O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) participou do Programa Ocupação da TV Câmara, que promoveu um debate ao vivo com o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) sobre a legalização das drogas.
Durante o debate Efraim Filho enfatizou a sua postura contrária à legalização das drogas. “Não podemos em nome da teórica redução de prisões, legalizar as drogas, criando um mercado pernóstico, onde o vício e a dependência será a mola propulsora desse comércio, não podemos esquecer o drama de milhares de famílias que lutam contra a dependência do crack, da maconha, da cocaína, da heroína, esse argumento da redução de prisões e da violência que envolve o tráfico é apenas a parte de um todo que envolve a segurança pública”.
Efraim Filho ainda ressaltou que o problema das drogas reside na falta de políticas públicas de prevenção e tratamento para dependentes.
O programa ocupação será reprisado pela TV Câmara domingo às 19hs e também pode ser acompanhado pelo link www.camara.gov.br
Ascom
segunda-feira, 29 de junho de 2015
quarta-feira, 24 de junho de 2015
Festival de Quadrilhas supera expectativas e encanta população de Cajazeiras; profissionais se apresentam nesta terça
O Festival de Quadrilha em Cajazeiras está sendo um sucesso. Nessa segunda-feira (22) se apresentaram na Praça do Xamegão as quadrilhas amadoras de escolas e também de outros municípios. Os grupos fizeram um belíssimo espetáculo e o resultado foi esse:
Em primeiro lugar ficou a quadrilha Pé no Chão da cidade de Aparecida. Em segundo, a Renascer do Sertão de Cachoeira dos Índios e em terceiro, a Império do Sertão de Cajazeiras. Ainda na segunda-feira, se apresentaram as quadrilhas: Arraiá São Francisco de Cajazeiras, Quadrilha Maluquinha de Cajazeiras e a Quadrilha dos Idosos de Cachoeira dos Índios.
Show – Nesta terça-feira (23), o espetáculo promete ser ainda maior. As quadrilhas profissionais vão se apresentar no Xamegão e encher a praça de beleza e personalidade.
De acordo com o secretário executivo de Cultura, Aguinaldo Cardoso, as quadrilhas que estão confirmadas para se apresentar são:
Flor de Lírio do Sertão (Bonito de Santa Fé), Ritmo Quente (Baixio), Explode Coração (Sousa), Forró Xeira (Baixio), Moleka Nordestina (Aparecida), Alegria de Matuto (Sousa), Labacé (Cajazeiras), Asa Branca do Sertão (Iguatu), Paixão Sertaneja (Tenente Ananias), Fogo na Boneca (Cachoeira dos Índios) e Verdes Canaviais (Barbalha).
Vale lembrar que o primeiro colocado da noite desta terça-feira levará R$ 2.500,00 para casa. Após o festival, segue o Xamegão de Cajazeiras com as bandas: Flávio & Pizada Quente, Pagodão SA e Forró Bom de Mexer.
quarta-feira, 17 de junho de 2015
Prefeitura de Cajazeiras divulga regulamento do Festival de Quadrilha e programação do Arraiá nas Praças
A Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria Executiva de Cultura realiza nos dias 22 e 23 de junho de 2015 (segunda e terça-feira) o II Festival Regional de Quadrilhas Juninas.
No dia 22 se apresentarão as quadrilhas das Escolas do município e bairros de Cajazeiras e no dia 23, será o Festival Regional de Quadrilhas Estilizadas onde se apresentarão as Quadrilhas profissionais. Todas as apresentações ocorrerão na Praça do Xamegão.
As inscrições acontecerão até o dia 19 de junho (sexta-feira), das 08h00 as 12h00 na Secretaria Executiva de Cultura e poderão participar deste festival: escolas das redes públicas, privadas, bem com, representação de bairros, vilas, distritos ou qualquer outro município que se interessar.
Mais festa – A Secretaria Executiva de Cultura, em parceria com a Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres e a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo realizam dois dias de Arraiá. Veja a programação:
Quinta, 18 de junho
Local: Praça do Ronaldo Cunha Lima
08h00 – Ciranda de Serviços (corte de cabelo, escovinha, penteado, manicure e pedicure, testes de glicemias, entre outros).
18h00 – Apresentação da Quadrilha da Ginástica na Praça
18h30 – Forró do Pankadão
Terá ainda distribuição de comidas típicas.
