Negociações em torno da nova CPMF devem dominar pauta no retorno do Congresso

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações
No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais. “Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado
No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais. “Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios”, explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente. “Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo”, disse.

Entidades
A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento. “A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

Cajazeirense Laís Amaro canta e toca sanfona em Audição do ‘The Voice Kids’

A terceira edição as cegas do The Voice Kids trouce uma voz  Cajazeirense, Sertão da Paraíba neste domingo (17).

Com sua sanfona, Laís Amaro cantou "Qui nem jiló" nas Audições do The Voice Kids e conquistou Carlinhos Brown no último segundo.

Aos 10 anos, a menina de Cajazeiras, na Paraíba, tem um CD gravado e se apresenta em clubes, igrejas e escolas de sua cidade. A carreira começou em 2014 com o apoio do pai, que também é cantor e sanfoneiro.

A sanfona de Laís fez sucesso com os técnicos, e a candidata colocou todo mundo para dançar com uma palinha de “Petrolina Juazeiro”.

Laís Amaro é filha do Sanfoneiro, Chico Amaro, interprete nordestino com vários discos e cd’s gravados, carreira consolidada.

Veja a participação de Laís Amaro no The Voice kids, com a batida do Brown.

Assista ao vídeo da apresentação logo abaixo:

http://www.dailymotion.com/video/x3myaf2_lais-amaro-canta-que-nem-jilo-e-e-aprovada-no-the-voice-brasil-kids_music 

Secretaria de Saúde apresenta plano para combater dengue, zika e chikungunya; conscientização da sociedade é ‘ponto-chave’

A Secretaria de Saúde de Cajazeiras, através do secretário Henry Witchael apresentou esta semana um plano de contingência no intuito de mobilizar sociedade e poder público para reduzir a taxa de infestação do mosquito Aedes Aegypti.  O plano visa diminuir o número de casos de dengue, zika e chikungunya, além de capacitar melhor os profissionais e os serviços de saúde para o combate às doenças e redução da mortalidade.

O objetivo do plano é detectar o Aedes Aegypti e, através de ações contínuas dos profissionais da vigilância, reduzir o índice de infestação, o que conseqüentemente diminui o índice de casos de dengue, zika e chikungunya.

Entre outras medidas que o plano pretende tomar estão: a qualificação para o atendimento aos casos suspeitos e o incentivo a ações de educação em saúde e mobilização social para enfrentamento das patologias no município.

A execução do plano de contingência precisa ocorrer em todo o município sem exceções, para tanto, o secretário Henry confirmou parceria com o Tiro de Guerra, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Ministério Público já que, muitas residências precisam de medidas judiciais para ser adentradas.

De acordo com o secretário Henry, a principal estratégia para impactar decisivamente na redução da infestação e na diminuição de casos de dengue não são só as tecnologias sanitárias, mas a mobilização social. A participação da sociedade organizada, assumindo seu papel de protagonista no combate à proliferação do mosquito e nas ações de divulgação de informações é ponto-chave para o sucesso de qualquer abordagem da dengue.

Segundo o secretário Henry, os profissionais de saúde de toda a Rede de Atenção a Saúde e os vários setores que compõem a sociedade de Cajazeiras também são de importância fundamental para o combate à dengue. Atuando como agentes de mobilização social, contribuem para a mudança de cultura dos cidadãos, que precisam assumir cada vez mais o papel de protagonistas do cuidado de sua própria saúde.

Durante esta semana e na próxima, os agentes comunitários de saúde estarão recebendo tablet’s para ajudar a identificar e contabilizar os focos de dengue no município.

Veja abaixo o cronograma de entrega

Maranhão critica conformismo da Paraíba com “sobras” de PE

Ao comentar a crise no abastecimento de combustível na Paraíba, o senador José Maranhão endureceu o discurso e criticou o “meio conformismo”  com “sobras” de projetos que beneficiam Pernambuco.

O peemedebista alegou que o problema que afeta a Paraíba não estaria acontecendo se o Estado tivesse conseguindo arregimentar junto ao Governo Federal um porto de águas profundas. Para ele,  o equipamento alavancaria a economia do Estado.

“Se a Paraíba tivesse um porto de águas profundas todo um complexo de transporte e riqueza estaria circulando aqui na Paraíba. Ouvi  de alguém meio conformismo em dizer que a indústria de automóveis instalada na divisa beneficia o Estado. Eu disse em que? Se todos os tributos cobrados e os empregos ficam em Pernambuco.  O governo de Pernambuco não vai abrir mão de emprego por generosidade e  nem dizer: como temos  empregos sobrando, vamos dá uma sobrinha à Paraíba. Isso não existe”, disparou  Maranhão.

Para Maranhão, a crise do combustível é política porque Pernambuco estaria pressionando para aumentar a sua importância na região Nordeste.

“Essa crise é mais uma crise política. Querem aumentar a importância de Pernambuco. Desembarcar o combustível e trazê-lo em cima de carreta para a Paraíba encarecendo o preço e desativando as cadeias produtivas no Estado. É um absurdo isso”, declarou Maranhão.

Maranhão também não poupou o governo Lula das críticas ao afirmar que a gestão do petista foi “muito boa” para Pernambuco. De acordo com  Maranhão, o petista esqueceu a Paraíba e beneficiou a sua terra natal.

Como exemplo de discriminação do Estado ele citou a instalação da ferrovia Transnordestina que em seu trajeto deixa a Paraíba de fora.

