras hídricas desenvolvidas pelo governo e sugerir a realização de outras ações que garantam o abastecimento de água para os municípios de Cajazeiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé e São José de Piranhas. Todas essas localidades estão com seus reservatórios em condições críticas, com abastecimento comprometido e alguns em situações de colapso total, sendo abastecidas por carros pipas.

            

Para Cajazeiras, o grupo solicitou a conclusão das obras da adutora de Lagoa do Arroz que está sendo construída pelo governo estadual. Segundo Jeová, a estação de tratamento já foi concluída. “Cajazeiras só tem água até fevereiro do próximo ano e a construção desta adutora é fundamental para garantir o abastecimento de uma parte da cidade após fevereiro”, afirma Jeová. Ele lembra que a outra parte é abastecida por Engenheiro Ávidos. O secretário disse que ia pedir mais agilidade na conclusão da obra.

            

A sugestão para atender o município de Bonito de Santa Fé, que é a mudança do ponto de captação de água do açude Bartolomeu, foi acatada pelo secretário que se comprometeu a realizar a ação nos próximos dias. Em Monte Horebe a solução para o abastecimento da população passa por uma negociação com donos da propriedade por onde passa um açude particular e a realização de uma conexão de, aproximadamente, mil metros. O secretário se comprometeu em intermediar os entendimentos com os donos do açude e realizar a conexão solicitada caso os entendimentos avancem.

            

Para São José de Piranhas o grupo solicitou que a captação da água seja feita na barragem de Boa Vista, através de uma adutora de engate rápido. O pleito será estudado pela equipe técnica da Secretaria, junto com a Cagepa. “O açude local está com nível crítico e a cidade só tem água para mais 60 dias. Com essa adutora de engate rápido, garantiríamos o abastecimento pelos próximos dois anos, tempo mais que suficiente para a chegada das águas da transposição do São Francisco, que será a solução definitiva para os problemas hídricos do Nordeste”, argumenta Jeová.

            

Além do deputado, também participaram da reunião o vice-prefeito de Monte Horebe, Luciano Pessoa, o presidente da Câmara de São José de Piranhas, Bonaldo Dias, o vice-prefeito de Bonito de Santa Fé, James Araruna, os vereadores Mylano Araújo e Maria Leite, além da equipe técnica da Cagepa e o secretário executivo de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga.

Paraíba recebe mais 240 mil doses de vacina contra a influenza para distribuir aos municípios

A Paraíba recebeu ma tarde desta quinta-feira (05) 240 mil doses de vacina contra H1N1, que já estão sendo distribuídos para as gerências abastecerem os municípios. O quantitativo corresponde a 24% do total previsto e com ele, já somam 87% das vacinas a serem entregues à Paraíba. A assessora técnica do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde, Márcia Mayara Fernandes, lembrou que a campanha vai até o dia 20 de maio e somente depois dessa data será possível saber se a vacinação será ampliada para os demais públicos que não fazem parte do grupo prioritário. 

O Ministério da Saúde deve encaminhar até o dia 13 de maio o total das vacinas esperadas para a Paraíba. As doses que chegaram hoje devem ser distribuídas até amanhã. O município de João Pessoa, por exemplo, recebeu as doses da vacina nesta tarde. 
   
Ainda de acordo com Mayara, as doses esgotaram em alguns municípios no início da vacinação porque a procura foi além do esperado nos primeiros dias. Mas ela lembrou que a campanha para o grupo prioritário vai até o dia 20 de maio. Entre os municípios em que as vacinas acabaram estão Santa Rita, Cabedelo, Bananeiras, entre outros. A Secretaria de Saúde do Estado informou, no entanto, que das regionais vão ser abastecidas.       

O público alvo da vacinação até o dia 20 de maio são crianças de seis meses a menores de cinco anos; idosos com mais de 60 anos; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do sistema prisional; população indígena; trabalhadores de saúde; portadores de doenças crônicas e jovens 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas. No Estado, a população do grupo prioritário é de 946.103 pessoas, e as doses enviadas pelo Ministério da Saúde foram calculadas em cima desse quantitativo, conforme a Secretaria de Saúde.   

"A gente está seguindo a orientação do Ministério que é vacinar só o grupo prioritário, então vamos aguardar o término da campanha para ver qual vai ser a orientação do Ministério, a gente precisa ver se vai sobrar vacina, para ver se vai abrir para outros grupos", disse a assessora técnica do Núcleo de Imunização. 

A campanha tem por objetivo diminuir os riscos das complicações de doenças respiratórias, reduzindo a mortalidade por diferentes tipos de gripes.A vacina contra a gripe é trivalente, ou seja, previne contra três tipos do vírus: H1N1, H3N2 e B.