Sexta, 19 de junho
Local: Praça do Leblon
17h00 – Concentração da Ginástica na Praça
18h00 – Apresentação da Quadrilha da Ginástica na Praça
18h30 – apresentação do casamento matuto: O Casamento de Vicente – Grupo UTI
19h00 – Apresentação da Quadrilha Estilizada de Cajazeiras Labacê
18h30 – Forró Neide Amaro e Banda
Terá ainda distribuição de comidas típicas.
Secom
Secretária de Educação de Cajazeiras participa de Fórum Nacional dos Dirigentes de Educação realizado pela Undime
A secretária de Educação de Cajazeiras, Edna Elba e uma equipe do município participaram nesta terça-feira (16) do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela Undime.
O evento foi realizado no Complexo Costa de Sauípe, onde secretário discutiram o papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação.
Na ocasião foram discutidos, sob a perspectiva do Dirigente, assuntos como: avaliação da educação básica e os indicadores educacionais na perspectiva do Inep; garantia do acesso da permanência, da aprendizagem e da conclusão da Educação Básica na idade certa; articulação com o terceiro setor; gestão da rede ou do sistema municipal de ensino; entre outros temas.
Secom
Estado paga metade do 13º nesta quinta
Nesta quinta-feira (18) o Governo do Estado paga a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, ação que deverá injetar quase R$ 125 milhões na economia da Paraíba. Num mesmo dia, deverão ser pagas as parcelas de todos os servidores: ativos e inativos, aposentados e pensionistas.
Segundo informações da Secretaria de Estado da Administração (Sead), R$ 117 milhões serão investidos no pagamento somente dos servidores da administração direta, e outros R$ 7,9 milhões serão pagos aos funcionários da administração indireta.
MaisPB
Maioria da bancada da PB vota a favor da impressão do voto
O Plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (16), mais dez temas da reforma política (PEC 182/07, do Senado). Entre os pontos aprovados estão a constitucionalização da fidelidade partidária e o voto impresso para conferência.
A maioria dos deputados federais paraibanos votou a favor da matéria. Dos 112parlamentares, 11 votaram sim, apenas não votou porque se ausentou.
Parlamentares que no Estado são de partidos diferentes, votaram farováveis a exemplo de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), e Agnaldo Ribeiro (PP). A única ausência foi a do presidente da CPI deputado Hugo Mota (PMDB).
Em sessão longa, os deputados votaram os temas pendentes, como regras sobre registro de candidatura, eleição simultânea e janela para troca de partido.
A fidelidade e a impressão do voto fazem parte de uma emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovada por 433 votos a 7 e 2 abstenções, que reuniu vários temas em um único texto. A emenda também contém regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Voto impresso Com o objetivo de aumentar o controle do eleitor e de permitir auditorias nas urnas eletrônicas, a emenda prevê que a urna deverá imprimir o voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. O voto impresso dessa maneira será depositado automaticamente em local lacrado.
Fidelidade partidária Quanto à fidelidade partidária, questão ausente da Constituição atual, o texto aprovado determina a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A exceção será para os casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”. Também não perderá o mandato no caso de criação, fusão ou incorporação do partido político, nos termos definidos em lei. Os termos incluídos na PEC da reforma política são parecidos ao que é disciplinado na Resolução 22.260/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução permite ao partido político interessado pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Considera-se justa causa a incorporação ou fusão e a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Iniciativa popular A apresentação de projeto de lei de iniciativa popular foi facilitada com a aprovação da emenda. Atualmente, esse tipo de projeto pode ser apresentado à Câmara se for subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Esse 1% corresponde a cerca de 1,5 milhão de assinaturas.
A quantidade de assinaturas caiu para 500 mil nas mesmas cinco unidades federadas. Também diminuiu a adesão em cada estado para 0,1% dos eleitores.
Mandatos das Mesas
Em razão da mudança do mandato eletivo para cinco anos, correspondente a uma legislatura, a emenda adapta a Constituição para prever que as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura (cerca de 2,5 anos). Será vedada a recondução aos mesmos cargos na eleição subsequente, seja dentro da mesma legislatura ou em outra. Atualmente, a recondução é proibida apenas na eleição dentro da mesma legislatura. Depois de votada em primeiro turno, a reforma política ainda passará por segundo turno de votações na Câmara e, posteriormente, seguirá para o Senado. Confira a posição dos parlamentares paraibanos abaixo: Efraim Filho/Sim Damião Feliciano/Sim Hugo Motta/AusenteManoel Junior/Sim Veneziano Vital do Rêgo/Sim Aguinaldo Ribeiro/Sim Wellington Roberto/Sim Rômulo Gouveia/Sim Pedro Cunha Lima/Sim Luiz Couto/Sim Wilson Filho/ Sim Benjamin Maranhão/Sim
Fonte: PB Agora
A maioria dos deputados federais paraibanos votou a favor da matéria. Dos 112parlamentares, 11 votaram sim, apenas não votou porque se ausentou.