Roberto Targino – MaisPB

A 5ª Onda' será lançado na próxima quinta nos cinemas brasileiros

A 5ª Onda' será lançado na próxima quinta-feira (21) nos cinemas brasileiros e já começa a gerar expectativas nos fãs. Adaptado do livro de Rick Yancey, o longa de J. Blakeson tem Chloë Grace Moretz no papel da personagem principal, Cassie Sullivan.

A ficção científica futurística apresenta uma série de ataques alienígenas ao planeta Terra. Na primeira onda de ataques, um pulso eletromagnético retira a eletricidade do planeta. Na segunda onda, um tsunami gigantesco mata 40% da população. Na terceira onda, os pássaros passam a transmitir um vírus que mata 97% das pessoas que resistiram aos ataques anteriores. Na quarta onda, os próprios alienígenas se infiltram entre os humanos restantes, espalhando a dúvida entre todos.

Já com muitos danos e com o caos tendo tomado de conta do planeta, Cassie Sullivan vê cada vez mais se aproximar a quinta onda, que promete exterminar de vez a vida humana. A adolescente, porém, não desiste de proteger o seu irmão mais novo e precisa descobrir em quem confiar.

Também fazem parte do elenco Maika Monroe, Liev Schreiber, Ron Livingston, Nick Robinson e Alex Roe.

Efraim Filho diz que Planos de Saúde terão que pagar ao SUS por atendimento ambulatorial de alto custo

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) disse em entrevista que os planos de saúde terão que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando seus usuários forem atendidos pela rede pública. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações estratégicas. Segundo o deputado o ressarcimento está previsto na lei dos Planos de Saúde, de junho de 1998.

“Esse ressarcimento está previsto em Lei  e precisa ser executado, justamente para ajudar a amenizar o caos da saúde publica brasileira, uma vez que o cidadão já paga o plano de saúde e o plano de saúde não faz esse repasse para o  SUS quando o conveniado é atendido pelo
SUS“.

 Além de internações que já eram cobradas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitará o reembolso de atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, as chamadas Apacs. Incluem–se neste grupo, por exemplo, a quimioterapia (tratamento do câncer), acompanhamento em saúde mental e o atendimento em Hospital Dia.

Outra novidade é a definição de novos critérios para a destinação dos recursos arrecadados pela agência. Com a publicação no Diário Oficial da União da lei federal número 12.469, fica estabelecido que a ANS repassará ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) todo o valor recolhido a título de ressarcimento.

As medidas foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que afirmou que o objetivo é dar maior agilidade ao processo de ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde, quando seus consumidores forem atendidos pela rede pública.

“A destinação dos recursos ao FNS é uma mudança importante, já que agora se garante uma forma de que os recursos cobrados dos planos de saúde retornarem ao Sistema Único de Saúde, beneficiando a população”, afirma Padilha. Segundo ele, estes valores serão aplicados em ações estratégicas de saúde.

Efraim Filho avalia que este conjunto de ações – somadas às medidas já adotadas – resultará em redução da defasagem entre o atendimento feito pelo SUS e sua cobrança junto à operadora de plano de saúde. Em 2015, este período era de dois anos.

Até então, os valores eram destinados aos gestores do SUS, que transferiam à unidade de saúde prestadora do serviço. Agora, os recursos cobrados vão para o Fundo. Atualmente, a agência possui em caixa R$ 62 milhões em ressarcimento e ainda não transferidos aos estados. O montante será creditado ao FNS.

Valor mínimo

Atualmente, 46 milhões de brasileiros possuem planos de saúde para o atendimento médico hospitalar e ambulatorial. Somente em 2011 (de janeiro a julho), a ANS obteve ressarcimento de R$ 32,6 milhões cobrados junto às operadoras. O total supera a soma arrecadada nos últimos quatro anos (R$ 27,6 milhões). A quantidade de Autorizações para Internações Hospitalares (AIHs) ressarcidas neste ano foi de 20.917.

Pela nova lei, a ANS também definirá critérios para a criação de um “Valor Mínimo de Cobrança”. Este mecanismo servirá para evitar a cobrança de procedimentos que possuem um “custo administrativo de cobrança” maior do que o próprio valor de ressarcimento a ser obtido.

Da Assessoria 

Efraim Filho quer convocar ministro da Casa Civil para depor em CPI

O deputado federal Efraim Filho, do DEM, que a presença do ministro da Casa Civil Jaques Wagner na CPI dos Fundos de Pensão, que é presidida pelo parlamentar. A convocação do ministro deve acontecer no próximo mês de janeiro quando a Câmara retorna às atividades. O objetivo é fazer com que o ministro preste esclarecimentos relacionados a seu envolvimento na Fundação dos Economiários Federais para favorecer a empresa OAS.

Para o deputado paraibano, existem indícios que configuram tráfico de influência e direcionamento de negociações para atender a interesses partidários. O deputado disse ainda que o trabalho de investigação conta com o apoio de três policiais federais, que seguem trabalhando mesmo durante o recesso da Casa. Efraim Filho garante que os indícios já obtidos são o bastante para a convocação do ministro.

O jornal Folha de São Paulo publicou conversas obtidas por investigadores na Operação Lava Jato no celular do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho. De acordo com as mensagens, uma suposta atuação do ministro Wagner na intermediação de negócios entre fundos de pensão e a empreiteira.




PB Agora