Parlamentares que no Estado são de partidos diferentes, votaram farováveis a exemplo de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), e Agnaldo Ribeiro (PP). A única ausência foi a do presidente da CPI deputado Hugo Mota (PMDB).
Em sessão longa, os deputados votaram os temas pendentes, como regras sobre registro de candidatura, eleição simultânea e janela para troca de partido.
A fidelidade e a impressão do voto fazem parte de uma emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovada por 433 votos a 7 e 2 abstenções, que reuniu vários temas em um único texto. A emenda também contém regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Voto impresso Com o objetivo de aumentar o controle do eleitor e de permitir auditorias nas urnas eletrônicas, a emenda prevê que a urna deverá imprimir o voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. O voto impresso dessa maneira será depositado automaticamente em local lacrado.
Fidelidade partidária Quanto à fidelidade partidária, questão ausente da Constituição atual, o texto aprovado determina a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A exceção será para os casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”. Também não perderá o mandato no caso de criação, fusão ou incorporação do partido político, nos termos definidos em lei. Os termos incluídos na PEC da reforma política são parecidos ao que é disciplinado na Resolução 22.260/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução permite ao partido político interessado pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Considera-se justa causa a incorporação ou fusão e a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.
Iniciativa popular A apresentação de projeto de lei de iniciativa popular foi facilitada com a aprovação da emenda. Atualmente, esse tipo de projeto pode ser apresentado à Câmara se for subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Esse 1% corresponde a cerca de 1,5 milhão de assinaturas.
A quantidade de assinaturas caiu para 500 mil nas mesmas cinco unidades federadas. Também diminuiu a adesão em cada estado para 0,1% dos eleitores.
Mandatos das Mesas
Em razão da mudança do mandato eletivo para cinco anos, correspondente a uma legislatura, a emenda adapta a Constituição para prever que as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura (cerca de 2,5 anos). Será vedada a recondução aos mesmos cargos na eleição subsequente, seja dentro da mesma legislatura ou em outra. Atualmente, a recondução é proibida apenas na eleição dentro da mesma legislatura. Depois de votada em primeiro turno, a reforma política ainda passará por segundo turno de votações na Câmara e, posteriormente, seguirá para o Senado. Confira a posição dos parlamentares paraibanos abaixo: Efraim Filho/Sim Damião Feliciano/Sim Hugo Motta/AusenteManoel Junior/Sim Veneziano Vital do Rêgo/Sim Aguinaldo Ribeiro/Sim Wellington Roberto/Sim Rômulo Gouveia/Sim Pedro Cunha Lima/Sim Luiz Couto/Sim Wilson Filho/ Sim Benjamin Maranhão/Sim
Fonte: PB Agora
terça-feira, 9 de junho de 2015
Efraim Filho comemora decisão do STF sobre regras do FIES
O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) comemorou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que deferiu parcialmente liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 341, que questiona a alteração das regras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
A cautelar determina a não aplicação das novas regras aos estudantes que postulam a renovação de contratos, “em respeito ao princípio da segurança jurídica”, e prorroga o prazo para renovação até 30 de junho.
Conforme Efraim Filho a alteração introduzida por portaria do Ministério da Educação (MEC) tornou mais rígidas as regras do programa, destinado ao financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior, e estabeleceu critérios retroativos, violando o princípio da segurança jurídica.
“Manter no programa apenas as instituições de ensino superior que tenham reajuste da mensalidade de acordo com índice estabelecido pelo Governo Federal é querer interferir na administração dessas universidades” reclamou.
“O Governo Federal reajustou a Energia Elétrica em 40%; um item que compõe diretamente os custos de uma faculdade e de forma arbitrária tenta limitar o reajuste dessas universidades, é uma matemática que não fecha” reclamou Efraim Filho.
- Esse argumento do Governo Federal tem sido tão frágil que algumas universidades que já demandaram judicialmente obtiveram êxito alcançando decisões liminares em seu favor, e agora esse é o mesmo entendimento do Superior Tribunal Federal, acabando com o maior entrave para renovação dos contratos do FIES - comemorou Efraim Filho.
“Esperamos agora que com essa decisão do Supremo Tribunal Federal que o impasse entre Universidades, Estudantes e o Governo Federal chegue ao fim”. Concluiu Efraim Filho.
Ascom
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